conecte-se conosco


CIDADES

Lucimar Sacre de Campos estabelece parceria com a CGU

Publicado

O objetivo é fortalecer ainda mais a Gestão Pública Municipal para a eficiência

Com um considerável volume de recursos federais aplicados em obras ou contratados via empréstimos para realização de políticas públicas de interesse de Várzea Grande e de sua população e que somam mais de R$ 1 bilhão em diversas áreas, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, se reuniu com a Controladoria Geral da União – CGU para estabelecer parceria que visem uma maior transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Da PMVG – O objetivo é capacitar e orientar os agentes públicos do município de Várzea Grande sobre a melhor, mais transparente e eficiente aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal, principalmente nas orientações no que se refere às licitações baseadas em recursos federais.

Conforme a prefeita Lucimar Campos, o município tem interesse em aderir ao projeto da CGU que já possui modelo de gestão e governança voltado a garantir a conformidade dos seus processos, aprimorando os mecanismos de gestão por meio da prevenção, detecção e correção, que impeçam a ocorrência de riscos nas atividades e nas tomadas de decisão, principalmente no que se refere as licitações que envolvem recursos federais.

“Necessitamos de apoio em informações, onde o órgão de Controle da União já se utiliza de modelos de atuação e expertise desenvolvidas e utilizadas para produzir informações com objetivo de acelerar a tomada de decisões estratégicas, monitorando os gastos públicos. Nós nos pautamos por uma gestão austera, transparente e acima de tudo com zelo ao erário público. Já contamos em anos anteriores com o apoio técnico da CGU, do TCU, quando relançamos as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e agora com novos recursos tanto federal, ou os adquiridos por meio de empréstimos, queremos acelerar os processos licitatórios e evitar erros que podem comprometer os serviços prestados, ou até evitar futuras obras paralisadas. Com os órgãos de controle capacitando nossos técnicos e servidores, podemos dar passos importantes e avançar no modelo de desenvolvimento desejado para Várzea Grande”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Leia mais:  Governo Federal lança Agenda do Prefeito para auxiliar gestores na condução da administração municipal

Para a prefeita, somente a presença de órgãos de controle e fiscalização melhoram o desempenho dos processos licitatórios que chegam a atingir até 45% de economia entre os valores orçados e os apresentados nas propostas pelos licitantes, numa clara demonstração de que é importante a transparência total.

Para o superintendente da CGU/MT, Daniel Gontijo Motta é possível por meio de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com Várzea Grande, estabelecer parceria em capacitação com a finalidade de fomentar o monitoramento das despesas públicas e auxiliar a gestão com cruzamento de informações estratégicas. A metodologia consiste basicamente no controle de receitas e identificação dos pontos de fragilidade.

“Nós sabemos que hoje as receitas estão estagnadas, ou seja, não tem aumentado conforme as despesas. É possível fazer essa constatação, inclusive, por meio dos balanços financeiros publicados. Realizamos cruzamentos de informações estratégicas para auxiliar a gestão no controle de gastos e também combater focos de corrupção, por meio da identificação dos pontos de fragilidade”, explica, informando ainda que sendo a necessidade maior do município a contratação legal de empresas para executar obras e serviços, a capacitação é fundamental para criação de uma rede forte e atuante.

“A capacitação oferecida pela CGU, além de estreitar os laços entre os órgãos de controle interno, é de fundamental importância para a troca de experiência e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela auditoria do município. Vamos fortalecer a controladoria interna, com capacitações em três eixos Controle Interno, Governança e Matriz de Risco, que são os principais eixos para dar eficiência a Gestão Pública”, explicou o superintendente Daniel Gontijo Motta.

Para o Controlador Geral do Município, Kleber Ferreira Ribeiro a parceria proporciona um grande avanço a gestão pública. “Vejo como grande aprendizado a capacitação que para nós esses conhecimentos com metodologia, objetivo e estratégias de gestão, com foco no melhor monitoramento dos gastos públicos, vão dar mais eficiência a nossa gestão. O que almejamos é evitar erros, como exemplo se fizermos uma licitação, e a empresa não corresponder, podemos agir antes mesmo de contratar. Queremos que a máquina administrativa ande com eficiências e os serviços iniciados possam ser entregues nos prazos estabelecidos em contrato”, afirmou o controlador de Várzea Grande.

Leia mais:  Mato Grosso registra 248.444 casos e 5.747 óbitos

De acordo com secretário de Governo, Kalil Baracat, o monitoramento das receitas públicas e o controle de gastos têm sido fundamentais para que a gestão Pública de Várzea Grande atravesse o momento de crise financeira conturbada e mantenha com as contas em dia.

“Evoluímos muito na parte da transparência, e ainda temos que melhorar. Conseguimos com os enxugamentos necessários equilibrar as contas públicas. E o caminho é gastar, com eficiência, e melhorar nas compras e contratações. Queremos também afiançar as competências e responsabilidades das empresas contratadas com o poder público, e para isso necessitamos fortalecer a gestão, e é na hora das licitações que não podemos errar. O objetivo maior das capacitações nesta parceria é estimular nossos servidores e os prestadores de serviços a atuarem para melhorar a aplicação dos recursos públicos federais”, disse Kalil Baracat.

Segundo o superintendente da CGU/MT, Daniel Gontijo Motta: “O programa que temos a ofertar é uma resposta da CGU à constatação, durante as ações de fiscalização, de que as irregularidades na destinação dos recursos públicos têm a ver também com falta de preparo, e não somente com má fé. Definidos em conjunto com a administração de cada município, conforme a sua necessidade específica e a capacidade operacional da Controladoria, qual a melhor parceria a ser estabelecida. A nossa missão é fortalecer os órgãos de controle municipal. Um órgão de controle forte, viabiliza a efetividade da gestão, daí uma melhor fiscalização nas obras e contratos, onde o recurso público está sendo aplicado. Almejamos pela eficiência em gestão dos municípios, sempre entendendo que cada órgão exerce o seu papel, o nosso principal o de fiscalizar, mas também de cooperar”.

Participaram também da reunião os Auditores Federais de Finanças e Contratos da CGU/MT, Alex Campos, Henrique Straus, o secretário municipal de Viação, Obras e Urbanismo, Luiz Celso de Morais, o assessor especial da Prefeitura de Várzea Grande – obras do PAC, Olindo Pasinato Neto.

Comentários Facebook

CIDADES

AMM participará da reunião com os poderes para discutir a situação dos municípios

Publicado

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga é um dos convidados para a reunião virtual, promovida pelo governador Mauro Mendes com os demais poderes, na próxima segunda-feira, 01/03, ás 10.30h, para tratar da situação emergencial com a pandemia da Covid-19.

Crédito: Divulgação

Da AMM – Em seguida, ás 11.30h, outra reunião virtual está programada com os prefeitos, para debater as medidas emergenciais a serem tomadas em relação aos municípios. Entre estas medidas, poderá ser  adotada a quarentena obrigatória em todo Estado

O Ministério Público do Estado pediu que a Justiça determine que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande criem decretos com medidas mais restritivas de prevenção, em um prazo de 24 horas. Medidas como o fechamento de qualquer atividade de lazer ou eventos que gerem aglomerações.

Na opinião do presidente da AMM, além de Cuiabá e Várzea Grande, como propõe o Ministério Público, os outros municípios também tem que ter medidas mais severas, haja visto que os pacientes mais graves, acabam sendo transferidos para Cuiabá e Várzea Grande, lembrando que na maioria dos municípios, principalmente os menores não tem leitos de UTI.

Leia mais:  AMM participará da reunião com os poderes para discutir a situação dos municípios

Fraga ressaltou ainda que, inclusive uma audiência pública que estava programada para o dia 4 de março,  em Vila Bela da Santíssima Trindade, com o objetivo de discutir o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso, organizada pela AMM e a prefeitura de Vila Bela foi cancelada. Estaria também na organização deste o evento a presidente da Associação Campos do Guaporé,  Terezinha Helena Staut Costa, o presidente do Sindicato Rural, José Teixeira e o presidente da Associação Ricardo Franco, Newton Mioto, com a participação de outras entidades do Estado, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região.

A  AMM vem orientando os prefeitos desde o início da pandemia na adoção de medidas restritivas como toque de recolher, uso de máscaras,  álcool em gel,  o distanciamento e o isolamento social, cancelamento de eventos públicos e privados, bem como medidas de restrição de atividades que geram as aglomerações, no sentido de evitar a propagação do novo coronavírus.

Entre as recomendações, estão também as relacionadas as atividades escolares. “Realizamos um levantamento com 128 prefeitos sobre o retorno, de que forma poderiam ser a retomadas das aulas. Não recomendamos nem mesmo no sistema híbrido, pois mesmo com todos os cuidados, poderá provocar aglomerações nas escolas, podendo ser apenas remoto. Neste momento, precisamos unir esforços par salvar vidas”, alertou Neurilan.

Leia mais:  Pacheco conversa com representantes de municípios e defende reforma tributária

De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, já foram notificados 249.969 casos confirmados da Covid-19, sendo registrados 5.769 mortes em decorrência do coronavírus. “A situação é preocupante e por este motivo, estamos sempre emitindo notas técnicas e ofícios para os gestores com as recomendações de medidas urgentes e necessárias para a população”, disse ele.

Fraga destacou que em muitos municípios a capacidade de leitos de enfermaria e de UTI já está saturada. Por outro lado, o próprio sistema de saúde do Estado já está quase colapsado, sendo necessário a tomada de medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19 nestas últimas semanas.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

Governo Federal lança Agenda do Prefeito para auxiliar gestores na condução da administração municipal

Publicado


Prefeitos e equipes contam com mais uma ferramenta de apoio para a condução eficiente das administrações públicas municipais. Trata-se da Agenda do Prefeito + Brasil, lançada pelo Governo Federal para auxiliar os municípios a aprimorarem a governança e a condução das atividades nas prefeituras. A iniciativa é considerada de grande utilidade para a administração pública municipal nos contextos político, administrativo e técnico.

A Agenda é composta por um conjunto de quatro ações para orientar os gestores municipais: O Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros dias de mandato; o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas em geral; o Informe Federativo, que traz informações sobre as ações em benefício dos municípios, além do Programa de Formação Prefeito + Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração Pública.

A Associação Mato-grossense dos Municípios está comunicando as prefeituras sobre o conteúdo, que está disponível no Portal Federativo: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo A AMM sugere a leitura do informativo, que será importante para esclarecer dúvidas em várias áreas da administração pública.  Prefeitos e equipes também podem se cadastrar para receber periodicamente informações em primeira mão pelo link: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/contatos

 

Acesse aqui o Comunicado da AMM

Fonte: AMM

Leia mais:  Ministro da Saúde detalha novas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262