conecte-se conosco


Brasil

Maia afirma que o Parlamento deve ser o responsável por reformar o Estado brasileiro

Publicado

De acordo com o presidente da Câmara, a agenda econômica é um instrumento para se chegar a uma agenda social de transformação, de recuperação de emprego, de redução de pobreza e de proteção de pessoa mais vulneráveis

Luiz Gustavo Xavier – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento assumiu um papel protagonista na condução da agenda econômica do País e hoje é responsável pela reforma do Estado e pela reestruturação dos gastos públicos. Segundo ele, é preciso entender que o Brasil está falido, e que as contas públicas não nos permitem olhar para um futuro promissor para sociedade brasileira. Maia concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (12).

“Nosso papel é reformar o Estado, conseguir um Estado mais eficiente, e isso passa por lei, e cabe à gente construir nossa parte nessa reconstrução de um sistema que está esgotado no Brasil”, disse.

De acordo com o presidente da Câmara, a agenda econômica é um instrumento para se chegar a uma agenda social de transformação, de recuperação de emprego, de redução de pobreza e de proteção de pessoa mais vulneráveis. Ele também cobrou que o governo responda à baixa expectativa de crescimento econômico prevista para este ano, mas ressaltou que há uma parcela de responsabilidade de governos anteriores.

“O ministro Paulo Guedes precisa responder a uma pergunta: porque a expectativa em relação ao governo era de um tamanho no final do ano e por que se deteriorou a expectativa dos agentes econômicas no Brasil? ”, questionou.

Leia mais:  Ex-ministro defende reforma da Previdência “em construção há 25 anos”

“Todos que governaram nesse ciclo são responsáveis, o presidente FHC muito menos, porque tinha uma preocupação clara sobre contas públicas, mas a gente sabe que é só pegar o gráfico de gastos só da presidente Dilma que a gente vai ver de quem é a responsabilidade por tudo o que estamos passando”, afirmou.

Radicalismo Para Rodrigo Maia, o radicalismo dos recentes discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pode retardar a recuperação econômica do País e afetar a imagem do Brasil no exterior, mas negou que esse radicalismo represente um risco para a democracia. Segundo Maia, a radicalização pode prejudicar a possibilidade de o Brasil voltar a ser um ator relevante na economia internacional.

“Não vejo com preocupação a forma como ele se expressa, eu vejo, às vezes, a perda de uma oportunidade. Nós temos um Parlamento reformista como o Brasil nunca teve. Às vezes, a retórica tira dele a possibilidade de ter um governo crescendo mais rápido, de conseguir agregar investimentos privados do setor internacional mais rápido, porque muitos investidores ficam incomodados com o discurso”, criticou o presidente.

Segurança Pública Em relação à proposta anticrime que tramita na Câmara, Maia destacou que o tema vai avançar na Casa, mas defendeu uma proposta mais ousada na área de segurança pública. Ele ressaltou que a extinção do ministério da Segurança Pública tirou o protagonismo de um tema que aflige a população brasileira.

“Não sou do tiro na cabecinha (como propôs o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em entrevista), penso diferente, acho que a gente precisa se preocupar com a proteção dos policiais, precisamos garantir estrutura para a política (de segurança), estrutura para trabalhar, estrutura de inteligência. É preciso também uma grande reforma do sistema prisional. Acho que o projeto do ministro Sérgio Moro para o enfrentamento do crime organizado não vai fundo nisso, por exemplo”, ponderou o presidente.

Leia mais:  Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli

Reformas tributária e administrativa Rodrigo Maia reafirmou que a CPMF não vai ser aprovada pelo Congresso e negou que haja discordância entre a reforma tributária que já tramita na Câmara e as ideias do governo sobre o tema. Para ele, não há conflito já que Bolsonaro também é contra a CPMF e o governo propõe a unificação de impostos federais. O presidente destacou que o objetivo da Câmara é simplificar tributos para ter um modelo mais justo.

“Estou tranquilo, o governo federal quer fazer a unificação dos impostos federais, o presidente do Brasil é contra a CPMF, como eu também sou. Então o problema está resolvido, temos a mesma proposta, nós só entendemos que devemos avançar no ICMS e no ISS”, disse.

Maia voltou a defender a necessidade de uma reforma administrativa para conter os gastos de pessoal e melhorar a eficiência no setor público. Ele também defendeu alterações no Regime Jurídico Único do servidor público, para definir em que setores da administração a estabilidade é necessária.

Edição – Roberto Seabra

Brasil

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Publicado

por

O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

Leia mais:  Bolsonaro avalia indicações para PGR

Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
Continue lendo

Brasil

Mourão diz que haverá enxugamento gradativo do funcionalismo

Publicado

por

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (21) que o governo irá fazer um enxugamento gradativo dos funcionários públicos com estabilidade. De acordo com Mourão, a estratégia é não contratar novos servidores quando um funcionário com estabilidade se aposentar, até que o país tenha recursos. 

“Temos que enxugar o governo, a máquina governamental é enorme e pesada, onerosa. Temos de diminuir o número de ministérios, foi o primeiro passo; diminuir o número de cargos comissionados, aquele que o pessoal entrega para o amigo. E vamos enxugar o número de funcionários. Será um enxugamento progressivo. À medida que as pessoas se aposentarem, não vamos contratar ninguém. Vamos aguardar que haja recursos para essa contratação”, disse.

As declarações de Mourão foram dadas no Centro Universitário Adventista de São Paulo, no município de Engenheiro Coelho (SP), onde apresentou a aula magna “Os desafios para o futuro do Brasil”.

O vice-presidente acrescentou ainda que o governo deverá passar à iniciativa privada a maioria das empresas estatais. “[Temos que] privatizar o que puder ser privatizado. Temos mais de 140 empresas estatais. A grande maioria delas são deficitárias, se transformaram em mero cabide de emprego. Vamos vender aquilo que puder ser vendido, e vamos fechar aquilo que não interessa mais”.

Leia mais:  Caixa Econômica renegociará dívidas de caminhoneiros

Saiba mais

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política
Continue lendo

Política MT

Policial

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana