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CIDADES

Maioria dos municípios retoma as aulas na modalidade remota

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Levantamento realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, aponta que as aulas foram retomadas na modalidade remota, neste mês de fevereiro, em 100 cidades do estado.

Da AMM – Dois municípios optaram por retornar as atividades em janeiro, nove em março, seis em abril e um não respondeu. Gestores de 22 cidades optaram pela modalidade híbrida, cinco de forma presencial e um não tinha definido.

Do total de prefeituras, 128 participaram da pesquisa. O questionário também abordou as medidas adotadas para garantir o retorno seguro dos estudantes às salas de aula. Com relação `a implantação de protocolos de biossegurança para prevenção da  Covid, 55 responderam que estão debatendo as medidas, 49 já tinham concluído, 17 não responderam e sete não iniciaram.

A pesquisa, feita em janeiro com  secretários municipais de Educação ou com técnicos indicados por eles, também questionou as medidas compensatórias a serem utilizadas pelos municípios este ano visando o planejamento de ações pedagógicas para minimizar as perdas no processo do ensino aprendizagem. Dos entrevistados, 50 estão debatendo as medidas  a serem adotadas, 28 já concluíram o planejamento, 42 não responderam e oito não iniciaram.

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O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o retorno seguro das aulas é uma prioridade para os prefeitos, considerando os riscos que a pandemia ainda oferece. “Desde o ano passado estamos debatendo essa questão para encontrar a melhor maneira de retomar as atividades escolares, pois a saúde pública é prioridade”, assinalou.
Fraga frisou que é preciso manter as normas de segurança, como o distanciamento  entre os alunos, o uso de máscaras e medidas de higienização.  Para isso é necessário uma adequação das estruturas e garantir orçamento para compra de materiais de limpeza.

Desde o início da pandemia a AMM orienta os prefeitos sobre medidas preventivas, destacando a importância do retorno seguro das aulas. A instituição integrou comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para analisar a retomada das atividades escolares. A comissão foi criada em maio e contou com a participação de entidades ligadas à Educação que se reuniram de forma virtual em torno das discussões propostas por núcleos temáticos. Os trabalhos da comissão foram encerrados no início de setembro e resultaram na elaboração de Propostas de Resolução e os Projetos de Lei ligados à educação que devem tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

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Seduc – A secretaria de estadual de Educação deu autonomia para as prefeituras decidirem quando é o período certo para o retorno gradual das atividades escolares, seguindo os protocolos de segurança. A retomada das aulas nas redes estadual e municipal ainda é um dos maiores desafios para todos os gestores, seja no ensino remoto ou híbrido.

As escolas enfrentaram uma série de entraves para conseguir manter as crianças e adolescentes em algum contexto de aprendizagem durante o isolamento social. Após uma série de debates, os estudantes da rede estadual de ensino já iniciaram as aulas no formato não presencial devido ao crescimento de casos de Covid-19 nas últimas semanas e, consequentemente, a alta demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso.

Fonte: AMM

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APDM e CRC lançam a campanha de arrecadação ao FIA e Fundo do Idoso 2021

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Aconteceu nesta terça (23/02), em formato virtual, o lançamento da “Campanha de Destinação ao FIA e Fundo do Idoso” com a orientação do auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada e que teve por objetivo incentivar a arrecadação através do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e do Adolescente e também do Idoso.

A iniciativa é uma parceria  do CRC  através do Presidente, o Contador Paulo Cesar Santos Ruhling, e da APDM, com a presidente , Scheila Pedroso que na sua fala agradeceu aos participantes e destacou a importância desta ação já que os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) são fundos públicos que ajudam financiar projetos na atuação e na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e da mesma forma, os Fundos do Idoso que visam a garantia de direitos da pessoa idosa, conforme determina o Estatuto do Idoso, e são gerenciados pelos conselhos de direitos do idoso de cada estado ou município, ou pelo nacional.

O evento foi transmitido via Youtube e durante a “LIVE” o Auditor da Receita Federal Contador Shimada explicou o passo a passo para que qualquer pessoa possa fazer a doação de parte do imposto de renda aos Fundos e esclareceu aos quase 800 participantes o quanto os municípios ganham nessa arrecadação trazendo inúmeros benefícios para muitos que dependem de ajuda.

Para a presidente da APDM Scheila Pedroso, que também é primeira dama e gestora de Sinop ações como esta de forma virtual, em tempos tão difíceis de pandemia, são fundamentais para que se consiga falar com todas as pessoas do Estado e reforça que Mato Grosso tem um potencial de arrecadar quase 70 milhões nas doações dos 3%, conforme fonte da Confederação Nacional dos Municípios, e que arrecadou ano passado pouco mais de 2,7 milhões, muito pouco em relação ao total.

Estiveram prestigiando a LIVE Walter Arruda – Presidente da Federação de Bairros do Estado de Mato Grosso – FEMAB, Ivan Echeveria – Presidente Associação Matogrossense Ciencias Contabeis – AMACI, Francisco Delmondes Bentinho – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Contadora Waldna Fraga – Assessora Especial da Presidência representando Presidente da Associação Matogrossense dos Municípios AMM/MT Neurilan Fraga, Zilda Zompero – Presidente da Associação de Mulheres de Negócio de Cuiabá – MT – BPW, Dra Aline  Cristina Maehller – Vice Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Dr Isandir Rezende – Presidente da Comissão dos Direito dos Idosos da OAB – MT e o coordenador nacional do PVCC, Elias Dib Caddah Neto.

Entre os participantes ficou o pedido especial aos profissionais de contabilidade que quando fizerem o imposto de renda do seu cliente, com “imposto a pagar ou a restituir” que o oriente a destinar para esta ação social tão importante em todos os municípios.

Fonte: AMM

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Senado aprova R$ 3,5 bi para Estados e Municípios ofertarem internet a alunos da rede pública

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O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 24 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal com a finalidade de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes e professores da rede pública de ensino. A medida, de iniciativa do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi proposta no contexto da pandemia da Covid-19 e segue para sanção presidencial.

Serão beneficiados professores da educação básica da rede pública, alunos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Inicialmente, o texto previa o repasse até 28 de fevereiro, mas emenda de redação ajustou o prazo para até 30 dias após a publicação da lei.

Entre as aquisições possíveis previstas estão a contratação de soluções de conectividade móvel e de terminais portáteis que possibilitem acesso à rede de dados móveis. Esses terminais poderão ser cedidos a professores e alunos “em caráter permanente ou para uso temporário”, de acordo com o projeto.

O PL 3.477/2020 determina como fonte de receita recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além da possibilidade de doações e outras previsões orçamentárias.

Fonte: AMM

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