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Especial

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

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Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.
Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.
“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.
Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.
Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.

Jovens vulneráveis

Segundo Heloisa, o relatório ressalta o quanto os jovens são vulneráveis à pobreza.  Ela compara que, enquanto as crianças e adolescentes representam cerca de 33% da população brasileira, entre os mais pobre esse patamar é maior. “Se você fizer um recorte pela pobreza cruzado com a idade, você vai perceber que entre a população mais pobre tem um contingente ainda maior de crianças e adolescentes [40,2%]. Esse é um ponto importante que ressalta o quanto as crianças são vulneráveis à pobreza”, diz.
A representante destaca ainda a importância de analisar os indicadores do ponto de vista regional, uma vez que a média nacional não reflete o que se passa nas regiões mais pobres. Em relação à renda, o Nordeste e o Norte continuam apresentando os piores cenários, com 60% e 54% das crianças, respectivamente, vivendo na condição de pobreza, enquanto a média nacional é de 40,2%.
“Quando olhamos para uma média nacional, tendemos a achar que a realidade está um pouco melhor do que de fato ela está. O Brasil é um país muito grande, muito desigual, então se você olhar os dados regionais, vai ver que as regiões mais pobres concentram os piores indicadores de educação, de acesso à água e saneamento, de acesso a creches, por exemplo”.

Violência

O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.
A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui
Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.
Para reduzir a violência e os homicídios nessa faixa etária, Heloisa alerta que não basta investir em segurança pública. “O melhor indicador da segurança pública é a evasão escolar zero”, diz. Ela cita um estudo, realizado pelo sociólogo Marcos Rolim, do Rio Grande do Sul, com jovens que ficaram na escola e outros que saíram precocemente. “O resultado que ele encontrou é que os jovens que permanecem na escola não se envolvem com violência, portanto, há uma relação direta e o melhor investimento para segurança pública é a escolarização, é a manutenção dessas crianças na escola”.
Os indicadores selecionados para o Cenário da Infância e da Adolescência podem ser encontrados no portal criado pela Fundação Abrinq Observatório da Criança e do Adolescente.

  • Por Camila Boehm – ABr

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Especial

DW: Candidatos a presidente partem para o ataque em debate no SBT

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No encontro mais ácido desde o início da campanha, Marina e Ciro escolhem Haddad como principal alvo de críticas. Alckmin troca farpas com Meirelles e Boulos. Ausente, Bolsonaro foi poupado.

DW – A dez dias do primeiro turno, oito candidatos à Presidência protagonizaram no início da noite desta quarta-feira (26/09) o debate mais tenso e ácido da campanha eleitoral. Fernando Haddad (PT), que vem crescendo nas pesquisas, se tornou alvo de críticas de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Geraldo Alckmin (PSDB) trocou farpas com Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Cabo Daciolo (Patriota), por sua vez, que esteve ausente do último debate, provocou risos ao exortar Meirelles a aceitar Jesus.

Organizado pelo pela Folha de São de Paulo, UOL e SBT, o debate não contou com a participação do líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), que continua internado após sofrer um ataque à faca no início do mês. Ausente, o candidato foi pouco lembrado pelos adversários presentes, que mais afiados do que em debates anteriores, prefeririam trocar ataques entre si e criticar o governo Michel Temer para se cacifar para uma vaga no segundo turno.

Esse também foi o segundo encontro entre os presidenciáveis que contou com a participação de Haddad, que assumiu oficialmente a candidatura petista no dia 11 de setembro.

Logo no início do debate, num segmento que previa perguntas entre os candidatos, Boulos provocou Alckmin. O líder dos sem-teto afirmou que a educação em São Paulo piorou durante o governo tucano e emendou com a pergunta “cadê o dinheiro da merenda?”, em referência a um escândalo de desvios em compra de alimentos para escolas paulistas.

Boulos ainda afirmou que “o sentimento é que o senhor [Alckmin] é um Sérgio Cabral que não está preso”. Em resposta, Alckmin disse que era ficha limpa e nunca invadiu “propriedade de ninguém”.

Em seguida, foi a vez do Cabo Daciolo provocar Ciro Gomes, que foi internado brevemente nesta semana por causa de um problema na próstata e passou boa parte do debate sentado. Daciolo aproveitou para devolver uma tirada irônica dita por Ciro ao cabo no primeiro debate eleitoral entre os presidenciáveis, em agosto. “A democracia é uma delícia. Você ficou doente e foi correndo para o Sírio-Libanês. Por que o senhor não foi para o hospital público?”.

“Eu sou daqueles poucos que podem pagar plano de saúde e não sou um demagogo para dizer o oposto”, respondeu Ciro.

O terceiro embate ocorreu entre Haddad e Marina Silva, que ficaram jogando para o colo do outro a responsabilidade pela “paternidade” do impopular presidente Michel Temer (MDB). Inicialmente, o petista afirmou que a candidata da Rede ajudou a colocar Temer no poder ao apoiar o impeachment. “Temer traiu a Dilma e não conseguiria chegar lá sem a ajuda de vocês”, disse Haddad.

Marina devolveu apontando que a escolha de Temer como vice foi do PT. “Engraçado você falar de impeachment depois de pedir bênção ao Renan Calheiros (MDB), que apoiou o impeachment. São dois pesos e duas medidas. O PT faz o discurso dos trabalhadores e leva o país ao buraco com o Temer”, acrescentou.

Haddad também trocou farpas com Ciro Gomes. Quando o ex-governador cearense foi questionado por um jornalista se o seu governo contaria com a presença do PT, Ciro respondeu “Se puder governar sem o PT, eu prefiro”. Segundo ele, o PT se tornou uma “estrutura odienta, que acabou criando o Jair Bolsonaro, essa aberração”. O candidato afirmou ainda que o conflito entre PT e Bolsonaro iria levar o país para o “fundo poço”.

Ciro disse também que pretende “destruir” o MDB de Temer. “No meu governo, o MDB será destruído pelas vias democráticas.” Ele, no entanto, fez a ressalva de que considera existir alguns bons nomes no partido, como o senador Roberto Requião. Haddad não gostou do comentário de Ciro sobre o PT e lembrou que o ex-governador o convidou para ser o vice na sua chapa. “Ele chamava esta chapa de dream team”, ressaltou o petista.

Outros embates

Outro embate ocorreu entre Alckmin e Meirelles. O ex-ministro da Fazenda disse ao tucano que “suas linhas do metrô demoraram 20 anos para ficar prontas” e emendou com a pergunta “esse é o tipo de eficiência que você pretende levar pra Brasília?”. Na réplica, Meirelles elogiou a sua própria gestão à frente da Fazenda.

Alckmin então aproveitou para criticar a gestão do ex-ministro. “Alguma coisa deu errado. O país não vai crescer o que deveria, estamos com 13 milhões de desempregados”, disse.

Meirelles ainda teve uma curiosa disputa com o Cabo Daciolo. O candidato do Patriota afirmou acreditar que o ex-ministro e os banqueiros ainda vão “aceitar o senhor Jesus”, provocando risos de outros candidatos. Meirelles respondeu “nunca fui banqueiro, fui bancário”, o que provocou mais risos, desta vez da plateia.

Durante uma troca de perguntas com Boulos, Daciolo ainda aproveitou o tempo para mandar uma declaração de amor para sua mãe. “Te amo, mãe. Te amo, varoa!”, disse.

“Daciolo, a gente já estava com saudade de você aqui no debate”, respondeu Boulos.

Alvaro Dias (Podemos), por sua vez, também atacou Haddad e chamou o petista de “representante do preso em Curitiba”. O senador paranaense ainda chamou o PT de “organização criminosa” e recordou a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Mulheres

Além das trocas de farpas, em busca de votos, o debate também foi marcado por falas dos candidatos dirigidas ao eleitorado feminino, motivadas pela alta rejeição que o líder Bolsonaro enfrenta por essa parcela da população.

Ciro disse que metade dos ministérios num eventual governo seu será ocupada por mulheres. Marina lembrou que é a única candidata mulher entre os principais postulantes ao Planalto. “Temos aqui sete homens e uma mulher pobre, humilde, disputando com eles. Espero, contando com o seu voto, estar no segundo turno. Quero provar que uma mulher de origem humilde pode governar, sim, o Brasil”, disse. Daciolo, por sua vez, mandou um recado mais explícito: “Mulheres brasileiras, amo vocês”.

O debate ocorreu pouco depois da divulgação de uma nova pesquisa Ibope, que apontou que Bolsonaro segue na liderança, mas estagnado com 27%. Haddad apareceu em segundo, com 21%. Ciro e Alckmin apareceram estacionados com 12% e 8%, respectivamente. Marina, por sua vez, está em quinto lugar, com 6%.

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Entrevista

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

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Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários

Os resultados das eleições de outubropodem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:

Agência Brasil: Vamos começar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. “Como criminosos conseguem se reeleger, mandato após mandato, mesmo sendo bombardeados com denúncias de corrupção?”

Bruno Carazza: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regiões muito grandes, como são os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, começa na origem um vício de dependência entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jurídica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa física, como é hoje. Outro fator é que temos nas legendas castas avessas à alternância de poder, grupos que chamamos “de caciques partidários”, que concentram poder e dinheiro, e dão as cartas na política partidária e na política parlamentar, depois de eleitos. Além disso, o foro privilegiado é um mecanismo que atrai alguns tipos de políticos. As garantias e regalias que detêm acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na política brasileira.

Agência Brasil: E as alianças políticas e partidárias?

Carazza: [As alianças] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por razão pragmática. Os partidos têm pouca identidade programática. Isso no Brasil é muito difuso. Os partidos procuram não se comprometer com nada para não se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. Há exceções à direita e à esquerda, mais isso é regra em nosso sistema partidário.

Agência Brasil: As mudanças implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos “caciques políticos”, como disse. Seu estudo é sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?

Carazza: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos à esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento público era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrolão [como ficou conhecido um esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobras], a reação foi proibir a doação feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, então, desarticulado. Num instinto de sobrevivência, os partidos se uniram e começaram a abraçar a ideia. Isso foi perfeito para as estratégias dos caciques partidários, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [operação em que a Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estratégias de tentar a reeleição, perpetuar-se no poder e também protelar condenações.

Agência Brasil: A disponibilidade de fundos públicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba não declarada não pode financiar as eleições via caixa dois?

Carazza: Não tivemos, após a Lava Jato, a despeito de todas delações de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita. Também não se avançou para tornar as eleições mais baratas. A lógica do sistema não mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro virá de algum lugar. Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Então, temos, de um lado, políticos que vão continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma série de empresas que têm muito interesse no que o Estado oferece, e têm todo interesse em suprir a demanda dos políticos. Isso não vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos é que o que antes era feito às claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterrâneo de novo, como era na época do PC Farias [Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do então presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrupção que levou ao impeachment]. Não tem nenhuma garantia de que as empresas não vão doar como caixa 2, até porque não temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.

Agência Brasil: Você citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem políticos com problemas na Justiça. Mas, quando saem do foro, não há o risco de os processos regredirem várias casas e de os políticos não irem a julgamento?

Carazza: Precisamos de um processo judicial que seja mais célere, mais equilibrado, para que esses políticos sejam punidos de modo efetivo e de forma rápida. Só acabar com o foro privilegiado não resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelatórios para que tenha decisões mais efetivas e mais rápidas.

Agência Brasil: Nesse sentido, a Operação Lava Jato é uma referência, ou um caso muito isolado para virar paradigma?

Carazza: Ela tem papel histórico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecução, como as delações premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplicação de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de ter mobilizado órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Agência Brasil: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renovação da política? Que ambiente o próximo presidente deve encontrar para governar?

Carazza: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alterá-lo para ser mais positivo, para tornar a política mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação.

Edição: Nádia Franco

Por Gilberto Costa 

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