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Brasil

Mais médicos está ameaçado, diz Drauzio Varella

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Do dia para a noite, 8 mil cubanos abandonaram suas vagas no Programa Mais Médicos, deixando desassistidas as áreas mais vulneráveis do País. Para o médico Drauzio Varella, um dos mais renomados do Brasil, o Mais Médicos foi “o programa de interiorização de maior alcance e duração” já desenvolvido e agora está ameaçado.

Por Morris Kachani/AE – “Acho que o defeito foi ter deixado o programa na mão do governo de Cuba, porque podiam a qualquer momento romper o acordo, como de fato aconteceu”, afirma Drauzio.
Na entrevista a seguir, ele diz que o perfil dos médicos formados no Brasil – de classe média alta e predominantemente feminino – dificulta a fixação do profissional nas regiões do País que mais precisam. “Você acha que essas pessoas de classe média alta vão querer ir para esses lugares? Você tem uma filha, paga caro na faculdade dela, você quer que ela se forme para trabalhar no sertão de Alagoas?”
Qual é sua visão geral sobre o Mais Médicos?
O Mais Médicos foi o programa de interiorização de maior alcance e duração. Nunca um programa alcançou tantas pessoas em território nacional e durou tanto tempo. Acho que o defeito foi ter deixado o programa na mão do governo de Cuba, porque o acordo podia ser rompido a qualquer momento, como aconteceu. E daí você tem mais de 8 mil médicos para substituir. Primeiro, surgiu essa situação com as declarações do presidente (eleito) dizendo que os médicos eram ruins, que o programa era só para dar dinheiro para Cuba. E então, tiraram todo mundo de uma vez. Eles não podiam ter pego a gente de “calça curta”. Foi aberto o concurso, preencheram aproximadamente 90% das vagas, e acham que foi um sucesso. Só que muitos fazem o concurso, se apresentam, se inscrevem e depois não vão. Ou não gostam da cidade para a qual foram designados, e uma série de outros problemas. Outros já trabalham no Estratégia Saúde da Família e largam para ter um salário melhor, o que desfalca o programa. Precisamos entender que tem muito chão entre fazer inscrição no programa e realmente conseguir ser designado para começar a trabalhar.
A solução de trazer médicos de Cuba foi inteligente?
Deixando de lado a parte política e a questão sobre se está certo você mandar dinheiro para Cuba ou não, acho que foi uma solução possível. Não tínhamos médicos nesses locais.
Mas quando o programa foi lançado, em 2013, já não havia um número de brasileiros suficiente para cobrir esses lugares?
Nós temos um contingente de médicos brasileiros suficiente para atender o País inteiro – são quase 500 mil médicos -, mas o problema é a concentração. Eles estão em São Paulo, Rio e nos grandes centros.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, colocou em questão a qualidade do médico cubano. Ele é capacitado para trabalhar aqui?
Em Cuba tem um curso de quatro anos e, pelo meu entender, prepara para as coisas básicas. Para dar cuidados básicos você precisa ter um médico com formação em clínica médica e saúde da família, que é o que falta aqui. Nós não temos médicos preparados nessa área porque o pessoal não se interessa, eles querem fazer especialidade. O fato é que não tínhamos esses 8 mil médicos brasileiros dispostos a ir para esses lugares.
Mas agora eles subitamente se interessam?
Quantas faculdades de Medicina abrimos desde o Mais Médicos? É um número muito grande. Atualmente formamos 20 mil médicos por ano. Vamos aumentar nos próximos seis anos e chegaremos a 38 mil médicos por ano. Você tem agora mais gente pra concorrer às vagas, ainda mais com o salário de R$ 11 mil reais em meio a essa crise. A questão hoje é que a maioria das faculdades de Medicina é particular e a maioria dos estudantes é mulheres, isso quer dizer que o perfil mudou. Tem faculdades que custam R$ 8 mil, R$ 10 mil, até R$ 15 mil por mês. Quem está cursando essas faculdades é, no mínimo, a classe média alta, alunos que se formam gastando esse dinheirão. Você acha que essas pessoas de classe média alta vão querer ir para esses lugares? Você tem uma filha, paga caro na faculdade dela, você quer que ela se forme para trabalhar no sertão de Alagoas?
Os cursos são bons no Brasil?
Não. É isso que eu acho engraçado, eles ficam falando da formação dos cubanos, mas não falam da dos brasileiros. Essas faculdades estão abrindo por interesses econômicos. Os cubanos que prestaram o Revalida tiveram o mesmo índice de aprovação que os não cubanos.
Você acha que o Mais Médicos está ameaçado?
Acho. Um programa de interiorização em que você tira 8 mil médicos de um dia para outro, é o início de um drama. Ninguém estava preparado.
Se fosse pra ser bem feito, teria que ter um planejamento 
Lógico. E também tem a sacanagem de Cuba, que não pode ser eximido da responsabilidade. Precisava ter dado um prazo. Isso mostra que eles não estavam interessados na saúde do povo brasileiro.
Mas você acha que teve uma inviabilidade do presidente novo?
Sem dúvida. Os cubanos poderiam ter dito que não se dariam bem com o presidente, que não haveria entendimento. Mas deveriam ter pensado nas pessoas que estão sendo atendidas, ter fixado uma data.
Você conhece o Luiz Mandetta, escolhido por Bolsonaro para ser ministro da Saúde?
Não conheço. Ele fez uma declaração sobre aids que desgostou o pessoal da área (Mandetta disse não acreditar na eficiência de campanhas de prevenção realizadas em escolas e postos). Mas devemos aguardar, pois ele nem assumiu ainda.

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Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

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O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).  O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Essa abertura de mercado é justamente o que tem travado as negociações que começaram em 2018.

Hoje, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, após a publicação da lei, será proibido as empresas estatais firmarem novos contratos para a prestação do serviço. Parlamentares de oposição temem que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. Eles também argumentam que o prazo para entrada em vigor da concorrência pode levar a aumentos nas tarifas de água no país.

Divergências

Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um entusiasta a da proposta, o governo também. Para parlamentares de oposição, a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços. O receio dos contrários ao texto é que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na última semana que está em busca de um entendimento para agilizar a votação da matéria. A ideia é que a proposta não receba mudanças de mérito, para que não seja necessário o retorno para a Câmara dos Deputados. Para ele, o projeto é fundamental para expandir o saneamento básico. Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”.

“Estamos buscando uma conciliação para que seja um texto que contemple o Brasil. Eu acredito que, logo após o carnaval, esse entendimento já estará construído e iremos votar rapidamente essa pauta”, garantiu o senador.

Relator

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do PL 4.162/2019. A proposta é bem parecida com as medidas provisórias que o antecederam, MP 844/2018 e MP 868/2018 (que perderam a validade), e ao do PL 3.261/2019 de autoria de Tasso e foi arquivado. Além de centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, o PL institui a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

Mudanças

A principal novidade introduzida pelo projeto é o fim dos contratos de programa, pelos quais os municípios transferem a execução dos seus serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. A ideia é substituí-los por licitações, envolvendo empresas públicas e privadas. Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos, mas deverão comprovar viabilidade econômico-financeira.

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Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Não interrupção dos serviços, redução de perdas e melhoria nos processos de tratamento também estão entre os critérios exigidos. O cumprimento das metas será verificado periodicamente e as empresas que estiverem fora do padrão poderão sofrer sanções do órgão regulador. O texto também diz que as empresas não poderão distribuir lucros e dividendos, caso tenham essa prática. Para viabilizar economicamente a prestação para cidades menores, mais isoladas ou mais pobres, o projeto determina que os estados componham blocos de municípios, que contratarão os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos e a adesão ao grupo é voluntária.

Histórico

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, dos quais apenas somente 46% são tratados, conforme os dados mais recentes do divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013.

Edição: Valéria Aguiar

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Bolsonaro passeia de moto no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro, que passa o feriado de carnaval no Guarujá, litoral paulista, andou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo e beber refrigerante. O passeio foi transmitido ao vivo em vídeos publicados na página oficial do presidente no Facebook.

A previsão é que Bolsonaro descanse no Guarujá até a quinta-feira (27), hospedado no Forte dos Andradas. Ele está acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia exclusiva.

No sábado (22), o presidente também andou pela cidade paulista, visitando estabelecimentos comerciais e cumprimentando apoiadores nas ruas.

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Reforma administrativa

A expectativa, após o feriado de carnaval, é que o presidente envie ao Congresso Nacional a proposta reforma administrativa, que pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. A medida ainda não foi detalhada, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Edição: Fernando Fraga

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