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Mais violentos, protestos perdem força e apoio entre a população

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Foi uma “festa de aniversário”, no mínimo, estranha. Mascarados invadiram uma concessionária de veículos e depredaram todos os carros com barras de ferro, extintores de incêndio e pedaços de madeira. Outros quebraram vidraças da loja e de agências bancárias com paralelepípedos. Perto dali, na Marginal Pinheiros, atearam fogo em pneus e catracas de papelão para interditar a via.
A “festa” – que comemorava um ano do início dos protestos em massa no Brasil e a revogação do aumento na passagem do transporte público de São Paulo – aconteceu há apenas alguns quilômetros do estádio Itaquerão, onde Uruguai e Inglaterra jogavam naquele 19 de junho.
“A Copa do Mundo é um evento que não atende em absoluto aos interesses da população, mas a interesses privados, como os da Fifa”, afirma Victor Khaled, ativista do Movimento Passe Livre (MPL). Há um ano, o movimento organizou as manifestações contra o aumento dos preços da tarifa de transporte público, dando início a uma onda de protestos por todo o país.
Perda de apoio entre a população
Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas para protestar contra os grandes investimentos em estádios de futebol e a baixa qualidade do transporte público, da saúde e da educação. Mas, desde então, o número de manifestantes nas ruas é cada vez menor – e até mesmo os ativistas atribuem isso ao medo da violência policial ou dos black blocs.
“Muitos têm medo. Eu mesmo tenho medo de ir a um protesto e me preparo de maneira adequada quando vou”, afirma Rafael Portella, membro do Comitê Popular da Copa de São Paulo.
O próprio movimento parece estar dividido. “O que faz com que meia dúzia de manifestantes destrua o patrimônio público só porque acham que estão representando 200 milhões de brasileiros?”, pergunta o estudante Douglas Guedes, de Brasília, que não participa mais de protestos. “Eu não sei dizer o que é pior: um governo corrupto ou a participação dos vândalos, que têm o objetivo de polarizar a cena dos protestos.”
Mensagem atingiu a sociedade
O apoio da população aos protestos caiu drasticamente. Se em junho de 2013 a aprovação era de 81%, esse índice caiu para 52% em fevereiro deste ano, de acordo com o Datafolha. No mesmo período, a rejeição aumentou de 15% para 42%.
Mas, mesmo se os protestos passaram a ser vistos por muitos brasileiros como plataforma de uma minoria radical, suas reivindicações originais conseguiram atingir o cerne da sociedade. Na opinião de muitos brasileiros, o Estado não consegue cumprir seu dever nas áreas de saúde, educação, segurança, saneamento e transporte público, apesar dos altos impostos que cobra.
“Os protestos concentraram e catalisaram a exasperação com a corrupção, com a inflação, com o crescimento pífio da economia”, afirma o editorial da Folha de S. Paulo, de 12 de junho deste ano. “O conjunto da sociedade revelou sua insatisfação com os serviços públicos”, escreve o jornal.
Por tudo isso, os adeptos do Movimento Passe Livre fazem um balanço positivo dos protestos em massa. “O resultado é visível”, afirma Khaled. “A questão do transporte público entrou para a agenda nacional. Mais de cem cidades, inclusive Rio e São Paulo, tiveram suas tarifas de transporte reduzidas por conta da mobilização do ano passado.”
Aumento da violência
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Mas essas vitórias foram ofuscadas pelo aumento da violência, que em 6 de fevereiro atingiu um triste ápice com a morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da Rede Bandeirantes. Ele foi atingido na cabeça por um rojão lançado por um manifestante enquanto registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante o protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Centro do Rio de Janeiro.
No mesmo protesto, o correspondente da DW Philipp Barth recebeu de um policial golpes de cassetete na barriga e nas costas. Alguns dos golpes atingiram também sua câmera, que ficou danificada.
O medo que alguns manifestantes têm da Polícia Militar chega a ser maior do que a aversão ao grupo Black Bloc. “Nossas manifestação são abertas a todos. Nós não vamos expulsar ninguém com o uso da violência e, por essa razão, somos totalmente contra a proibição da participação dos Black Blocs em nossas manifestações”, diz Portella. “Eu entendo por que no Brasil alguns manifestantes escondem seus rostos para protestar.”
Fim dos protestos à vista?
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Para o cientista político Valeriano Costa, da Unicamp, o aumento da radicalização e da violência nos protestos indica que as manifestações estão perto do fim. Para ele, as reivindicações por reformas são muito genéricas, já que grupos sociais completamente diferentes participaram dos protestos no ano passado. “Há um vácuo de conteúdo em relação às reivindicações.”
Ele argumenta, ainda, que tanto a dinâmica quanto o público mudaram completamente do ano passado para cá. Para ele, a violência no ano passado afastou a classe média e movimentos menos vinculados a grupos políticos. “Geralmente, a população é mobilizada em ciclos bem intensos de protestos. Depois só ficam os grupos organizados, e é o que está acontecendo agora”, diz Costa.
Manifestantes espontâneos e não organizados têm um fôlego mais curto e não conseguem manter um pique de mobilização durante muito tempo, argumenta. Portanto, é natural que eles saiam mais rapidamente da rua. Enquanto isso, os grupos organizados se mantêm por um período maior.
“Esses grupos aproveitam a visibilidade nacional e internacional da Copa, o que obriga o governo a dar respostas rápidas. E eles com certeza vão ter a oportunidade de fortalecer suas reivindicações durante o Mundial”, diz Costa.
DW.DE
 

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Brasil

No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência

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Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho

Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 horas, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). No total, foram 276, das quais 162 entregues hoje (58,7%). Depois da conferência das assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. A economia desejada pelo governo com a aprovação da proposta supera R$ 1 trilhão em dez anos.

Foto Pablo Valadares


Por Ralph Machado – Moreira reafirmou que espera concluir o relatório até no máximo 15 de junho, mas ressalvou que poderá adiantar o trabalho. “Continuo com o dia 15, mas também concentro esforços para ajudar o presidente da Câmara a cumprir o cronograma que deseja”, disse, citando pedido feito por Rodrigo Maia, que não quer esperar o final do semestre. “Posso até adiantar um pouco, é possível que até o final da semana que vem ou no começo da outra o relatório seja entregue”, continuou.
Para fazer emendas, cada autor precisava reunir pelo menos 171 assinaturas. Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda pode será analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.
Emendas globais
As bancadas do PDT e do PL fizeram emendas substitutivas globais – na prática, textos novos. “O PDT rechaça totalmente as modificações propostas na PEC 6/19 que terão impacto devastador nas camadas mais pobres”, afirmaram o líder do partido, André Figueiredo (CE), e o deputado Mauro Benevides Filho (CE). “O foco é tornar a Previdência Social um sistema justo e fiscalmente sustentável”, disseram o líder do PL, Wellington Roberto (PB) e o deputado João Maia (RN).
Na emenda 29, o PDT concentra as mudanças no caso dos servidores públicos – como elevação em cinco anos do tempo de contribuição; pedágio de 50% na transição; e alíquota previdenciária de 100% na parcela da remuneração que excede o teto do funcionalismo (R$ 39.293,32). No caso da pensão por morte, prevê um redutor de 40% no benefício menor que vier a ser acumulado.
Na emenda 177, o PL reproduz pontos essenciais do texto do Executivo, como a chamada “desconstitucionalização” da Previdência Social – previsão de que as regras gerais serão definidas no futuro por meio de lei complementar. A sugestão também ameniza a transição para os atuais servidores públicos e trabalhadores do setor privado, para evitar “excessiva descontinuidade”.
Em relação a temas que mais causaram polêmica entre os deputados, os dois partidos decidiram manter as regras atuais para concessão do BPC a idosos carentes, da aposentadoria rural e da aposentadoria especial dos professores. Em relação à criação de um modelo de capitalização individual, um dos pontos de maior interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, as legendas sugeriram sistemas solidários, com contribuição patronal e garantia de benefício mínimo.
Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

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Agronegócios

Parlamentares lançam nova frente por infraestrutura de transportes

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Foi constituída no Senado Federal a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo terá como foco de atuação impulsionar projetos de lei relacionados com o setor de transportes. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o presidente.

Foto Wilson Dias

Da Agência Senado – No evento de lançamento da frente, Wellington alertou para o grande desequilíbrio existente no Brasil entre os modais de transporte: 63% do volume de cargas circula apenas por rodovias. Soma-se a isso a manutenção precária da malha rodoviária — apenas 14% das estradas do país estão adequadamente asfaltados —, o que compõe um quadro de deficiência estrutural do escoamento de insumos e produtos.

O grande objetivo da frente parlamentar, explicou o senador, é trabalhar pela diversificação dos modais de transporte.

— O nosso objetivo é fazer com que o Brasil possa aproveitar todas as suas potencialidades. Para sairmos da crise, é com investimento.

O 1º vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), é o principal articulador da frente para o setor de aeroportos. Ele destacou o papel da frente como núcleo de cooperação entre os parlamentares, o Poder Executivo e o setor privado. E também salientou o papel da infraestrutura na retomada do crescimento econômico.

— O lançamento desta frente demonstra o empenho do Congresso na tentativa hercúlea e necessária para darmos ao Brasil uma infraestrutura suficiente para lastrear a melhor competitividade.

A inauguração da frente parlamentar aconteceu na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Projetos

Um dos principais projetos que o Congresso já tem em mãos para estimular os investimentos em novos modais de transportes é a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A MP 882/2019 ainda aguarda instalação de comissão mista para análise preliminar, antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Com a proposta, a Secretaria Especial do PPI (SPPI), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, ganha as atribuições de fomentar a integração no setor de infraestrutura, apoiar projetos junto a instituições financeiras, propor melhorias regulatórias e promover o diálogo entre os setores público e privado.

Além disso, o conselho gestor do PPI poderá propor medidas de integração de modais de transporte e de políticas estaduais de transporte, aprovar políticas de transporte aéreo em áreas remotas e aprovar revisões do Sistema Nacional de Viação.

A MP também mexe nas responsabilidades e no funcionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de promover mudanças no Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que auxilia estados e municípios na elaboração de projetos de concessões e investimentos.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa atualmente com dois projetos para o setor. O PLS 423/2014, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, busca incentivar a navegação de cabotagem (modalidade feita entre portos do mesmo país, costeando o litoral). Ele tem parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e já pode ser votado. Já o PLS 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), libera a construção e operação de ferrovias privadas. Ele ainda está nas mãos do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para elaboração de parecer.

Uma iniciativa já aprovada pelo Senado e encaminhada para a Câmara diz respeito à prestação de contas das empresas do setor de transportes. O PLS 348/2015, de Antonio Anastasia, determina que as concessionárias ou permissionárias de serviços em rodovias, transporte coletivo e aeroportos, entre outras áreas, divulguem diagnósticos periódicos da realidade objeto do serviço, com descrição das metas a serem alcançadas e indicadores quantitativos e qualitativos. O texto foi aprovado no início do mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC).

 

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