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CIDADES

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será em outubro

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O maior evento municipalista da América Latina tem nova data para acontecer. Devido ao cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19), a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiu alterar a data. Agora, a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre os dias 4 a 7 de outubro de 2021.

O anúncio foi feito ao final do evento Seminários Novos Gestores desta terça-feira, 19 de janeiro, pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. “Em 2019, realizamos a XXII Marcha. Em 2020, por conta da pandemia, infelizmente não foi possível realizar a XXIII edição. Programamos, então, para o mês de maio deste ano. Mas, agora, nas últimas semanas, chegamos à conclusão de que, infelizmente, ainda não teremos as condições sanitárias para realizar um evento desta proporção”, disse Aroldi reforçando o pedido para que os gestores agendem a nova data.

A Marcha foi idealizada e criada em 1998 pelo então presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. “É um dos momentos mais importantes do movimento municipalista. É a oportunidade que reunimos gestores e gestoras de todo o país para discutir e encaminhar as principais pautas dos Municípios”, ressaltou Aroldi, que fez questão de lembrar momentos marcantes destes 23 anos. “Já fomos recebidos pelo Palácio do Planalto a cachorro, já nos colocaram o dedo em riste com frases ameaçadoras, mas não desistimos nunca, sempre defendendo os interesses de cada Município do Brasil”, completou.

Durante discurso de encerramento, o líder municipalista nacional ressaltou a importância do maior evento municipalista da américa latina, especialmente nos últimos anos. Na última edição, em 2019, o evento reuniu mais de nove mil participantes e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Tribunal de Contas da União, dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de centenas de parlamentares, ministros e governadores.

“A Marcha e as mobilizações são as maiores demonstrações de pressão política que fazemos para a defesa dos nossos interesses municipais, por isso a presença de cada um de vocês é essencial para podermos mostrar a nossa força, a nossa representatividade, para o diálogo e a apresentação das nossas reivindicações. Além de ser um espaço importante de capacitação e atendimento técnico”, disse o presidente da CNM.

Agradecimentos
Antes de finalizar a sua fala, o presidente da CNM agradeceu a participação em peso de gestores da região Nordeste nestes dois dias de Seminários. “Quero agradecer muito, muito mesmo à região Nordeste e a cada um de vocês que participaram com a gente nestes dias. Vamos aprofundar os debates nesses quatro anos de mandatos, através de fóruns, do CNM Qualifica e de bate-papos que estaremos realizando. Muito obrigado a cada um de vocês. Que cada um possa trabalhar muito para atender as expectativas da população que vive na região Nordeste e em cada Município do Brasil. Conte com a gente, estaremos à disposição de todos os Municípios brasileiros”, disse.

Coleção Novos Gestores
Glademir Aroldi lembrou aos participantes que, em breve, chegará às prefeituras municipais a Coleção Novos Gestores 2021-2024. A coletânea conta com 23 cartilhas que tratam de diferentes temas da gestão municipal. Enquanto a coleção não chega ao Município, você pode conferir o conteúdo ao acessar a Biblioteca Virtual da CNM.

Fonte: AMM

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AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço da Covid-19

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga adotou medidas de emergência de saúde pública, decorrente do avanço novo Coronavírus nos últimos dias. Através de portaria, suspendeu o expediente presencial na sede da AMM, a partir desta quinta-feira, 25 de fevereiro, até a próxima segunda-feira, 1º de março.

Da AMM – As portas da instituição estarão fechadas, evitando a circulação de pessoas e a propagação do vírus. As atividades presenciais retornam na terça-feira, dia 2 de março. Neste período, será realizada a sanitização de ambientes e dependências da instituição com a participação do Corpo de Bombeiros.

Conforme a portaria, ficou instituído o regime de teletrabalho. Os serviços prestados aos municípios continuam sendo executados pelos colaboradores  em home office. Todos ficarão de prontidão para atender demandas dos gestores municipais.

A suspensão das atividades presenciais, é uma forma de prevenção da saúde dos  colaboradores e de seus familiares, neste momento de grande preocupação. “Considerando que os cuidados devem ser redobrados para evitar a contaminação pela Covid-19. A responsabilidade também é nossa de implementar ações com o objetivo de zelar pela saúde dos funcionários e prestadores de serviços”, argumentou o presidente da AMM.

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Fonte: AMM

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Estimativa do salário-educação para os municípios é de R$ 89 milhões

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A previsão de repasse do salário-educação em 2021 para os municípios de Mato Grosso é de R$ 89.014.134,88, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os valores foram divulgados na Portaria 68/2021 do FNDE, publicada no dia 12 de fevereiro. A previsão de repasse para os municípios brasileiros este ano é de R$ 6,74 bilhões.

A portaria divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educação no âmbito de cada unidade da Federação.

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas correspondente à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo FNDE.

A Associação Mato-grossense dos Municípios está informando os prefeitos sobre a estimativa dos valores. “O repasse é um reforço para o atendimento de demandas da educação básica. É importante que os gestores estejam bastante atentos aos critérios de aplicação dos recursos e as vedações estabelecidas pela legislação”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Do total dos recursos arrecadados, 90% são divididos em 30% correspondente à cota federal e 60% da cota estadual e municipal. Esses 60% voltam ao Estado onde foram arrecadados e são distribuídos entre o governo do Estado e os Municípios de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no Censo Escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são aplicados pela União e, da mesma forma que os 30% da cota federal, destinam-se ao financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

A utilização dos recursos deve estar alinhada aos programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser estendida à educação especial, desde que vinculada à educação básica.

De acordo com a Lei 9.766/1998, é vedada a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal. Portanto, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos.

Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios alerta que os recursos podem ser aplicados em despesas com educação, conceito mais amplo do que o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Por exemplo, o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) não pode ser financiado com recursos do percentual mínimo de impostos vinculados à MDE, mas pode ser financiado pelo salário-educação.

Fonte: AMM

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