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Marco regulatório do saneamento deve ser votado após o carnaval

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (19) que trabalha com a previsão de votar o marco regulatório do saneamento logo após o carnaval. A afirmação foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco regulatório do saneamento está iniciando a tramitação no Senado Federal. A expectativa de Alcolumbre é de que a Casa chegue, em breve, a um entendimento. “Acredito que, após o Carnaval, já tenhamos construído esse entendimento para votarmos rapidamente [a matéria] no Senado”, disse Alcolumbre.

Piscinões em São Paulo

Ao deixar a residência de Alcolumbre, Doria disse que se encontrará ainda nesta quarta-feira com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na busca por recursos a fundo perdido para construção de obras preventivas contra inundações decorrentes de chuvas em seu estado.

“Da mesma maneira que Minas Gerais fez, e o governo federal acertadamente atendeu, São Paulo também vai solicitar ajuda. Tenho certeza de que o governo federal olhará e deliberará positivamente recursos da ordem de R$ 350 milhões para os piscinões em São Paulo”, disse o governador paulista.

Leia mais:  Aprovado auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal na Câmara dos Deputados

Segundo Doria, “a Justiça se faz olhando o Brasil como uma federação, e não para um, sim, e para outros, não”, disse Dória, ao lembrar que o governo federal destinou “quase R$ 1 bilhão” a Minas Gerais, a fundo perdido, para o governo iniciar as obras preventivas.

Edição: Nádia Franco

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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

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Projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

Por Marcelo Brandão – A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”

Tramitação

O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600.

Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

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Consenso

Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Davi Alcolumbre

@davialcolumbre

Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal

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Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

Edição: Fábio Massalli

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Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

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Sessão remota está prevista para as 16h

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Por Marcelo Brandão – Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

Leia mais:  Aprovado auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal na Câmara dos Deputados

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Edição: Juliana Andrade

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