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CIDADES

Mato Grosso registra 202.125 casos e 4.846 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.01), 202.125 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.846 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.991 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 202.125 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.649 estão em isolamento domiciliar e 187.566 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 280 internações em UTIs públicas e 345 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,84% para UTIs adulto e em 39% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (44.549), Várzea Grande (13.610), Rondonópolis (13.484), Sinop (10.791), Tangará da Serra (8.948), Sorriso (8.831), Lucas do Rio Verde (8.207), Primavera do Leste (6.217), Cáceres (4.687) e Nova Mutum (4.235).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 171.126 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 387 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última segunda-feira (18.01), o Governo Federal confirmou o total de 8.511.770 casos da Covid-19 no Brasil e 210.299 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.488.099 casos da Covid-19 no Brasil e 209.847 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de terça-feira (19.01).

Recomendações

Já existe uma vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, no entanto, ainda é importante adotar medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 317

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Fonte: AMM

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AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço da Covid-19

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga adotou medidas de emergência de saúde pública, decorrente do avanço novo Coronavírus nos últimos dias. Através de portaria, suspendeu o expediente presencial na sede da AMM, a partir desta quinta-feira, 25 de fevereiro, até a próxima segunda-feira, 1º de março.

Da AMM – As portas da instituição estarão fechadas, evitando a circulação de pessoas e a propagação do vírus. As atividades presenciais retornam na terça-feira, dia 2 de março. Neste período, será realizada a sanitização de ambientes e dependências da instituição com a participação do Corpo de Bombeiros.

Conforme a portaria, ficou instituído o regime de teletrabalho. Os serviços prestados aos municípios continuam sendo executados pelos colaboradores  em home office. Todos ficarão de prontidão para atender demandas dos gestores municipais.

A suspensão das atividades presenciais, é uma forma de prevenção da saúde dos  colaboradores e de seus familiares, neste momento de grande preocupação. “Considerando que os cuidados devem ser redobrados para evitar a contaminação pela Covid-19. A responsabilidade também é nossa de implementar ações com o objetivo de zelar pela saúde dos funcionários e prestadores de serviços”, argumentou o presidente da AMM.

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Fonte: AMM

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Estimativa do salário-educação para os municípios é de R$ 89 milhões

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A previsão de repasse do salário-educação em 2021 para os municípios de Mato Grosso é de R$ 89.014.134,88, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os valores foram divulgados na Portaria 68/2021 do FNDE, publicada no dia 12 de fevereiro. A previsão de repasse para os municípios brasileiros este ano é de R$ 6,74 bilhões.

A portaria divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educação no âmbito de cada unidade da Federação.

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas correspondente à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo FNDE.

A Associação Mato-grossense dos Municípios está informando os prefeitos sobre a estimativa dos valores. “O repasse é um reforço para o atendimento de demandas da educação básica. É importante que os gestores estejam bastante atentos aos critérios de aplicação dos recursos e as vedações estabelecidas pela legislação”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Do total dos recursos arrecadados, 90% são divididos em 30% correspondente à cota federal e 60% da cota estadual e municipal. Esses 60% voltam ao Estado onde foram arrecadados e são distribuídos entre o governo do Estado e os Municípios de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no Censo Escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são aplicados pela União e, da mesma forma que os 30% da cota federal, destinam-se ao financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

A utilização dos recursos deve estar alinhada aos programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser estendida à educação especial, desde que vinculada à educação básica.

De acordo com a Lei 9.766/1998, é vedada a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal. Portanto, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos.

Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios alerta que os recursos podem ser aplicados em despesas com educação, conceito mais amplo do que o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Por exemplo, o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) não pode ser financiado com recursos do percentual mínimo de impostos vinculados à MDE, mas pode ser financiado pelo salário-educação.

Fonte: AMM

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