conecte-se conosco


MT

Mauro Mendes apresenta programa de concessões rodoviárias a investidores do mercado nacional

Publicado

Foram apresentados os projetos de concessão de três lotes de rodovias, num total de 512 quilômetros

O governador Mauro Mendes apresentou o programa de concessões das rodovias de Mato Grosso a investidores e executivos do mercado nacional, durante roadshow virtual nesta quarta-feira (24.06). A reunião discutiu as oportunidades de negócios e investimentos em infraestrutura logística do Estado.

Por Karine Miranda – Foram apresentados os projetos de concessão de três lotes de rodovias, num total de 512 quilômetros, para a prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias. As concessões têm prazo de 30 anos.

Durante a reunião, o governador Mauro Mendes destacou a importância das concessões para Mato Grosso e o potencial de crescimento econômico do Estado, que possui vocação eminentemente agrícola, sendo o primeiro Estado produtor de soja, grande produtor de carnes e com forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da cadeia de transformação industrial.

“Mato Grosso tem respondido pela exportação de R$ 7,7 bilhões, de janeiro a maio. Estamos em quarto lugar entres os estados brasileiros e estamos respondendo por 9,1% das exportações totais do país nesses primeiros cinco meses de 2020. Isso mostra a capacidade e competência que Mato Grosso tem na produção de proteína vegetal e animal”, disse Mendes, aos investidores.

O governador reforçou ainda o trabalho empenhado pela atual administração para reequilibrar as contas públicas, através de políticas austeras e controle de despesas, para que Mato Grosso pudesse aumentar a arrecadação, sanar as dificuldades financeiras, mudar a realidade fiscal   e se tornar hoje um indutor do crescimento.

“Nós conseguimos mudar essa trajetória e o Estado voltou para o azul, o que nos permitiu a reconstrução de um novo cenário de equilíbrio fiscal que será bom para Mato Grosso e melhor ainda para quem possa contribuir com a nossa pujante economia. Qualquer investidor e empreendedor que queira aqui aportar seus recursos saiba que temos tratado com extrema seriedade. Garanto que aqueles que quiserem terão todo o apoio necessário, informações dos dados da economia do Estado, nosso crescimento, o PIB, para ver a nossa capacidade de crescer. Os números dos últimos anos têm demostrado isso”, disse o governador.

Leia mais:  Mato Grosso registra 69.085 casos e 2.264 óbitos por Covid-19

Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, o programa de concessão prevê que sejam repassados à iniciativa privada a administração de importantes trechos rodoviários para o escoamento da produção mato-grossense.

Serão concedidos 140 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, além das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros. Também serão concedidos 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop.

“Todas as rodovias escoam a produção do Estado. Teremos rodovias que estarão ligadas diretamente na BR-163 em direção ao Porto de Miritituba, no Pará. Teremos estradas que estarão ligadas diretamente na BR-070, que estará muito próxima do terminal de Rondonópolis e a estrada que liga a Itanorte, passando por várias cidades, interligando até Jangada. Trecho este que estará próximo dos futuros terminais que estão previstos para Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Assim será possível, através dessas rodovias, o transbordo imediato deste material do campo aos terminais ferroviários”, disse.

Encontro reuniu vários investidores do setor de Infraestrutura e logistica

Ainda segundo o secretário, a concessão é uma medida importante para Mato Grosso, pois permite que os recursos que seriam destinados para obras e serviços de manutenção de rodovias sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações, o que impulsionará sobremaneira o desenvolvimento e o crescimento do Estado.

“É importante para o Estado, pois retira os recursos que iriam para manutenção e destina para novas pavimentações. O Estado mostrou ao Brasil que não tivemos redução de crescimento, estamos ampliando a área de cultivo, a produção de grãos, de algodão, entre outros. Hoje o Brasil inteiro tem os olhos voltados para Mato Grosso, pois talvez seja, no momento atual, o único Estado superavitário da União”, disse.

Conforme estudos técnicos, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão diretamente na melhoria das rodovias, que deverão se iniciar já no primeiro ano de concessão. Já os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%.

Leia mais:  Deputados aprovam PEC da Previdência

 

Para o lote 1, entre Primavera do Leste a Paranatinga, estão previstas duas praças de pedágio no KM.44 e no KM.119,50, cujo funcionamento deverá ser iniciado no 13º mês de concessão. O valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90.

Já no lote 2, entre Jangada a Itanorte, deverão ser implantadas quatro praças de pedágio, nos KM 22 da MT-246, no KM 90 da MT-343, além do KM 140 e KM 217 da MT-358. O funcionamento das praças também será iniciado no 13º mês de concessão. A tarifa deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90.

O lote 3, entre Tabaporã e Sinop, prevê três praças de pedágio nos KM 23, KM 73 e KM 135 da MT-220.  A abertura das praças de pedágio deverá ocorrer a partir do 10º mês de concessão.  Já o valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,90 a R$ 8,30.

Todos os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica dos trechos a serem concedidos estão disponíveis no site  www.sinfra.mt.gov.br. A expectativa é de que ainda neste ano o edital seja colocado na praça para a licitação de concessão das rodovias.

Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadin, o programa de concessão apresentado pelo Governo de Mato Grosso está de acordo com as expectativas do mercado e, quando lançado à iniciativa privada, auxiliará na retomada da economia do Brasil, especialmente após o período de instabilidade causado pela pandemia do coronavírus.

“Não há dúvida nenhuma. Investimento em infraestrutura é um caminho bastante profícuo para que possamos recuperar o nosso nível de renda e emprego. O projeto é bem-vindo e está dentro das nossas prioridades e programas, para recuperarmos a economia brasileira”, encerrou.

Comentários Facebook

MT

Janaina Riva que reforma da Previdência do estado é prejudicial aos servidores públicos

Publicado

por

Deputada votou contra a PEC 06, aprovada em segunda votação na quarta-feira, por 16 a 8 votos.

“Fizemos o possível para negociar, foram meses de tentativa e centenas de emendas apresentadas para que a PEC 06, que trata da reforma da Previdência estadual, se tornasse menos prejudicial aos servidores públicos de Mato Grosso. Como não houve os avanços que considerava adequados entre o governo do estado e os servidores públicos, mantive meu voto pela reprovação da PEC. Votei com minha consciência e mantendo a coerência na minha defesa aos servidores, mesmo sendo base do governo e mesmo sabendo que a reforma da Previdência é essencial para o equilíbrio da balança contribuição x benefícios”, lamentou a deputada estadual Janaina Riva (MDB), na noite de quarta-feira (12), após sessão de mais de seis horas, em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, de autoria do governo do estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Por LAURA PETRAGLIA – Segundo a parlamentar, havia algumas propostas que estavam consolidadas junto ao Fórum Sindical e que foram apresentadas em forma de emendas pelos parlamentares ao texto original da PEC, mas que não foram aprovadas pela ausência de votos suficientes.

Leia mais:  Mato Grosso registra 69.085 casos e 2.264 óbitos por Covid-19

“O único avanço que obtivemos foi com relação à emenda 75, que trata dos 80% da média e contou com o voto de toda a base do governo e, por isso, conseguimos aprová-la votando a emenda em destaque. Eu e os deputados do bloco Resistência Democrática fizemos o que estava ao nosso alcance, pedimos que as mais de 100 emendas fossem votadas em destaque, uma a uma, votamos favorável a todas elas para tentar amenizar os efeitos da PEC previdenciária aqui em Mato Grosso. Não conseguimos fazer muito, mas fizemos o nosso máximo, adiamos a votação até onde deu para tentar uma negociação que infelizmente não houve”, explicou.

A emenda 75,  ao qual a deputada se refere, é de autoria das lideranças partidárias e alterou o parágrafo único do artigo 6º da Proposta de Emenda à Constituição 06/2020, Mensagem 16/2020, e ficou com a seguinte redação: “Art. 6º (…) Parágrafo único, para efeitos da aplicação do disposto no artigo 26 da Emenda Constitucional n.º 103/19, mencionado no caput, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado o servidor, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, ou desde a do início da contribuição, devendo-se observar, ainda, as demais regras nele contidas”.

Leia mais:  Janaina Riva que reforma da Previdência do estado é prejudicial aos servidores públicos

Além da deputada Janaina Riva, votaram contra a PEC da Previdência os deputados Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Allan Kardec (PDT), Valdir Barranco (PT) e Max Russi (PSB). A PEC teve 112 emendas apresentadas e foi aprovada em segunda votação por 16 x 8 votos, numa sessão que durou aproximadamente 6 horas.

Dentre as alterações principais que a PEC 06 traz, está o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 para 62 anos para mulheres e de 60 para 65 anos para homens. As carreiras da área de segurança e os professores passam a ter regras próprias. A aposentadoria compulsória permanece aos 75 anos para todos os servidores.

Comentários Facebook
Continue lendo

MT

Deputados aprovam PEC da Previdência

Publicado

por

A mensagem governamental foi aprovada com apenas uma das 112 emendas apresentadas

Com 16 votos favoráveis e oito contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária, o Projeto de Emenda Constitucional 06/2020, a PEC da Previdência. O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), depois de votar a PEC, colocou em votação as emendas que tiveram pedido de destaque. A PEC teve 112 emendas apresentadas.

Votaram contra a PEC da Previdência os deputados Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Janaína Riva (MDB), Allan Kardec (PDT), Valdir Barranco (PT) e Max Russi (PSB).

Das emendas que seguiram para votação em destaque, os deputados aprovaram apenas uma, a emenda 75, de autoria das lideranças partidárias. A emenda acrescenta o parágrafo único ao Art. 6º do Projeto de Emenda Constitucional 06/2020, mensagem 16/2020, com a seguinte redação: Art. 6º (…) Parágrafo único, para efeitos da aplicação do disposto no artigo 26 da Emenda Constitucional n.º 103/19, mencionado no caput, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado o servidor, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, ou desde a do início da contribuição, devendo-se observar, ainda, as demais regras nele contidas. Os deputados rejeitaram as emendas 27, 58, 65, 66, 90, 68, 111, 98, 100, 70, 102, 74, 82, 83, 86, 102, 104, 105 e 106.

Leia mais:  Deputados aprovam PEC da Previdência

“Foi uma PEC amplamente debatida, está aqui desde o início de março. Foi discutida, todos tiveram oportunidade de apresentar emendas, votamos em destaque, o que nem é permitido pelo regimento, mas concedemos o destaque para dar oportunidade de o plenário decidir. O que foi votado é a vontade da maioria dos deputados. Eu acredito que é o melhor”. Não saiu como muitos queriam, mas foi a posição da maioria”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que agradeceu o empenho de todos os parlamentares.

Em relação à emenda 75, o presidente disse que participou da articulação da emenda de autoria das lideranças partidárias. “Essa emenda 75, eu mesmo participei da articulação ela, ela faz justiça com o trabalhador que se aposenta com um salário melhor. A pessoa trabalha um pouco mais, porém, se aposenta com um salário melhor”, afirmou.

Entre as principais mudanças propostas, estão o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 anos para 62 para mulheres, e de 60 para 65 anos para homens. As carreiras da área de segurança e dos professores também ganham regras próprias, se aposentando mais cedo do que as carreiras do regime geral. A aposentadoria compulsória permanece aos 75 anos para todos os servidores.

Leia mais:  Mato Grosso registra 69.085 casos e 2.264 óbitos por Covid-19

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262