conecte-se conosco


MT

Mauro Mendes libera funcionamento de bares, boates, shows, esporte e cinema

Publicado

O decreto nº 655/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (25.09)

Com a redução na média móvel de casos confirmados de covid-19 no Estado, o governo publicou novas regras para regulamentar a prática de esportes e a abertura de cinemas e bares em Mato Grosso. O decreto nº 655/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (25.09).

Por Lorena Bruschi  – De acordo com o governador Mauro Mendes, planejamento para a retomada das atividades econômicas no Estado está acontecendo de forma responsável, com o objetivo de preservar os postos de trabalho e a economia de Mato Grosso.

“Estamos fazendo essa retomada de forma gradativa. Com a redução da contaminação e da ocupação de UTIs, já é possível permitir que essas atividades possam ser realizadas, sempre de forma segura. O setor cultural e esportivo foi muito prejudicado pela pandemia e cabe ao Governo auxiliar esses profissionais a restabeleceram sua fonte de renda”, afirmou o governador.

“É importante exaltar a sensibilidade do governador que permitiu essas atividades culturais e esportivas, que foram as primeiras afetadas pela pandemia e assim minimizar os impactos a quem vive do setor. Tudo isso paralelamente à ampliação da rede pública de saúde, com criação de leitos de UTI em todo estado, assim como pelas ações de tratamento precoce, a exemplo da criação do Centro de Triagem na Arena Pantanal e do envio de medicamentos e  300 mil testes rápidos aos municípios”, completou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado.

Novas regras

A prática de esportes coletivos das categorias amador e profissional pode funcionar, desde que respeitado o limite de público externo de, no máximo, 30% da capacidade total do local do evento. Também deve ser observado o espaçamento de 1,5 metro entre os assentos.

Já os cinemas, museus e teatros, podem abrir as portas ao público, desde que respeitado o limite de pessoas correspondente a 50% da capacidade máxima do local. Para este cálculo, é necessário usar como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5 m entre as pessoas.

Os bares, shows, casas noturnas e congêneres, precisam respeitar o limite de público sentado, que não deve ultrapassar 50% da capacidade máxima do local, utilizando o mesmo critério para cálculo dos cinemas, teatros e museus.
Para a edição do decreto, o governo considerou a tendência de estabilização nos registros de casos de infecção pelo coronavírus, conforme os dados do último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde n° 32. Também houve a redução da média móvel de casos confirmados, e de hospitalizações e óbitos.

 

DECRETO Nº  655, DE  25  DE  SETEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a tendência de estabilização nos registros de casos de infecção pelo Coronavírus COVID-19, conforme dados do último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde n° 32;

CONSIDERANDO a redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de hospitalizações e de óbitos no âmbito estadual; e

CONSIDERANDO a necessidade da retomada gradual e responsável das atividades econômicas estaduais objetivando a manutenção dos postos de trabalho em prol do desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado a alínea “b”, do inciso III, do art. 5º do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que passa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º  (…)

(…)

III – Nível de Risco ALTO:

(…)

b) proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, exceto os descritos no art. 5º, §5º deste Decreto;

Art. 2º  Ficam alterados os incisos I e V do § 5º, do art. 5º do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, bem como acrescentado ao dispositivo o inciso VI, com a seguinte redação:

Art. 5º  (…)

(…)

§ 5º  Excetua-se da proibição contida no inciso III, alínea “b”, deste artigo, os:

I – a prática de esportes coletivos das categorias amador e profissional, respeitado o limite de público externo de, no máximo, 30% (trinta por cento) da capacidade total do local do evento, observado o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre os assentos;

(…)

V – cinemas, museus e teatros, respeitado o limite de público correspondente a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima do local, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre pessoas;

VI – bares, shows, casas noturnas e congêneres, respeitado o limite de público sentado, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima do local, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre as mesas/assentos.

(….)”

Art. 3º Fica alterado o § 6º, do art. 5º do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º  (…)

(…)

§ 6º  Os eventos e estabelecimentos mencionados nos incisos do §5º do art. 5 deste Decreto devem observar os protocolos de saúde e as normas sanitárias, tais como a medição da temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º, o distanciamento mínimo necessário entre as pessoas, a utilização de máscaras, proibição de utilização de brinquedos e de atividades coletivas, a assepsia dos utensílios e produtos ofertados no estabelecimento, bem como a disponibilização de materiais de higienização (álcool na concentração de 70% e/ou água e sabão), limpeza e desinfecção do local antes e após a realização de cada evento/sessão. 

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,       25        de  setembro  de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

(original assinado)

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Comentários Facebook

MT

Seduc divulga locais das provas objetivas do processo seletivo para Secretário Escolar

Publicado

por

As provas serão realizadas no dia 23 de outubro, das 14h às 16h, nos 98 municípios onde estão localizadas as assessorias pedagógicas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulga os locais de aplicação das provas objetivas do processo seletivo para a função de Secretário Escolar, conforme o edital 002/2020. As provas serão realizadas no dia 23 de outubro, das 14h às 16h, nos 98 municípios onde estão localizadas as assessorias pedagógicas.

Por Rosane Brandão – O processo seletivo compreende duas fases. A primeira é a da prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório. A prova será composta de 30 questões sobre os procedimentos técnicos necessários ao trabalho desenvolvido na secretaria escolar, bem como a gestão nas dimensões pedagógica e administrativa.

A segunda fase será para análise dos documentos emitidos pela Seduc e certidões, conforme especificado nos itens 5 e 6 do edital.

A publicação do resultado final dos aptos a assumirem a função de secretário escolar, por escola, será divulgada no dia 21 de dezembro de 2020 no site da Seduc e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

A Seduc dará posse aos designados no dia 04 de janeiro de 2021, às 9h, via webconferência.

É função de secretário escolar a responsabilidade básica de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de todas as atividades pertinentes à secretaria e sua execução; participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar; participar, juntamente com os técnicos administrativos educacionais, da programação das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da escola, entre outras funções.

Comentários Facebook
Continue lendo

MT

Mato Grosso registra 133.864 casos e 3.677 óbitos por Covid-19

Publicado

por

Há 208 internações em UTIs públicas e 228 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 52% para UTIs adulto e em 26% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (14.10), 133.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.677 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Por Durcy Arévalo – Foram notificadas 915 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 133.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 14.948 estão em isolamento domiciliar e 114.629 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 208 internações em UTIs públicas e 228 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 52% para UTIs adulto e em 26% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (26.316), Várzea Grande (9.597), Rondonópolis (9.612), Sinop (6.061), Sorriso (6.016), Lucas do Rio Verde (5.775), Tangará da Serra (5.379), Primavera do Leste (4.583), Cáceres (3.255) e Campo Novo do Parecis (2.826).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 107.687 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 663 amostras em análise laboratorial.

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262