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MELANCIA/CEPEA: Temperaturas elevadas prejudicam lavouras do RS

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Cepea, 21/1/2021 – O forte calor e o baixo volume de chuvas têm prejudicado as lavouras de melancia em Arroio dos Ratos e Encruzilhada do Sul, no estado do Rio Grande do Sul. Neste mês, algumas localidades chegaram a registrar sensação térmica de 44°C. Esse cenário tem afetado a qualidade das frutas, principalmente a casca, que apresenta queimaduras. Além disso, segundo colaboradores do Hortifruti/Cepea, o clima seco vem favorecendo o aparecimento de tripes, diminuindo a produtividade. De acordo com informações do Climatempo, até o dia 15, havia chovido apenas 25% do usual para este mês em Arroio dos Ratos. Em Encruzilhada do Sul, a situação está um pouco melhor, visto que a região recebeu quase 50% das precipitações esperadas para janeiro. Conforme colaboradores do Hortifruti/Cepea, esse cenário pode elevar os preços da melancia nas próximas semanas, principalmente daquelas que não tiveram sua qualidade muito prejudicada pelas condições climáticas. Vale lembrar que, neste mês de janeiro, o estado gaúcho deve ser o principal abastecedor do Sudeste e Sul do País, visto que a safra principal de SP já foi encerrada, bem como a primeira parte da temporada 2020/21 de Teixeira de Freitas (BA). Fonte: www.cepea.esalq.usp.br

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Fonte: CEPEA

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CNA discute implicações do fim do Convênio 100 para culturas irrigadas

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Brasília (24/02/2021) – A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (24), para discutir, entre outros temas, as implicações tributárias do Convênio ICMS n° 100/1997 para culturas irrigadas.

O convênio, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre insumos agropecuários nas operações interestaduais e isenta sua cobrança nas operações internas, vale até o próximo dia 31 de março.

Segundo o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, o fim do convênio trará impactos como o aumento nos custos de produção e elevação dos preços dos produtos agropecuários para a população. Também não existe previsão de como o crédito pago será devolvido aos produtores, já que o ICMS é um tributo não cumulativo.

Um estudo realizado pela CNA apontou que, somente em relação aos fertilizantes, haverá um aumento médio de 1% no custo de produção. A Confederação encaminhou em pedido de prorrogação do convênio até 31 de dezembro de 2023 ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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“Pedimos a renovação do convênio nos moldes como ele funciona hoje. Se querem discutir tributação sobre insumos, vamos discutir na reforma tributária, que é o fórum qualificado para isso”, disse Renato Conchon.

CDE – A reunião também debateu a estratégia para manutenção dos descontos das tarifas de energia elétrica provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O tema foi apresentado pelo analista de infraestrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Frederico Cintra.

“O fim do desconto vai totalmente na contramão do que foi proposto com a criação dos polos de irrigação. Precisamos elaborar uma proposta de todo o setor, pois alguns segmentos como a bovinocultura de leite e a avicultura já estão sofrendo com os altos custos de energia”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Eduardo Veras de Araújo.

Conforme o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, a entidade elaborou uma proposta de Projeto de Lei para a suspensão do decreto 9.642/2018, que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa básica de energia nas propriedades rurais.

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Durante o encontro, a assessora técnica da Comissão, Jordana Gabriel Sara, fez uma atualização sobre as resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e sobre a Lei 14.066/2020, que trata da Segurança de Barragens. A pauta incluiu, ainda, a agenda da Comissão Nacional de Irrigação para 2021.

Fonte: CNA Brasil

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CNA debate crise do setor lácteo

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Brasília (24/02/2021) – A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (24), para discutir ações e medidas com o objetivo de controlar a crise do setor de lácteos no País.

O presidente da Comissão, Ronei Volpi, e o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, apresentaram as propostas que a CNA levou, no início do mês, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião com a Câmara Setorial de Leite e Derivados do Ministério.

“Levamos sete propostas para ministra com o intuito de amenizar os impactos na redução dos preços aos produtores ocasionada pela queda no consumo de lácteos e aumento da oferta de leite, bem como a alta nos custos de produção puxados principalmente pelo preço dos grãos”, afirmou Volpi.

Entre as propostas, apresentadas pelo superintendente técnico, estão ações relacionadas à redução dos custos de produção, crédito e prorrogações de financiamentos, combate a práticas desleais de comércio e ampliação de compras governamentais.

Eles também relataram os pontos discutidos em reunião com as Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Nordeste (Sudene) e Centro-Oeste (Sudeco), em reunião na terça (23), como a prorrogação do pagamento dos financiamentos destinados à produção de leite e a redução da burocracia na contratação de novos créditos.

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Segundo Ronei Volpi, dentro das ações em andamento, foi criado um grupo técnico para analisar as importações de lácteos. Cinco entidades do setor privado participam do grupo: CNA, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação dos Produtores de Leite (Abraleite), Viva Lácteos e Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq). “O intuito é trazer diretrizes para o Brasil lidar melhor com essa questão que está inviabilizando o mercado brasileiro”, disse.

Durante a reunião, representantes das entidades falaram sobre a situação do setor nos estados e fizeram sugestões para a comissão.

“Ouvimos os estados e colhemos sugestões de ações para mitigar as dificuldades dos produtores. Temos toda uma pauta a ser trabalhada e um grande desafio para os próximos meses”, completou Volpi.

Propostas apresentadas ao Ministério da Agricultura pela CNA:

1. Reduzir a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS dos insumos utilizados na ração e suplementos minerais de bovinos;

2. Solicitar a CTNBio, em caráter de urgência, avaliação da biossegurança de milhos OGM exportados pelos EUA para alimentação animal;

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3. Suspender a cobrança do Adicional de Frente para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de insumos utilizados na ração animal, bem como de fertilizantes;

4. Zerar a TEC de máquinas e equipamentos utilizados na atividade leiteira;

5. Reduzir burocracias na tomada do crédito e prorrogar pagamento dos financiamentos destinados à produção de leite;

6. Apoiar a aprovação do Projeto de Lei nº 952/2019 que combate práticas desleais de comércio na importação de leite em pó;

7. Ampliar compras governamentais de produtos lácteos.

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Fonte: CNA Brasil

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