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CIDADES

Ministério da Saúde prorroga prazos de contratos de profissionais do Programa Mais Médicos

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Os Municípios que foram contemplados com médicos no 19º Ciclo do Programa Mais Médicos (Edital 5/2020 – SAPS/MS) terão prorrogação excepcional e automática dos contratos desses profissionais por mais um ano. Essa medida foi estabelecida no Edital 6/2021, publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde. 

A prorrogação será automática para aproximadamente 2.900 profissionais bolsistas ativos, que teriam o encerramento de suas atividades no projeto a partir de abril de 2021. A extensão do prazo passa a valer a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original, desde que o médico cumpra os seguintes requisitos: Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do Projeto;

Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). O novo curso de aperfeiçoamento em outras modalidades de formação será ofertado por instituições de educação superior brasileiras vinculadas à UNA-SUS.

Após o resultado, programado para 12 de abril, o médico com prorrogação excepcional da adesão validada deve entregar ao gestor municipal – até o término do período de adesão – os seguintes documentos:
Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso (anexo ao edital), em duas vias, preenchido e assinado; e a certidão de antecedentes criminais válida da Justiça Estadual e Federal do local em que reside, ou residiu, nos últimos seis meses.

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Os profissionais precisam atentar para as informações sobre o deslocamento. De acordo com o Ministério da Saúde, não haverá custeio de passagens e deslocamento para médicos que obtiveram êxito na prorrogação automática, caso se encontrem fora do Município de alocaçao. Somente em caso de manifestação de desinteresse é que o gestor municipal ou profissional deve acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), de acordo com os prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos do Edital, e manifestar o desinteresse em prorrogar o contrato.

Mais informações no site do Programa Mais Médicos.

Fonte: AMM

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Diálogo X Covid

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Estamos vivendo um dos piores momentos dessa pandemia, e essa situação pode ser agravada ainda mais, se não forem tomadas atitudes que de fato colocam um freio na crescente curva de números de contaminados, óbitos e na taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTIs.

No Brasil, já são quase 4 mil mortes por dia, e com a projeção para chegar aos 5 mil óbitos em 24 horas. Em Mato Grosso o que estamos vendo são recordes e mais recordes de pessoas que estão perdendo a vida para o Covid-19, muitas delas, por falta de leitos de UTIs.

Evidentemente a medida mais eficaz será a vacinação em massa da população. Infelizmente em função do descaso e do negacionismo por parte do governo federal, que é o responsável pela compra e distribuição das vacinas no Brasil, fez com que o número de pessoas imunizadas seja baixo, além de uma lentidão na efetiva vacinação da população.

Não obstante, outras medidas paliativas devem serem tomadas e implementadas pelos poderes executivos e legislativos, sejam federal, estadual e municipal.

As medidas de distanciamento social ou físico e as recomendações de biossegurança são imprescindíveis nesse momento. Entretanto, nenhuma dessas medidas terão êxito, se a população não aderir ou respeitar o que nelas estão prescritas.

Na verdade, o que estamos vendo na prática, são decretos dos governos federal, estadual e municipal, que foram editados com medidas restritivas, e que de fato não estão sendo seguidos por parte da população.

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Desta forma, não adianta as autoridades públicas tomarem medidas de combate à pandemia, se a população não respeitar e seguir as recomendações.

Por outro lado, aqui no estado temos outros fatores  que contribuem sobre maneira para que tenhamos um quadro mais assustador,  como por exemplo a pré-eminência da falta de oxigênio e de medicamentos para entubação de pacientes, a não existência de médicos para trabalharem nas UTIs, e mesmo em hospitais municipais distante dos grandes centros urbanos.

Também não pode deixar de ressaltar, a falta de diálogo do secretário estadual de saúde com os prefeitos e até mesmo com a AMM, quando esta  é solicitada pelos prefeitos, para intermediar esse diálogo.

Um outro fato que não se pode omitir, pois não está contribuindo com o combate ao coronavírus, é a falta de diálogo e um entendimento entre o governo do estado e a prefeitura de Cuiabá.

Não queremos entrar no mérito dessa desconstrução, não temos esse propósito, mas entendemos que a união nesse atual momento é extremamente importante para o enfrentamento dessa doença, que tem dizimado centenas e centenas de famílias mato-grossenses.

É preciso entender que acima das paixões ideológicas, dos projetos políticos, econômicos e outros interesses, a vida das pessoas está em primeiro plano, pincipalmente numa situação tão caótica como essa que estamos vivendo. Creio eu, que grande parte da população de Mato Grosso, não concorda com o que tem observado, a falta de diálogo e de compreensão por parte desses dois grandes líderes do estado.

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Nesse sentido, defendemos que os presidentes dos demais poderes e também de instituições públicas ou privadas, provoquem urgentemente esse entendimento, para que assim, unidos, possam enfrentar essa pandemia que está matando os nossos irmãos mato-grossense e mesmo os nossos familiares.

Queremos aqui conclamar a classe política, empresarial, os dirigentes dos poderes constituídos, as entidades de classes e a população em geral, para que juntos, além de seguirmos as recomendações de distanciamento social e de biossegurança, ajudem os gestores municipais a fiscalizarem e fazerem valer, o que recomendam as instituições de saúde, como a Organização Mundial da Saúde- OMS, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e as Secretarias de Saúde de cada município.

Somente assim, vamos frear rapidamente essa alta taxa de ocupação dos leitos de UTIs, dos números de mortes e de pessoas contaminadas.

Neurilan Fraga – Presidente da AMM

Fonte: AMM

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Observatório Covid-19: pesquisa semanal indica falta de leitos de UTI em 768 Municípios

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Em pelo menos 768 Municípios do país há pacientes infectados pela Covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 11,7% em hospitais de campanha.

A terceira edição do levantamento abordou os seguintes temas em evidência: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação”; iii. medidas de restrição que estão sendo adotadas nos Municípios; iv recebimento de vacinas e; v. existência de fila de espera para internação.

Mais de 3,1 mil Municípios participaram da pesquisa. A pesquisa mostrou, ainda, que, em 1.207 localidades brasileiras, existe o risco iminente de faltar medicamentos do chamado “kit entubação”. Nas duas pesquisas anteriores, 1.316 e 1.141 prefeituras estavam na mesma situação. Já o risco de faltar oxigênio ocorre em 589 Municípios que participaram do levantamento da CNM, contudo, 80,8% dos pesquisados afirmaram não ter esse problema.

Nos últimos dias, 3.049 afirmaram ter recebido vacinas contra o vírus, e em 58,6% deles ocorreram duas entregas nesta semana. Apenas 122 Municípios afirmaram não ter recebido nenhuma dose do imunizante neste período.

Medidas restritivas
As aulas presenciais continuam suspensas em 2.761 cidades que responderam à pergunta. As restrições de circulação de pessoas após determinado horário – o toque de recolher – têm sido adotadas em 2.379 Municípios. A pesquisa desta semana mostra ainda que em 819 cidades as atividades não essenciais estão fechadas e 2.531 localidades mantêm medidas restritivas nos finais de semana, ou seja, 79,9% dos Municípios estão adotando essa prática.

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Veja a pesquisa completa

Fonte: AMM

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