conecte-se conosco


AGRONEGÓCIO

Ministra mostra experiência do Brasil com agricultura de baixo carbono

Publicado

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, apresentou, nessa segunda-feira (18) em Washington, nos Estados Unidos (EUA), sua agenda estratégica para os próximos anos, baseada em três desafios: governança fundiária, inovação tecnológica e qualidade sanitária. Para ela, essas são questões fundamentais para a produção sustentável. Ela lembrou que o Brasil conta com legislação ambiental exigente.

ABr – Durante evento do Banco Mundial, Tereza Cristina apresentou a experiência brasileira com a agricultura de baixo carbono, do projeto ABC Cerrado. Segundo ela, a ideia é levar a mesma proposta a outras regiões do Brasil. O projeto, desenvolvido em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), recebeu recursos do Fundo de Investimento Florestal (FIP) e atendeu a 7,8 mil produtores rurais em oito estados.

De acordo com o Senar, o projeto contribuiu para o aumento da produtividade nas propriedades atendidas, como a pecuária de corte, que subiu de 0,7 unidade/animal por hectare para 2,5. O ganho de peso dos animais com a renovação da pastagem também aumentou, passando de 400 para 900 gramas/dia. Além disso, o produtor investiu nas tecnologias de baixa emissão de carbono. A cada R$ 1 gasto pelo ABC Cerrado, o produtor investiu R$ 7 em recuperação e R$ 5 em manutenção e manejo da pastagem.

Para Daniel Carrara, diretor-geral do Senar, apresentar o projeto ABC Cerrado depois de cinco anos de capacitação é uma oportunidade de levar mais recursos para ampliar iniciativas semelhantes.

Outros projetos

Durante o discurso no Banco Mundial, Tereza Cristina afirmou que vai buscar apoio do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento do programa AgroNordeste, um plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico. O programa e será implantado até o ano que vem em 230 municípios dos nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com população rural de 1,7 milhão de pessoas. “Vamos tratar de temas que envolvem questões sociais, produtivas e ambientais junto a esse projeto Agronordeste”.

A ministra informou que nos encontros com o Banco Mundial e o BID vai tratar de um projeto semelhante ao AgroNordeste para a Região Norte e que o foco será a regularização fundiária. “A base para levar prosperidade, os projetos que possam colocar as pessoas na vida produtiva com dignidade têm que começar com o primeiro pilar, que é a regularização fundiária”, afirmou.

Carne brasileira

Nos próximos anos, Tereza Cristina ressaltou que um dos grandes desafios é colocar o pequeno agricultor na zona produtiva. “Hoje existe uma diferença muito grande entre a agricultura comercial e a pequena agricultura, então essa é uma grande preocupação nossa à frente do ministério”.

A agenda da ministra inclui encontro com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue. Entre os temas a serem tratados está a suspensão das importações de carne bovina brasileira in natura pelo país. Segundo o ministério, a ideia é esclarecer os questionamentos dos americanos sem a necessidade de nova missão técnica ao Brasil. Outro assunto debatido na viagem é a abertura do mercado para o trigo e a cooperação entre os países do AG-5 (Estados Unidos, Brasil, Canadá, Argentina e México).

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC
Comentários Facebook

AGRONEGÓCIO

Comissão regulamenta emissão de títulos do agronegócio em moeda estrangeira

Publicado

por

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 7734/17, do Poder Executivo, que regulamenta a emissão de títulos do agronegócio em moeda estrangeira e com cláusula de correção cambial, a fim de que investidores e fundos do exterior financiem a atividade.

Agência CÂMARA –  proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Nelson Barbudo (PSL-MT). “Vive-se a transição de um modelo em que o Estado desempenhava papel preponderante para uma nova realidade, em que o setor privado se torna cada vez mais relevante no crédito rural”, disse.

O substitutivo aprimora a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, a fim de ampliar da transparência das operações e dos lastros e assegurar segurança jurídica. “Espero que as modificações retirem os obstáculos para a atração de recursos nacionais e estrangeiros para o agronegócio brasileiro”, disse Barbudo.

A proposta altera a Lei 8.929/94, que institui a Cédula de Produto Rural (CPR), e a Lei 11.076/04, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), o Warrant Agropecuário (WA), o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, a CPR, emitida pelos agentes produtores, representa a promessa de entrega de mercadorias. O CDCA serve para incluir os fornecedores e a indústria alimentícia como participantes da cadeia do agronegócio. O CRA, por sua vez, é emitido por empresas que transformam dívidas em títulos do mercado financeiro que servem para financiar o setor agrícola.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook
Continue lendo

AGRONEGÓCIO

Subsídio para energia elétrica para irrigação esbarra no licenciamento ambiental

Publicado

por

 A regulamentação da Lei 10.438/02, que estabelece descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para uso em irrigação, foi feita em 2017 por meio de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de evitar fraudes, mas tem dificultado o acesso dos produtores rurais aos benefícios.

 A reclamação foi feita durante audiência pública na Comissão de Agricultura. Uma das exigências é de que o agricultor comprove a existência do licenciamento ambiental e da outorga do direito de uso de recursos hídricos. Porém, de acordo com o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Gustavo Goretti, faltam estrutura administrativa, quadro técnico e recursos orçamentários na liberação dos documentos, o que causa demora na renovação do benefício.

“O que a gente propõe é que seja feito o recadastramento sem a necessidade de outorga e licenciamento nesse primeiro momento, e, no próximo recadastramento, que está previso na resolução que será daqui a três anos, seja exigido isso, porque haveria prazo para os governos estaduais se adequarem.”

Os subsídios saem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que custeia diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como a universalização do serviço de energia elétrica e a concessão de descontos tarifários.

O assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU) Leandro Cunha da Silveira explicou que existem nove tipos de subsídio, com 16 subtipos, que saem do fundo da CDE e que por isso é preciso justificar o recebimento do desconto.

O superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Calixto, completou afirmando que a resolução apenas cumpre a exigência da lei de 2002.

“A gente espera que nenhum consumidor tenha seu benefício cortado simplesmente porque houve um atraso do órgão ambiental. Não é esse o propósito da Aneel. Mas, como a gente zela pelo equilíbrio do setor, a gente tem que fazer essa exigências, que já é feita com outros consumidores, como os de baixa renda, que a cada dois anos precisam se recadastrar para não perderem o beneficio.”

O representante da Agência citou ainda outros benefícios, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, o seguro defeso e o passe escolar, que também exigem recadastramento do beneficiado.

O deputado José Mario Schreiner (DEM-GO) não ficou satisfeito.

“As explicações da Aneel não foram nada convincentes, não nos agradaram, não deram clareza. E agora vamos seguir em frente. Temos vários PDLs apresentados para derrubar essas resoluções. Vamos apresentar outros PDLs. Se for necessário, convocações de ministros.”

O deputado afirma que uma possibilidade é apresentar outro projeto de decreto legislativo em conjunto com outros deputados para anular ou mudar a resolução.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262