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Modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até agosto

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até o início de agosto. Segundo o ministro, o modelo está pronto e será divulgado após ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer, segundo Albuquerque, nas próximas duas semanas.

“Concluímos o modelo, que foi trabalho [realizado] nos últimos seis meses, houve um trabalho da Eletrobras com o Ministério de Minas e Energia [MME] e depois do MME com o Ministério da Economia e agora estamos em condição de apresentar para o presidente para iniciar o processo em agosto”, disse o ministro durante entrevista coletiva para divulgar o balanço de atuação da pasta nos 200 dias de governo.

O ministro não informou maiores detalhes sobre o modelo, mas disse que a intenção do governo é fazer com que a proposta tramite no Congresso Nacional ainda no segundo semestre. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso.

O governo ainda não decidiu se a estratégia será pela apresentação de um projeto para tramitar do zero ou aproveitar propostas já existentes e apensar a matéria. Antes da definição, haverá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do governo para apresentar do modelo. O ministro disse que a expectativa é pela aprovação da proposta até o final do ano.

“A única coisa que eu posso afirmar é que vai haver um processo de capitalização e a União vai perder o controle da empresa, agora o modelo propriamente dito vai ser apresentado para o presidente e depois disso, estamos estudando, ainda não sabemos exatamente, porque tem projetos de lei no Congresso que poderiam ser aproveitados”, disse o ministro. “Posso dizer que não existe minuta ainda, porque ainda estamos conversando em relação a isso. O importante é que o presidente aprove o modelo”.

Questionado se a tramitação do projeto não poderia ser prejudicada em razão de outras propostas que já tramitam no Congresso, como a reforma da Previdência ou a reforma tributária, o ministro disse que o projeto de capitalização da Eletrobras não é excludente e que o andamento vai depender da dinâmica do parlamento.

“Tem projetos importantes que estarão tramitando no segundo semestre no Congresso e vamos ter que trabalhar junto com isso. Não é excludente, não vamos fazer o projeto depois da Previdência ou de outro projeto, vamos apresentar no mês de agosto”, disse.
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC

Economia & Finanças

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

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Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas.

Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano.

Até 31 de agosto, serão repassados R$ 12,2 bilhões do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS assim que o Diário Oficial da União publicar a resolução.

O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Brasil

Witzel consulta Mourão sobre reestruturação do comando da PMRJ

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, quer reestruturar o Alto Comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, implementando um formato semelhante ao das Forças Armadas, que ele considera mais adequado. Witzel levou a questão ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é general da reserva do Exército.

“Eu entendo que nós precisamos ter uma estrutura de comando diferenciada, semelhante às estruturas que temos nas Forças Armadas, que são os oficiais generais”, disse o governador. Ele explicou que a intenção não seria, necessariamente, criar o posto de oficial general na polícia, mas utilizar o modelo das Forças Armadas quando o assunto é o período do comandante no posto.

O governador avalia que há necessidade de se ter um Alto Comando com tempo maior de duração nas polícias estaduais. “Hoje são quatro, seis anos, e quando o coronel chega no posto maior está na hora de ir embora. Nas Forças Armadas isso não acontece. O general fica 12 anos naquela função de Alto Comando. Nas polícias gera uma fragmentariedade e precisamos dar uma solução para isso”.

Witzel disse aos jornalistas que o vice-presidente se mostrou aberto a discutir a questão. Mourão reconheceu a preocupação do governador do Rio de Janeiro, no entanto, defendeu um estudo mais aprofundado a respeito. Witzel considerou pedir ao Alto Comando do Exército um parecer sobre o assunto e, talvez, encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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