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Economia & Finanças

Movimentação portuária cai 1,6% em 2019

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A movimentação de cargas nos portos brasileiros caiu 1,6% em 2019, na comparação com o ano anterior. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o resultado negativo deve-se principalmente à queda na movimentação de minério de ferro, em decorrência do problema gerado pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e devido ao grande volume de chuvas em algumas minas onde a empresa Vale opera.

De acordo com o anuário estatístico referente ao ano passado, divulgado hoje (13) pela Antaq, o setor portuário nacional movimentou 1,104 bilhão de toneladas em 2019. Os terminais de uso privados (TUPs) foram responsáveis por 66% do total movimentado, e os públicos (portos organizados), por 34%.

“Se o minério de ferro tivesse repetido o resultado de 2018, a situação seria outra, e teríamos crescimento de 1,9% no total movimentado”, disse o diretor-geral da Antaq, Mário Povia. Ele informou que o minério de ferro representa 33% de toda a movimentação portuária do país. Em 2019, a movimentação desse minério diminuiu em 39,2 milhões de toneladas, na comparação com 2018, quando chegou a 367,8 milhões de toneladas.

O transporte de soja pelos portos caiu 10% em relação ao ano anterior, registrando movimentação de 92,4 milhões de toneladas nos terminais do país. Outro fator que prejudicou a movimentação portuária foi a queda no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos em um país) da China, um dos maiores compradores das commodities (produtos primários com cotação internacional) brasileiras.

Por outro lado, petróleo e derivados tiveram aumento de 11% no mesmo período, chegando a 224,7 milhões de toneladas. O milho, commoditiy que tomou o lugar da soja em muitas regiões, também aumentou significativamente no uso do sistema portuário para exportação, atingindo 55,7 milhões de toneladas, número 75% maior do que o registrado em 2018.

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O porto mais movimentado entre os organizados (públicos) foi o de Santos, em São Paulo, com 106,2 milhões de toneladas movimentadas. Paranaguá, no Paraná, ficou em segundo lugar, com 47,5 milhões de toneladas, seguido de Itaguaí, no Rio de Janeiro, com 43,2 milhões de toneladas.

Entre os portos privados, a liderança foi do terminal Ponta da Madeira, no Maranhão, que movimentou 190,1 milhões de toneladas, seguido de Tubarão, no Espírito Santo, com 76,4 milhões de toneladas, e do Terminal da Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, que movimentou 51,9 milhões de toneladas.

Arco Norte

Entre os destaques apontados pelo diretor-geral da Antaq estão os portos localizados no chamado Arco Norte, responsáveis pela movimentação da soja e do milho produzidos principalmente no Centro-Oeste. Este grupo é formado por seis portos da Região Norte e um do Nordeste: Porto Velho, em Rondônia, Miritituba, Barbacena e Santarém, no Pará; Itacoatiara e Manaus, no Amazonas; e Itaqui, no Maranhão.

“Em apenas nove anos, esses portos aumentaram em 491% a movimentação de soja e milho para o exterior”, informou o superintendente de Estatística da Antaq, Fernando Serra. Segundo a agência, em 2010, os portos do Arco Norte eram responsáveis por 14,4% dos 42,5 milhões de toneladas de milho e soja exportados via portos. Serra ressaltou que, em 2019, o percentual mais que dobrou, subindo para 31,9%, de um total de 113,8 milhões de toneladas desses dois produtos.

De acordo com Mário Povia, alguns fatores explicam o aumento de movimentação no Arco Norte. “Estamos colhendo frutos de investimentos feitos em infraestrutura desde o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de facilitar o acesso a portos localizados ao Norte”, explicou Povia, referindo-se tanto ao modal rodoviário (BR-163), quanto ao ferroviário (Ferrovia Carajás) e hidroviário (novos terminais portuários, dragagens).

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“Boa parte da produção do Centro-Oeste, em especial de Mato Grosso e de Rondônia, mudou seu eixo de escoamento, do Sudeste para o Arco Norte, que é favorecido pela localização da saída do Rio Amazonas, muito mais perto do Canal do Panamá [por meio do qual as embarcações têm acesso ao Oceano Pacífico] e dos mercados europeu e norte-americano”, acrescentou.

BR do Mar

Os diretores da Antaq manifestaram otimismo com o futuro da cabotagem (navegação entre portos de um mesmo país) brasileira. Um dos motivos para o otimismo é o projeto denominado BR do Mar, uma das frentes de ação previstas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O BR do Mar é uma política de estímulo à cabotagem, a ser feita por meio de ajustes na legislação visando a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação, de forma a fazer dela uma alternativa logística à rodovia.

“Claro que a greve dos caminhoneiros foi um grande contribuinte para isso”, disse Povia. “Há muito espaço para a cabotagem crescer no Brasil, país que tem 8,5 mil quilômetros de costa. Vale lembrar que produção e consumo estão muito perto da costa brasileira. Temos de azeitar isso”, acrescentou.

O anuário estatístico referente a 2019 abrange 215 instalações portuárias, sendo 34 portos organizados; 147 TUPs, 32 estações de transbordo de carga e duas instalações portuárias de turismo.
 

 

 

 

 

 

Edição: Nádia Franco

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Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

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Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federação

  Foi publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de pagamento” possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

Por Pedro Peduzzi – A participação no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT) instituído pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101 – visando a repactuação dos acordos firmados com a União, passa a ter, como requisito para o ente subnacional, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

A concessão dos benefícios aos entes subnacionais nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo”, informou por meio de nota o Planalto.

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Está prevista também a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), na qual será apresentado um conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes subnacionais.

O RRF prevê um Plano de Recuperação Fiscal a ser firmado com os entes subnacionais. Esse plano deverá apresentar ações como alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei sancionada apresenta outras medidas que visam reforçar a responsabilidade fiscal dos entes da federação. Entre elas, a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal; e a definição do cômputo do valor bruto da remuneração dos servidores no cálculo das despesas de pessoal.

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“Alguns dispositivos foram vetados pelo risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro. Os vetos também se deram por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados”, informou o Planalto referindo-se ao veto parcial dos artigos 10, 13, 16 e 27.

Dois artigos foram vetados integralmente: o 7º e o 26º. “O primeiro porque a equiparação entre os limites estabelecidos no PEF e no PAT não segue as melhores práticas fiscais. O segundo por violação ao art. 167, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como pelo risco de desequilíbrio das contas públicas”, justificou a Presidência da República.

Edição: Fernando Fraga

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Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais em 2020

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As maiores altas foram registradas em Salvador e Aracaju

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicou que os preços do conjunto de alimentos básicos necessários para as refeições de uma pessoa adulta conforme Decreto-lei 399/1938, aumentaram em todas as capitais em 2020.

Por Camila Boehm – As maiores altas foram registradas em Salvador, de 32,89%, e Aracaju, 28,75%. Em Curitiba foi observada a menor elevação, de 17,76%.

De novembro para dezembro de 2020, o custo da cesta foi maior em nove cidades e menor em oito, com destaque para as elevações de João Pessoa (4,47%), Brasília (3,35%) e Belém (2,96%). As maiores diminuições foram registradas em Campo Grande (2,14%) e Salvador (1,85%).

Em São Paulo, a cesta custou R$ 631,46, com alta de 0,36% na comparação com novembro. No ano de 2020, o preço do conjunto de alimentos subiu 24,67%.

Poder de compra

Com base na cesta mais cara que, em dezembro, foi a de São Paulo, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.304,90, o que corresponde a 5,08 vezes o mínimo vigente, de R$ 1.045,00. Segundo o órgão, o cálculo é feito levando-se em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

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O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta para o conjunto das capitais, considerando um trabalhador que recebe salário mínimo e trabalha 220 horas por mês, foi, em dezembro, de 115 horas e 8 minutos, maior do que em novembro, quando ficou em 114 horas e 38 minutos.

Quando comparado o custo da cesta ao salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social – alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência -, verificou-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro, na média, 56,57% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em novembro, o percentual foi de 56,33%.

Edição: Fernando Fraga

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