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CIDADES

Movimento Municipalista acompanha a tramitação de projetos importantes para os municípios

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Com a troca nas presidências da Câmara e do Senado, o movimento municipalista se mobiliza para agilizar a tramitação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. Para tanto, já está agendada para esta semana uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Da AMM – O encontro será em formato híbrido e está programado para quinta-feira (25), às 14 horas. O compromisso foi um dos assuntos debatidos na reunião o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios–CNM, realizada na segunda-feira.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que integra o Conselho, ressalta que a apresentação dos pleitos ao congressista será importante para que as reivindicações municipalistas avancem no Legislativo este ano, que se apresenta bastante desafiador devido aos reflexos da pandemia da Covid-19 na economia e na saúde. “Além de apresentar a pauta ao presidente do Senado, estamos também nos mobilizando para agendar uma reunião como o presidente da Câmara, Arthur Lira. Dessa forma poderemos trabalhar para agilizar a tramitação dos pleitos municipalistas nas duas Casas Legislativas”, assinalou.

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Entre as prioridades estão os projetos que visam o reforço financeiro dos caixas municipais, como o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, que depende apenas da aprovação em segundo turno na Câmara para se tornar uma realidade para as finanças locais,

Pautas que tratam das dívidas e débitos previdenciários dos municípios e a preocupação com o impacto da Covid-19 na aplicação de 25% em Educação – levadas aos representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – também são consideradas demandas urgentes.

A prorrogação do auxílio emergencial é um ponto defendido pelo movimento municipalista para amparar  as famílias mais vulneráveis e ajudar a minimizar os impactos da pandemia nesse momento de dificuldade econômica.

Outra prioridade é a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC da Reforma Tributária. Os líderes municipalistas, que defendem uma reforma ampla e justa, trabalham para que os municípios não tenham perda de arrecadação com o novo sistema tributário, além da prorrogação do prazo de vigência do regime de pagamento especial dos precatórios, a discussão de uma linha de crédito para pagamento prevista Emenda Constitucional (EC) 99/17

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A prorrogação do decreto de calamidade pública também está entre os itens defendidos. Na prática, a aprovação dessa proposta vai proporcionar a liberação do Cauc, contas emergenciais e outros importantes instrumentos de flexibilização orçamentária que passariam a ser contemplados. Esses pedidos deixaram de vigorar em dezembro, que foi o prazo estipulado na Lei Complementar (LC) 173/2020.

Fonte: AMM

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CIDADES

Prefeituras devem ficar atentas aos questionários sobre a campanha de vacinação contra Covid-19

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, atenta as medidas em relação ao combate à pandemia da Covid-19, divulga para os gestores municipais, a alerta do Tribunal de Contas do Estado-TCE, quando ao preenchimento dos questionários referentes a campanha de vacinação contra o coronavírus. O prazo para responder os questionários será encerrado nesta quinta-feira, 15 de abril.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso encaminhou anteriormente um ofício circular para as prefeituras,  solicitando que preencham dois questionários sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19.  

Conforme o levantamento, foram 136 respostas incompletas no questionário 1, tendo apenas 36 respostas completas e finalizadas.  Já no questionário 2, foram 109 respostas incompletas, sendo somente 13 de completas. Ou seja, das 294 respostas, são válidas apenas 49 respostas. 

O questionário 1 referente a pré-campanha e planejamento, tem como objetivo mapear e conhecer os planos municipais para a operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como servir como um roteiro orientativo para os municípios que não formalizaram seu planejamento.

Quanto ao questionário 2 referente a campanha de vacinação e execução, visa mapear e conhecer os procedimentos e as ações para execução da campanha de vacinação nos municípios, independentemente da existência ou publicação de um plano formal para a campanha.

O resultado dos questionários servirá como base para o planejamento das ações dos Tribunais de Contas relacionadas à continuidade, eficiência e eficácia da campanha de vacinação, além de servir como uma fonte de boas práticas a serem recomendadas para outros municípios brasileiros. 

Os gestores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação, através do  telefone 65-3613-7639 ou pelo e-mail helpdesk@tce.mt.gov.br.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 336.300 casos e 8.865 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (14.04), 336.300 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.865 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.209 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 336.300 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.042 estão em isolamento domiciliar e 313.348 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 517 internações em UTIs públicas e 447 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 95,21% para UTIs adulto e em 55% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (71.594), Rondonópolis (25.121), Várzea Grande (21.805), Sinop (17.160), Sorriso (12.197), Tangará da Serra (11.322), Lucas do Rio Verde (10.900), Primavera do Leste (9.701), Cáceres (7.237) e Alta Floresta (6.454).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.  

O documento ainda aponta que um total de 298.174 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.637 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (13), o Governo Federal confirmou o total de 13.599.994 casos da Covid-19 no Brasil e 358.425 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.517.808 casos da Covid-19 no Brasil e 354.617 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (14).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 402

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Fonte: AMM

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