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Municípios pleiteiam critérios semelhantes aos adotados no decreto de Cuiabá

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Atendendo pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, será realizada nesta quarta-feira (07), às 15 horas, uma audiência de conciliação virtual, conduzida pelo Tribunal de Justiça, para que os demais municípios possam adotar critérios semelhantes aos de Cuiabá na elaboração de decretos com medidas de controle contra a covid-19.

A reunião será coordenada pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Participam da audiência o presidente da AMM, Neurilan Fraga, secretários de estado e alguns prefeitos representando todas as regiões do estado, entre outras autoridades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o pedido  da reunião foi motivado pelo acordo efetivado no dia 1º de abril envolvendo a prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado. “Defendemos que as medidas de restrição de combate à pandemia, contidas no referido acordo, sejam também estendidas aos demais municípios de Mato Grosso”, frisou. Entre as medidas que foram definidas com a prefeitura de Cuiabá, está a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais que não fazem parte das consideradas essenciais.  

Para Neurilan, não se pode tratar os municípios de forma desigual. “Defendemos que todos os 141 municípios tenham atenção isonômica dos poderes constituídos, evidentemente respeitando as particularidades de cada cidade. Dessa forma que procuramos o TJ, por intermédio do desembargador Mário Kono, que atendeu prontamente o nosso pedido”, ressaltou.

Fraga reforça que as medidas restritivas, como o distanciamento social, devem ser seguidas rigorosamente pela população. Ele frisa ainda que os empresários, os líderes religiosos, representantes das entidades de classe e outros segmentos devem ajudar os prefeitos que enfrentam dificuldades referente ao cumprimento das medidas de controle.

Fonte: AMM

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Diálogo X Covid

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Estamos vivendo um dos piores momentos dessa pandemia, e essa situação pode ser agravada ainda mais, se não forem tomadas atitudes que de fato colocam um freio na crescente curva de números de contaminados, óbitos e na taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTIs.

No Brasil, já são quase 4 mil mortes por dia, e com a projeção para chegar aos 5 mil óbitos em 24 horas. Em Mato Grosso o que estamos vendo são recordes e mais recordes de pessoas que estão perdendo a vida para o Covid-19, muitas delas, por falta de leitos de UTIs.

Evidentemente a medida mais eficaz será a vacinação em massa da população. Infelizmente em função do descaso e do negacionismo por parte do governo federal, que é o responsável pela compra e distribuição das vacinas no Brasil, fez com que o número de pessoas imunizadas seja baixo, além de uma lentidão na efetiva vacinação da população.

Não obstante, outras medidas paliativas devem serem tomadas e implementadas pelos poderes executivos e legislativos, sejam federal, estadual e municipal.

As medidas de distanciamento social ou físico e as recomendações de biossegurança são imprescindíveis nesse momento. Entretanto, nenhuma dessas medidas terão êxito, se a população não aderir ou respeitar o que nelas estão prescritas.

Na verdade, o que estamos vendo na prática, são decretos dos governos federal, estadual e municipal, que foram editados com medidas restritivas, e que de fato não estão sendo seguidos por parte da população.

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Desta forma, não adianta as autoridades públicas tomarem medidas de combate à pandemia, se a população não respeitar e seguir as recomendações.

Por outro lado, aqui no estado temos outros fatores  que contribuem sobre maneira para que tenhamos um quadro mais assustador,  como por exemplo a pré-eminência da falta de oxigênio e de medicamentos para entubação de pacientes, a não existência de médicos para trabalharem nas UTIs, e mesmo em hospitais municipais distante dos grandes centros urbanos.

Também não pode deixar de ressaltar, a falta de diálogo do secretário estadual de saúde com os prefeitos e até mesmo com a AMM, quando esta  é solicitada pelos prefeitos, para intermediar esse diálogo.

Um outro fato que não se pode omitir, pois não está contribuindo com o combate ao coronavírus, é a falta de diálogo e um entendimento entre o governo do estado e a prefeitura de Cuiabá.

Não queremos entrar no mérito dessa desconstrução, não temos esse propósito, mas entendemos que a união nesse atual momento é extremamente importante para o enfrentamento dessa doença, que tem dizimado centenas e centenas de famílias mato-grossenses.

É preciso entender que acima das paixões ideológicas, dos projetos políticos, econômicos e outros interesses, a vida das pessoas está em primeiro plano, pincipalmente numa situação tão caótica como essa que estamos vivendo. Creio eu, que grande parte da população de Mato Grosso, não concorda com o que tem observado, a falta de diálogo e de compreensão por parte desses dois grandes líderes do estado.

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Nesse sentido, defendemos que os presidentes dos demais poderes e também de instituições públicas ou privadas, provoquem urgentemente esse entendimento, para que assim, unidos, possam enfrentar essa pandemia que está matando os nossos irmãos mato-grossense e mesmo os nossos familiares.

Queremos aqui conclamar a classe política, empresarial, os dirigentes dos poderes constituídos, as entidades de classes e a população em geral, para que juntos, além de seguirmos as recomendações de distanciamento social e de biossegurança, ajudem os gestores municipais a fiscalizarem e fazerem valer, o que recomendam as instituições de saúde, como a Organização Mundial da Saúde- OMS, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e as Secretarias de Saúde de cada município.

Somente assim, vamos frear rapidamente essa alta taxa de ocupação dos leitos de UTIs, dos números de mortes e de pessoas contaminadas.

Neurilan Fraga – Presidente da AMM

Fonte: AMM

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Observatório Covid-19: pesquisa semanal indica falta de leitos de UTI em 768 Municípios

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Em pelo menos 768 Municípios do país há pacientes infectados pela Covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 11,7% em hospitais de campanha.

A terceira edição do levantamento abordou os seguintes temas em evidência: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação”; iii. medidas de restrição que estão sendo adotadas nos Municípios; iv recebimento de vacinas e; v. existência de fila de espera para internação.

Mais de 3,1 mil Municípios participaram da pesquisa. A pesquisa mostrou, ainda, que, em 1.207 localidades brasileiras, existe o risco iminente de faltar medicamentos do chamado “kit entubação”. Nas duas pesquisas anteriores, 1.316 e 1.141 prefeituras estavam na mesma situação. Já o risco de faltar oxigênio ocorre em 589 Municípios que participaram do levantamento da CNM, contudo, 80,8% dos pesquisados afirmaram não ter esse problema.

Nos últimos dias, 3.049 afirmaram ter recebido vacinas contra o vírus, e em 58,6% deles ocorreram duas entregas nesta semana. Apenas 122 Municípios afirmaram não ter recebido nenhuma dose do imunizante neste período.

Medidas restritivas
As aulas presenciais continuam suspensas em 2.761 cidades que responderam à pergunta. As restrições de circulação de pessoas após determinado horário – o toque de recolher – têm sido adotadas em 2.379 Municípios. A pesquisa desta semana mostra ainda que em 819 cidades as atividades não essenciais estão fechadas e 2.531 localidades mantêm medidas restritivas nos finais de semana, ou seja, 79,9% dos Municípios estão adotando essa prática.

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Veja a pesquisa completa

Fonte: AMM

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