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Cuiabá

Mutirão da Conciliação Fiscal é retomado com prazo de atendimento até 26 de fevereiro

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Gustavo Duarte

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A Prefeitura de Cuiabá retomou nesta segunda-feira (18) as negociações de débitos do contribuinte com o Município, por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 8.310, já publicado na Gazeta Municipal, e atende as solicitações feitas pela população que não conseguiu efetivar o procedimento até o dia 30 de dezembro de 2020. O novo prazo para realização dos acordos vai até o dia 26 de fevereiro.

Conforme o documento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, as negociações continuam acontecendo de forma virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O cidadão que deseja ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Mutirão pode acessar o perfil Refis Online, pelo computador e celular. No site, o munícipe irá localizar seu cadastro, selecionar o débito, escolher a opção de pagamento e concluir a conciliação.

O modelo inovador permite que o contribuinte negocie seus débitos sem precisar sair de casa, inclusive aos sábados e domingos. O evento foi lançado no dia 10 de dezembro e, inicialmente, estava programado para ser encerrado no dia 20. Posteriormente, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, o período foi estendido para o dia 30 de dezembro e, agora, segue com o atendimento até o dia 26 de fevereiro.

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“Nos primeiros 20 dias de negociações, conseguimos formalizar mais de 7 mil acordos, por meio de uma edição histórica realizada de forma virtual. No entanto, muitas pessoas não perderam o prazo e nos solicitaram essa retomada. O prefeito Emanuel Pinheiro mais uma vez atendeu e vamos retomar esse atendimento. É uma medida que o cidadão ganha e o Município também”, explica o procurador fiscal Cézar Campos.

No Mutirão, é possível negociar dívidas de impostos municipais como pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas do Procon, ambientais e de trânsito. Os descontos chegam a até 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 vezes.

Somado ao portal Refis Online, a Prefeitura também colocou à disposição da população canais de atendimento, via telefone e WhatsApp, pelos quais todas as dúvidas referentes ao Mutirão da Conciliação Fiscal podem ser sanadas.

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Confira os canais para contato:

Procuradoria Fiscal do Município:

Telefones e Whatsapp: (65) 99223-6668; (65) 98448-5830; (65) 99251-3390.

E-mail: atendimento.pfm@cuiaba.mt.gov.br

CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte:

Telefones e Whatsapp: ISSQN: (65) 98453-6949; (65) 99227-7942; (65) 99226-7561.

E-mail: issqn@cuiaba.mt.gov.br

SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana:

Telefones e Whatsapp: (65) 99215-5186; (65) 99235-6950.

E-mail: mutirao.semob@cuiaba.mt.gov.br

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Cuiabá

Morre o ex-governador Frederico Campos morre por complicações da Covid19

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“Lamentavelmente, a Covid19 ainda permanece ceifando vidas, encurtando sonhos e deixando amigos e familiares em desespero. Neste domingo, 28 de fevereiro, o ex-governador, o ex-prefeito por duas vezes de nossa amada capital nos deixou. Morre, Frederico Carlos Soares Campos, aos 93 anos, mas seu histórico de amor e de luta por nossa terra, jamais”.

Da SECOM/PMC –   A declaração é do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, diante de mais um luto em razão do novo coronavirus. O prefeito de Cuiabá relembra que Campos dedicou mais de 50 anos ao trabalho na vida pública.

Frederico estava internado com coronavírus em um hospital particular desde o dia 20 de fevereiro em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele chegou a ser vacinado contra a Covid no dia 13 de fevereiro, mas em decorrência da idade avançada, foi internado para acompanhamento médico já que seu estado de saúde inspirava cuidados, e não recebeu a segunda dose da vacina.

Em 2020,  Frederico Campos participou da campanha à reeleição do prefeito Emanuel Pinhheiro. Ele fez gravou trecho de um programa eleitoral e declarou que sempre viu em Pinheiro a liderança que a capital precisava para projetar Mato Grosso e o Brasil para o exterior. “Cuiabá é um polo, uma capital para desenvolvimento ao Oeste, que vai de encontro com a Bolívia, com a Argentina, com outros lugares da América Latina. Então, temos muito ainda pra desenvolver. E ele sabe disso! Tem estrutura e consciência disso”, declarou na época.

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Histórico 

Frederico Campos  foi nomeado prefeito de Cuiabá pelo governador Pedro Pedrossian tendo cumprido o mandato entre 1967 e 1969. Também atuou como secretário de Obras no governo Garcia Neto (1975-1978)  e foi o primeiro indicado ao governador de Mato Grosso em 1978 pelo presidente Ernesto Geisel, sendo o segundo a ocupar o cargo após a divisão do estado determinada por lei. Em 1988, venceu sua primeira eleição direta ao ser eleito prefeito de Cuiabá pelo PFL. Nesse mesmo período, Emanuel Pinheiro era eleito para trabalhar como vereador na Capital por seu primeiro mandato e atuou como líder do Governo na Câmara de Vereadores de Cuiabá.

 

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Cuiabá

Nota de pesar | Frederico Campos

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O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho, em nome dos demais vereadores e vereadoras que compõem o Legislativo, externa profundo pesar pelo falecimento do ex-governador do Estado e ex-prefeito da capital, Frederico Carlos Soares Campos.

“Com tristeza recebemos a notícia do falecimento do senhor Frederico Campos. Um político que deixa sua história e legado para a política. À família e amigos, nossa solidariedade neste momento tão difícil e de dor”, disse o presidente.
Frederico Campos faleceu no domingo (28), aos 93 anos, devido a complicações da covid-19.

Secom Câmara Municipal de Cuiabá

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