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Saúde

Neurilan Fraga participa de audiência sobre a retomada das obras de hospital universitário

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AMM – O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou nesta segunda-feira (12) das discussões sobre a retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM). O assunto foi debatido na Assembleia Legislativa, em audiência pública solicitada pelo deputado estadual, Paulo Araújo, da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e realizada em parceria com o Senado Federal.

Iniciadas em 2012 e com previsão de entrega para 2014, as obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller estão paralisadas há quase seis anos. O prédio está sendo construído às margens da MT – 040 – trecho entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. O projeto é fruto de um convênio entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do Estado de Mato Grosso.

Durante a audiência, Fraga ressaltou que a retomada e conclusão da obra é muito importante para o atendimento de média e alta complexidade no estado, além de garantir a formação de profissionais qualificados na área de saúde, que poderão atuar no estado. “Defendo a conclusão do Hospital Júlio Müller por dois motivos, um deles é que vai dar condições para a formação de futuros médicos com a capacitação que o cidadão precisa. O outro ponto é que vai ampliar a oferta de leitos e serviços para a população”, reforçou.

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O novo HUJM contará com 250 leitos, 23 unidades de Terapia Intensiva para adultos, 16 pediátricos e 20 neonatal, 26 leitos de pré-atendimento, farmácia, laboratório, seis salas de cirurgia, clínicas em diversas especialidades.

No entanto, o municipalista avaliou que o HUJM não resolve a saúde pública do estado. “As lideranças políticas precisam se conscientizar de que é preciso concentrar esforços na saúde preventiva. Não existe nenhuma discussão sobre um programa, que envolva estado, governo federal e municípios em prol da atenção básica. Investir em saúde preventiva, para que o cidadão não adoeça ou tenha um atendimento primário eficiente diminui a necessidade de transferências para os centros médicos especializados, o que custa muito menos aos cofres públicos”, criticou.

De acordo com o senador Wellington Fagundes (PL), a União já repassou parte dos recursos para a construção do Hospital Júlio Müller. “Os recursos estão na conta do Estado. Na época foi feito um convênio entre o MEC e a UFMT, mas há mais de seis anos as obras estão paralisadas”, disse o senador.

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Ele também afirmou que o custo inicial das obras era da ordem de R$ 120 milhões. À época, de acordo com Fagundes, a União já teria incluído cerca de R$ 85 milhões no orçamento da UFMT. “O restante que falta, com a recuperação econômica da União e do Estado, há possibilidade de o empreendimento ser concluído o mais rápido possível”, explicou Fagundes.

O secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira, disse que o Estado recebeu na última sexta-feira (9) a planilha orçamentária que foi refeita pela UFMT. Agora, segundo ele, o documento passará por uma revisão detalhada do governo e depois disso fazer o lançamento de um novo edital para a retomada das obras.

Conforme o secretário, o edital será feito por meio de Regime Diferencial Integrado. Nele será desenvolvido o projeto executivo com o valor global da obra. “Hoje, o governo tem essa planilha da UFMT com os preços unitários de cada item que será gasto”, disse. Ainda de acordo com  Marcelo, a obra terá um prazo de 36 meses para ser executada, a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

Saúde

Ministério da Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária

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Contribuições podem ser enviadas até o dia 26 de agosto

O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo o ministério, neste nível de atendimento, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) ou de hospitais.

Profissionais de saúde, gestores, entidades médicas e demais cidadãos podem enviar contribuições à proposta apresentada. Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a definição do conjunto de serviços traz transparência e é uma “potente ferramenta para que as pessoas possam fiscalizar, avaliar e qualificar a atenção primária brasileira.”

Segundo o ministério, a falta de informações sobre quais são os serviços disponíveis em cada unidade dificulta o acesso do cidadão ao cuidado preventivo. Como não existe uma lista dos serviços essenciais, fica a critério do gestor e dos profissionais organizar o trabalho das equipes e a lista de serviços que a unidade oferta.

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A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de serviços oferecidos em seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal).  As contribuições podem ser feitas no formulário disponível na internet.

Edição: Lílian Beraldo

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MT

UFMT entrega planilhas do novo hospital Júlio Muller e Sinfra inicia análises

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Em audiência pública na ALMT, o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, diz que obra será licitada na modalidade RDCI e tem previsão de execução de 36 meses

 Ivana Maranhão – A equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) deu início à análise das planilhas orçamentárias que integram o projeto que será utilizado como base na licitação para retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, que tiveram início há sete anos e nunca foram concluídas.

O material foi entregue pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no dia 11 de agosto ao Governo do Estado. A afirmação é do secretário de Estado de infraestrutura, Marcelo de Oliveira, que participou na manhã desta segunda-feira (12.08), de audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A sessão para discutir a construção da unidade hospitalar foi realizada em conjunto com o Senado Federal, sendo presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo e o senador Wellington Fagundes. A audiência teve presença ainda do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, do vice-reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares, parlamentares, além de técnicos da Sinfra e da UFMT e sociedade.

Segundo o secretário Marcelo de Oliveira, as tabelas orçamentárias apresentadas pela UFMT irão passar por uma revisão na secretaria para que posteriormente seja trabalhado o Termo de Referência (TR) que culminará no edital de licitação da obra.

“A obra será licitada na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), no qual a empresa será responsável pelo projeto executivo e a execução dos serviços, no preço global. Hoje temos essa planilha entregue pela universidade com os preços unitários, que servirão de base concreta para depois lançarmos o edital do RDCI”, explicou ele, acrescentando ainda que o edital trará um prazo previsto de execução da obra de 36 meses (três anos).

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O titular da Infraestrutura afirmou aos parlamentares e demais profissionais presentes na audiência pública que todo o processo de retomada da obra do hospital Júlio Müller precisa ser conduzido com calma para que erros do passado não voltem a se repetir.

“Nós precisamos ter ainda a parceria dos órgãos de controle tanto federais quanto os estaduais. Se não tivermos isso será muito difícil tocar essa obra”, afirmou o Marcelo de Oliveira, conclamando o apoio inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao analisar a situação do convênio existente entre o Governo do Estado e a UFMT para construção do hospital universitário, o vice-reitor da universidade ponderou que a comunidade acadêmica está bastante confiante de que a obra será reiniciada e tem trabalhado para isso.

“Há uma esperança muito grande de toda a UFMT e da sociedade como um todo, porque isso foi uma proposta empenhada pelo governador Mauro Mendes para o lançamento da licitação”, destacou.

O senador Wellington Fagundes, que também conduziu a sessão pública, também vê com bons olhos a retomada da obra do hospital.

“Já conversamos com o governador, a reitora [Myriam Serra] e agora faltam apenas detalhes que a Secretaria de Infraestrutura está atualizando para colocar a obra em licitação. Um hospital com mais de 250 leitos que vai servir de ensino e de pesquisa é fundamental para Mato Grosso e para região que ele seja concluído”, avaliou.

Foto: JLSiqueira ALMT

Já o deputado estadual Paulo Araújo, que propôs a audiência, disse que o empenho da Assembleia é no sentido de debater a questão e garantir orçamento para a obra na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em breve pela Casa.

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“Como prioridade é a saúde pública temos que fazer um trabalho orçamentário na LOA para terminar aquilo que estamos indicando como prioritário, entre eles o Hospital Universitário Júlio Müller”, afirmou.

Histórico da obra

As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller foram iniciadas em 2012, após o Governo de Mato Grosso firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2011. Em 2014, porém as obras do hospital foram paralisadas.

O contrato 069/2012 firmado com o Consórcio Normandia– Phoenix e Edeme, responsável pela execução da construção do hospital, foi rescindido no fim de outubro de 2014, por não cumprimento de cronograma. Apenas 9% do projeto foi executado.

O complexo Júlio Müller está sendo edificado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a Capital a Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá), numa área de mais de 58 mil metros quadrados.

A unidade hospitalar, além de atender a população, funcionará como escola para formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos.  A previsão é que o hospital tenha cerca de 290 leitos, incluindo internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“O governador orientou para que buscássemos soluções para essa obra e estamos encontrando soluções para o Hospital Júlio Müller para que a faculdade de Medicina da UFMT seja reconhecida como uma das melhores do país”, finalizou o secretário Marcelo de Oliveira.

Fonte: GOV MT
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