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Cuiabá

Ouvidoria monta posto de atendimento no Centro de Vacinação para facilitar recebimento de manifestações

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Davi Valle

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Visando facilitar o processo de recolhimento das manifestações da população, relacionadas à campanha municipal de imunização “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar”, a Ouvidoria Geral do Município (OGM) montou um posto de atendimento no Centro de Eventos do Pantanal. No local, o munícipe tem total acesso ao exercício da cidadania, podendo formalizar sugestões, reclamações, elogios ou denúncias sobre o serviço ofertado.   

O atendimento na estrutura itinerante funciona durante os sete dias da semana, no período das 7h às 22h. Para garantir que o local conte sempre alguém disponível para o recebimento da demanda, a Ouvidoria Geral montou um escala de trabalho com sete servidores. Além disso, seguindo a determinação da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, é garantido total anonimato ao cidadão.

Somado a esse posto de atendimento, a OGM continua também recebendo as manifestações dessa e de outras áreas pelo 0800 645 01 56, WhatsAPP (65) 9-9263-9779, e-mail: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e em sua sede, localizada Av. Mato Grosso, nº 453. O secretário de Governo, Luis Claudio, reforça que a gestão está atuando em parceria com outras entidades para garantir a transparência, controle e, principalmente, respeito ao cidadão.

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“Estamos facilitando o recebimento de denúncias, para que possamos apurar a veracidade do fato. Nada mais justo que esse procedimento tenha início pela Ouvidoria, que já se instalou no local e ainda mantém seus outros canais ativos. A população aguarda ansiosa pelo seu momento de se vacinar. Então, não vamos admitir que nenhum servidor burle o cronograma e, se assim o fizer, todas as providências serão tomadas”, afirma o secretário.

Em relação às denúncias de pessoas que, supostamente, estariam ‘furando fila’ no plano de imunização, a titular da Secretaria de Saúde, Ozenira Félix, afirmou em entrevista concedida na segunda-feira (25) que o trabalho é feito com total transparência e que, caso alguma irregularidade seja constatada, as sanções cabíveis serão aplicadas ao infrator. De acordo com a Pasta, até ontem, 4.134 pessoas foram vacinadas pela Prefeitura de Cuiabá. 

“Está muito bem definido no plano nacional que são trabalhadores da saúde, e isso envolve o recepcionista, o pessoal de limpeza, o médico, a enfermeira, enfim, todos são trabalhadores da saúde. Os trabalhadores que foram denunciados até agora, são porque não são profissionais de saúde com formação, mas sim trabalhadores na Saúde. Mas vamos apurar qualquer desvio e dar sanções em caso de irregularidade”, disse. 

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Cuiabá

Procon Municipal cobra clareza na publicidade de preços dos combustíveis

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Davi Valle

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O Procon Municipal encaminhou notificação para o Sindicato de Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), para o cumprimento do novo decreto federal de nº 10.634/2021, publicado em 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as novas formas de divulgação dos preços nos postos de combustíveis automotivos. 

O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados.

“Trabalhamos imbuídos em facilitar o acesso da população quanto aos seus direitos e deveres. Esse novo decreto só vem a contribuir na transparência das informações e lisura dos fatos, sendo essa uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Além do valor do litro do álcool, da gasolina ou do diesel, os postos devem informar os valores estimados de tributos das mercadorias e serviços em painel afixado em local visível do estabelecimento que deverá conter: o valor médio regional no produtor ou no importador; valor do ICMS; valor do PIS/PASEP e da Cofins e o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis.

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O secretário informou que o presidente do Sindicato sinalizou positivamente e que fará esse trabalho de divulgação junto aos revendedores. “O prefeito Emanuel Pinheiro fez um pedido especial para que o Procon atue em mais esse processo em benefício da sociedade “, finalizou.

A medida entra em vigência contando os 30 dias de sua publicação. Os postos revendedores que não atenderem a suas disposições ficarão sujeitos às penalidades aplicáveis.

 

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Cuiabá

Trabalhadores da saúde devem apresentar declaração de que fazem parte do grupo prioritário para se vacinarem

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Luiz Alves

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A campanha “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar” retoma a abertura de vagas para aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 para trabalhadores da saúde. Neste sábado (6), às 13 horas, o site da campanha estará liberado para agendamento da vacinação de segunda-feira (8), com 1.000 vagas para esse grupo prioritário. 

A novidade no processo de vacinação dos trabalhadores da saúde é que será necessário imprimir a declaração de que faz parte do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde em atividade, que deve ser preenchida com o número do CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, assinada e levada no ato da vacinação no Centro de Evento do Pantanal. O documento estará disponível no site Vacina Cuiabá, onde é feito o cadastro para vacinação. 

Tal medida atende à notificação recomendatória nº 007/2021, assinada pelo promotor de justiça Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, que orienta que sejam vacinados primeiro os trabalhadores vinculados a estabelecimentos e exercício de atividades com alto risco de contaminação pelo coronavírus e que as categorias de profissionais de educação física, integrantes de serviços veterinários e/ou que sejam exclusivamente de estética sejam vacinados em momento posterior da campanha de imunização.

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Até o momento, mais de 75% dos trabalhadores da saúde já receberam pelo menos uma dose da vacina. De acordo com o Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde que registra os dados da imunização contra a covid-19, 17.538 pessoas receberam a primeira dose e 10.414 pessoas desse grupo já receberam as duas doses. Estima-se que haja cerca de 23,3 mil trabalhadores da saúde na Capital.

VEJA COMO AGENDAR A PRIMEIRA DOSE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

-Entre no site www.cuiaba.mt.gov.br e clique no banner do “Vacina Cuiabá”;

-Clique em PRÉ CADASTRO;

-Clique em ACEITAR E CONTINUAR;

-No campo TIPO DE DOSE escolha PRIMEIRA DOSE e clique em PRÓXIMO PASSO;

-No campo GRUPO DE RISCO escolher TRABALHADORES DA SAÚDE e clique em PRÓXIMO PASSO;

-Preencha TODOS os dados corretamente e clique em ENVIAR CADASTRO;

-Será gerada uma declaração de que a pessoa faz parte dos trabalhadores da saúde.

-A pessoa deve levar a declaração assinada pelo gestor do hospital ou unidade de saúde onde trabalha, com o carimbo da instituição e um documento com foto;

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-Os profissionais autônomos devem trazer a declaração com o carimbo profissional e um documento do Conselho de Classe que rege sua profissão.

 
 
 

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