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CIDADES

Pacheco conversa com representantes de municípios e defende reforma tributária

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se remotamente nesta quinta-feira (25) com lideranças do movimento municipalista para discutir sua pauta prioritária no âmbito do Legislativo. Pacheco ouviu as reivindicações e defendeu junto aos prefeitos a busca pelo equilíbrio fiscal e simplificação do sistema tributário para que União, estados e municípios consigam superar a crise econômica e assegurar as políticas públicas, principalmente nas áreas da saúde e da educação.

A pauta de prioridades do movimento municipalista dá destaque à retomada do auxílio emergencial para a população mais vulnerável e à prorrogação do decreto de calamidade, enquanto o país ainda enfrenta a pandemia da covid-19. Também há temas econômicos, como o parcelamento da dívida previdenciária, o novo Pacto Federativo e a reforma tributária.

—  Trata-se de uma síntese da pauta de interesse dos municípios e temos uma responsabilidade enorme em trabalhar essas questões com a urgência que os temas exigem. Reafirmo a defesa do federalismo e o fortalecimento dos municípios, buscando o equilíbrio necessário — disse o presidente do Senado.    

Educação e saúde públicas

De acordo com Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a entidade atuará junto à Câmara e ao Senado com foco em medidas para o enfrentamento das dificuldades econômicas e sociais.

— Nos preocupa de sobremaneira o fim dos mínimos estabelecidos para a educação e para a saúde. As pessoas estão nos municípios. Se hoje há dificuldades para os investimentos necessários em educação e saúde, em razão dessa falta de equilíbrio, imagina se esses repasses não forem obrigatórios? — questionou o presidente da CNM. 

No Senado, a CNM acompanha a votação da PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019). O artigo que prevê a extinção de mais de 1,2 mil municípios brasileiros é um ponto considerado inaceitável pela confederação. O movimento municipalista também está atento à emenda 30, que estabelece critérios de distribuição das receitas do petróleo. No encontro, o presidente do Congresso Nacional reafirmou sua posição contrária à extinção dos municípios.

Fonte: AMM

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CIDADES

Prefeituras devem ficar atentas aos questionários sobre a campanha de vacinação contra Covid-19

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, atenta as medidas em relação ao combate à pandemia da Covid-19, divulga para os gestores municipais, a alerta do Tribunal de Contas do Estado-TCE, quando ao preenchimento dos questionários referentes a campanha de vacinação contra o coronavírus. O prazo para responder os questionários será encerrado nesta quinta-feira, 15 de abril.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso encaminhou anteriormente um ofício circular para as prefeituras,  solicitando que preencham dois questionários sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19.  

Conforme o levantamento, foram 136 respostas incompletas no questionário 1, tendo apenas 36 respostas completas e finalizadas.  Já no questionário 2, foram 109 respostas incompletas, sendo somente 13 de completas. Ou seja, das 294 respostas, são válidas apenas 49 respostas. 

O questionário 1 referente a pré-campanha e planejamento, tem como objetivo mapear e conhecer os planos municipais para a operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como servir como um roteiro orientativo para os municípios que não formalizaram seu planejamento.

Quanto ao questionário 2 referente a campanha de vacinação e execução, visa mapear e conhecer os procedimentos e as ações para execução da campanha de vacinação nos municípios, independentemente da existência ou publicação de um plano formal para a campanha.

O resultado dos questionários servirá como base para o planejamento das ações dos Tribunais de Contas relacionadas à continuidade, eficiência e eficácia da campanha de vacinação, além de servir como uma fonte de boas práticas a serem recomendadas para outros municípios brasileiros. 

Os gestores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação, através do  telefone 65-3613-7639 ou pelo e-mail helpdesk@tce.mt.gov.br.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 336.300 casos e 8.865 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (14.04), 336.300 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.865 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.209 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 336.300 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.042 estão em isolamento domiciliar e 313.348 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 517 internações em UTIs públicas e 447 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 95,21% para UTIs adulto e em 55% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (71.594), Rondonópolis (25.121), Várzea Grande (21.805), Sinop (17.160), Sorriso (12.197), Tangará da Serra (11.322), Lucas do Rio Verde (10.900), Primavera do Leste (9.701), Cáceres (7.237) e Alta Floresta (6.454).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.  

O documento ainda aponta que um total de 298.174 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.637 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (13), o Governo Federal confirmou o total de 13.599.994 casos da Covid-19 no Brasil e 358.425 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.517.808 casos da Covid-19 no Brasil e 354.617 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (14).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 402

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Fonte: AMM

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