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Pacto da ONU pode facilitar mediação de disputas comerciais

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Por Deutsche Welle – Em plena disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, 46 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram hoje (7), em Cingapura, um acordo para resolver conflitos comerciais.

Além de China e EUA, entre os signatários da Convenção de Cingapura estão países como Coreia do Sul e Índia. A União Europeia (UE) ainda tem que se decidir se vai aderir ao acordo ou se os países-membros do bloco devem assinar individualmente o documento.

O objetivo da convenção da ONU é facilitar que disputas comerciais internacionais sejam resolvidas através de mediação, solução normalmente mais rápida e barata do que onerosos processos legais ou arbitragens.

Até agora, essa saída era legalmente difícil de ser implementada.

“O multilateralismo está sob pressão. Mas a solução é torná-lo melhor e não abandoná-lo”, afirmou o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong.

A mediação já é usada para resolver disputas comerciais em jurisdições como os Estados Unidos e o Reino Unido, mas não é globalmente aceita.

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O secretário-geral assistente para Assuntos Legais da ONU, Stephen Mathias, exaltou o acordo como “convenção histórica” para a pacífica resolução de disputas.

“A incerteza em torno da implementação de acordos era o principal obstáculo ao maior uso da mediação”, finalizou.

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Macri retira impostos sobre alimentos da cesta básica

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Por Marieta Cazarré – A decisão de eliminar temporariamente o IVA (imposto sobre valor agreado) de alguns alimentos é mais uma das medidas que vêm sendo anunciadas pelo presidente argentino, Mauricio Macri, para aliviar o bolso dos trabalhadores e tentar recuperar eleitores. Ele assegurou que a medida valerá até o dia 31 de dezembro deste ano e que seu cumprimento será fiscalizado.
Os alimentos que terão o desconto são os que compõem a cesta básica: óleo, pão, arroz, lácteos, macarrão, erva mate, chá, farinha de trigo, hortaliças, conservas e legumes.

“Minha única prioridade é cuidar dos argentinos e levar alívio. Tomei uma decisão excepcional que nunca antes se tinha tomado na história do país: vamos eliminar o IVA dos principais alimentos que as famílias argentinas compram”, afirmou Macri.

O ministro argentino da Produção e do Trabalho, Dante Sica, disse que a medida terá um custo de 10 bilhões de pesos. Ele explicou que a taxação passará de 21% a zero e que os preços dos alimentos que compõem a cesta não vão cair, mas que a medida servirá para absorver o impacto da desvalorização dos produtos.

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O ministro Sica afirmou que a medida não é controle de preços. “Os controles de preços não funcionam, eles sempre terminaram mal. (A medida) é uma diminuição temporária no IVA pelo impacto da desvalorização do resultado eleitoral, e em uma cesta de mercadorias limitadas, que representa 60% da cesta básica. Isso é o oposto de um controle de preços. Isso busca gerar alívio”.

A eliminação temporária do IVA dos alimentos é uma das medidas que Macri anunciou após o impacto das eleições primárias do último domingo. A votação, que serve como uma sondagem nacional, surpreendeu o governo e a oposição.

Macri, que é candidato à reeleição, obteve 32% dos votos, enquanto que a chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner conquistou 47%, mais do que os 45% necessários para que ganhem as eleições gerais em primeiro turno.

Entre as medidas de Macri estão ainda o congelamento por 90 dias do preço da gasolina, bônus salarias para os trabalhadores, aumentos nas ajudas sociais e descontos nos impostos.

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Maduro convoca protesto mundial contra bloqueio imposto pelos EUA

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RTP* – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou para sábado ((10) uma jornada mundial de protesto contra a decisão dos Estados Unidos (EUA) de congelar todos os ativos do governo venezuelano em território norte-americano.

“Uno-me ao apelo feito pelo Grande Pólo Patriótico e pelo Congresso Bolivariano dos Povos e faço-o meu, a uma grande jornada mundial de protesto contra o bloqueio de Donald Trump, no sábado, 10 de agosto”, disse.

Nicolás Maduro falou em Caracas, no Panteão Nacional, durante atos que marcaram os 200 anos da Batalha de Boyacá, que representou o fim do domínio espanhol sobre a Nova Granada, atual Colômbia.

“Os povos do mundo protestam contra Donald Trump? Já basta de bloqueio e agressão à Venezuela”, afirmou.

O presidente vnezuelano pediu a máxima mobilização popular, de todos os setores produtivos do país, das instituições do Estado e dos militares para condenar o bloqueio, as agressões e a ingerência norte-americana nos assuntos internos do país.

Maduro pediu que o protesto seja feito também por meio das redes sociais Facebook, Instagram e Twitter.

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“Mil formas de protesto em Maracaibo, Caracas, Cumaná, em Puerto Ordaz [localidades venezuelanas]. Mil formas de protesto no mundo, em Washington, Madri, Bogotá e mil formas de protesto nas redes sociais e que conheça a verdade de tudo”, disse.

“Façamos livre a Venezuela e vejamos como a América Latina toma o caminho à liberdade”, acrescentou.

Os Estados Unidos congelaram todos os ativos do governo venezuelano, uma decisão anunciada pela Casa Branca na segunda-feira (5) que traduz uma escalada das tensões com o presidente Nicolás Maduro.

A proibição aos norte-americanos de fazer quaisquer negócios com o governo da Venezuela também entrou em vigor imediatamente.

Segundo o ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, a decisão de Washington “põe em risco os processos petrolíferos da Venezuela”, ao dificultar “a importação de partes e peças” e a obtenção de diluentes e o transporte internacional.

Arreaza garantiu, no entanto, que a Venezuela continuará “firme” na construção de novos caminhos alternativos.

“Perante esses ataques já estamos preparados. Criamos caminhos alternativos porque não cederemos em nenhuma situação”, assegurou.

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*Emissora pública de televisão de Portugal

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