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Economia

Palocci prestará depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão

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O ex-ministro Antonio Palocci vai prestar depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, na próxima semana, no âmbito das investigações da Operação Greenfield, que apura supostos desvios em fundos de pensão.

Por André Richter/ABr – Os depoimentos foram marcados para os dias 7,8 e 9 de janeiro e serão conduzidos pelo procurador Frederico Siqueira Ferreira, um dos integrantes da força-tarefa criada para investigar os supostos desvios. A defesa do ex-ministro e a procuradoria estão em tratativas para um novo acordo de delação.

A expectativa dos investigadores é que Palocci, que assinou acordo de delação na Operação Lava Jato, possa trazer informações sobre os supostos desvios nos fundos de pensão de servidores de estatais, como a Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Segundo as investigações, as fraudes podem somar mais de R$ 8 bilhões.

Em uma das denúncias sobre o suposto esquema de corrupção que já foram apresentadas à Justiça Federal, 14 investigados se tornaram réus, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

De acordo com o MPF, o grupo foi responsável por um prejuízo de R$ 402 milhões ao Funcef, em valores atualizados até 2015, contribuindo para o déficit acumulado de R$ 18 bilhões registrado pelo fundo no final de 2016. Segundo a denúncia, R$ 5,9 milhões do esquema foram direcionados ao PT.

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Em função dos benefícios do acordo de delação, Palocci deixou a prisão no dia 29 de novembro do ano passado, depois de passar dois anos preso, e começou a cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Para fazer a oitiva de Palocci, o MPF pediu autorização à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, substituta do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Nova alta do petróleo reforça mudança na Petrobras, diz Bolsonaro

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Presidente almoçou com embaixadores de países do Golfo Pérsico

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras.

(Brasília – DF, 03/03/2021) Encontro com Nasser Riden T. Almotairi, Embaixador do Kuwait no Brasil.
Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Andreia Verdélio – No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo. O mandato de Castello Branco acaba em 20 de março e a troca ainda precisa ser deliberada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

Bolsonaro participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de um encontro com embaixadores de países do Golfo Pérsico, região que concentra a maior parte da produção de petróleo do mundo. “Falei sobre petróleo e eles acham que o preço ainda não está muito adequado, pode ser que tenhamos uma alta no petróleo nas próximas semanas. Isso complica pra gente e reforça nosso interesse em efetivamente mudar o presidente da Petrobras”, disse o presidente ao deixar a residência do embaixador do Kuwait no Brasil, Nasser Riden T. Almotairi.

O presidente reforçou que não se trata de uma interferência na estatal, mas que a empresa pode colaborar com outros órgãos em medidas como combate a cartéis e à adulteração de combustíveis e na diversificação do mercado de refino de petróleo.

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“Tem uma refinaria, de um dos embaixadores, que está operando com 70% da capacidade. Lamento informar, mas parece que poderíamos estar refinando mais e há interesses, que estamos apurando, em refinar menos para nos obrigar a importar o óleo diesel, o que encarece o produto final aqui no Brasil”, explicou Bolsonaro.

Preços dos combustíveis

Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Ontem (3), o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aumentaram novamente nas refinarias.

Na segunda-feira (1º), o governo editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins, impostos federais, incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Já para o gás de cozinha a medida é permanente.

Para Bolsonaro, é importante agora que o Congresso aprove o projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, sobre combustíveis e lubrificantes. O texto propõe que haja uma incidência única do ICMS sobre esses produtos.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final.

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A proposta torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio e, se for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes.

“É para se dar previsibilidade. Ninguém quer interferir ou pressionar governador em nada. Agora, não pode quando aumenta preço dos combustíveis aqui [na refinaria], com aumento levando em conta a variação do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, isso automaticamente vale para aumentar outros impostos”, disse Bolsonaro.

Spray contra covid-19

O presidente falou também sobre a intenção do Brasil em participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido por um hospital de Tel Aviv, em Israel. De acordo com Bolsonaro, há um rascunho de acordo de intenção para os testes e, neste sábado (6), uma equipe chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo irá ao país para fazer contato com os pesquisadores.

Para o presidente, os testes do produto no Brasil serão bem aceitos. “Afinal, é para pessoas em estado grave, não tem porque recusar”, disse.

Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, para acontecerem no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Fase 3, de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança.

Edição: Denise Griesinger

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Prévia da inflação oficial em novembro fica em 0,81%, diz IBGE

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Índice ficou abaixo da taxa de outubro

A prévia da inflação oficial do país teve alta de 0,81% em novembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é 0,13 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de outubro, de 0,94%.

Por Cristina Indio do Brasil – De acordo com o IBGE, essa foi a maior variação para um mês de novembro desde 2015, quando o IPCA-15 ficou em 0,85%. No ano, o índice acumula elevação de 3,13% e nos últimos 12 meses, de 4,22%. No mesmo período imediatamente anterior estava em 3,52%. Em novembro de 2019, a taxa alcançou 0,14%.

Alimentos

O grupo alimentação e bebidas (2,16%) foi o que teve maior influência no índice no mês (0,44 p.p.) e acumula alta de 12,12% no ano. Os destaques foram os preços dos alimentos para consumo em domicílio, que avançaram 2,69% influenciados pela alta de itens importantes no consumo das famílias, como as carnes (4,89%), o arroz (8,29%) e a batata-inglesa, que passou de -4,39% em outubro para 33,37% em novembro. Houve aumento também no tomate (19,89%) e no óleo de soja (14,85%). Entre as quedas, a principal foi a do leite longa vida (-3,81%).

A alimentação fora de casa também contribuiu para o IPCA-15 de novembro e passou de 0,54% em outubro para 0,87% em novembro, a alta do item lanche (1,92%) contribuiu para o resultado. Já a refeição variou (0,49%), menos que a alta de outubro (0,93%).

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Transportes

Outro impacto forte (0,20 p.p) foi o do grupo de transportes (1%), influenciado pela elevação da gasolina (1,17%), item de maior peso do IPCA-15. Os preços de outros combustíveis também tiveram alta na passagem de outubro para novembro, como o etanol (4,02%), o óleo diesel (0,53%) e o gás veicular (0,55%). O item automóvel novo foi outra contribuição importante no grupo com a alta de 1,07%.

Em movimento contrário, o aumento nas passagens aéreas (3,46%) em novembro mostrou desaceleração frente a outubro (39,90%). As passagens dos ônibus interestaduais (-0,52%) e dos ônibus intermunicipais (-0,40%) foram destaques de quedas no grupo de Transportes.

As maiores contribuições em Artigos de residência (1,40%), partiram dos itens mobiliário (2,40%) e eletrodomésticos e equipamentos (2,23%). Já os preços os aparelhos de ar-condicionado tiveram alta de 11,23%.

Habitação

A variação positiva das taxas de água e esgoto (0,33%), que refletem os reajustes tarifários de 3,04% em Belo Horizonte (1,33%), em vigor desde 1º de novembro, e de 5,88% em uma das concessionárias de Porto Alegre (1,69%), desde 1º de outubro contribuíram para o resultado do grupo Habitação (0,34%).

O resultado do item energia elétrica (-0,04%) teve impacto de dois reajustes e uma redução tarifária. “Em Brasília (-0,01%), com redução de 0,63% a partir de 22 de outubro; Goiânia (0,79%), com reajuste de 2,57% a partir de 22 de outubro; e São Paulo (-0,39%), com reajuste de 3,87% em uma das concessionárias pesquisadas, vigente desde 23 de outubro”, informou o IBGE.

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A prévia mostrou ainda que em São Paulo, apesar do reajuste tarifário, houve redução na alíquota de Pis/Cofins em uma das concessionárias pesquisadas. Isso fez o resultado ficar negativo.

Regiões

As altas se espalharam pelo país e todas as regiões pesquisadas apresentaram elevação. O menor resultado foi anotado na Região Metropolitana de Recife (0,31%), especialmente por causa da queda nos preços da gasolina (-1,37%). O maior foi em Goiânia (1,26%). Lá a alta de 3,25% na gasolina foi a principal responsável.

Coleta

Os preços para o cálculo do IPCA-15 foram coletados no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2020 (referência) e comparados com os vigentes de 12 de setembro a 13 de outubro de 2020 (base).

“O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica”, acrescentou o IBGE.

Edição: Maria Claudia

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