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Mato Grosso

Papelarias são fiscalizadas pelo Procon-MT no recesso escolar

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Seguindo a alta já esperada de clientes em busca de material escolar, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor realiza durante o mês de julho fiscalizações em papelarias. A ação é complementar às fiscalizações preventivas realizadas no início do ano, sendo assim, pode gerar autuação em caso de irregularidades. 

Segundo Jéssica Amorim, coordenadora de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon estadual, as fiscalizações ocorrem em aproximadamente 20 papelarias de Cuiabá e Várzea Grande. As irregularidades mais comuns envolvem problemas com rótulos, identificação de preços e de formas de pagamento.

“As papelarias têm dificuldade em definir uma maneira de precificação eficiente devido a grande quantidade de itens, mas o acesso à essa informação de maneira rápida e clara é um direito básico do consumidor. Problemas em informar as formas de pagamento, bem como suas condições, também são comuns”, observa a coordenadora.

Ações como esta, que focam em áreas específicas, seguem um checklist que guia o agente fiscalizador nos pontos a serem observados. Por se tratar de uma fiscalização de retorno de preventiva, os estabelecimentos comerciais podem ser autuados caso seja identificada qualquer irregularidade. “Durante as ações preventivas, a equipe de fiscalização orienta os comerciantes, apontando os ajustes que devem ser feitos. Já no retorno, observamos se o comércio se adequou, autuando aqueles que não seguiram as recomendações”. 

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Listas

Os pais que voltam às compras no meio do ano devem estar atentos aos pedidos das escolas e reclamar ao Procon frente a qualquer irregularidade identificada. Nas “listas de material”, elaboradas pelas escolas, não podem constar materiais de uso coletivo, como papel higiênico ou canetas para quadro branco, conforme expresso na Lei 9870/99. As escolas também não podem exigir marca ou local de compra. 

Selo do Inmetro

Ao comprar artigos escolares também é preciso estar atento ao selo do Inmetro, que deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto. Os itens que contém o selo de identificação de conformidade do instituto garantem mais segurança ao consumidor. A presença de substâncias tóxicas, bordas cortantes e pontas perigosas são analisadas entre os 25 itens que compõem o regulamento para materiais escolares do Inmetro.

Para economizar 

A pesquisa de preços não deve ser deixada de lado. Bazares de livros usados podem levar a uma economia significativa na hora da compra. Dividir a lista de materiais para comprar em lojas especializadas também é uma saída aos que desejam economizar. 

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Fonte: GOV MT

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PM recuperou e localizou mais de 2.400 veículos em todo estado

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A Polícia Militar de Mato Grosso recuperou e localizou 2.496  mil veículos no primeiro semestre de 2019 em todo o Estado. O dado leva em conta motocicletas, caminhonetes, carros de passeio e outros veículos, roubados ou furtados, que foram devolvidos aos seus proprietários.

O relatório divulgado pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatístico da Polícia Militar (SPOE) aponta que dos 2.496  mil veículos localizados ou recuperados por policiais militares, 1.102 são motocicletas, 1.148 automovéis, 107 caminhonetes entre outros  veículos.

O superintendente da SPOE, tenente-coronel Sebastião Carlos destaca que o grande número de veículos automotores recuperados é resultado da intensificação de ações preventivas e ostensivas. O tenente-coronel diz ainda que a população é também uma grande aliada, já que muitas pessoas repassam informações que colaboram no tempo resposta das ocorrências de roubo e furtos no estado.

Fonte: GOV MT
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Trilhas do Parque da Serra Azul são reabertas ao público

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Trilhas do Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças, foram reabertas ao público, de forma experimental, no dia 09 de julho. O local recebe os visitantes de terça-feira a domingo. A previsão é reabrir o parque em sua totalidade no segundo semestre de 2019.

As segundas-feiras são reservadas para a manutenção do parque e compensa da jornada de trabalho da equipe, por isso ele permanece fechado. 

A decisão de reabrir o parque foi tomada após uma reunião do Conselho Consultivo no dia 18 de junho. No encontro foram estabelecidos alguns limites para a conservação da área interna, como o limite de 30 ciclistas por dia. Para o acesso às caminhadas nas trilhas o número de pessoas é ilimitado. 

Durante a etapa experimental de reabertura, veículos automotivos só serão permitidos caso estejam transportando idosos, crianças e/ou pessoas com deficiência, com permissão de 10 carros por dia. 

Também poderão adentrar às vias internas do Parque três ônibus (40 lugares) e três vans (25 lugares) diariamente. É exigido que ao menos 70% da lotação do veículo esteja ocupada para caracterizar transporte coletivo.

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É necessário ter atenção aos horários para não permanecer no interior do parque após o entardecer. A maior parte da fauna da região tem hábitos noturnos e por esse motivo os horários de entrada levam em conta o tempo necessário para saída antes do pôr-do-sol.

Trilhas

De bioma cerrado, o Parque Estadual da Serra Azul possui a trilha das Cachoeiras com percurso estimado de 2,35 Km. O turista tem a opção de seguir na trilha contracorrente do Córrego Voadora ou na direção normal do fluxo da água.

Aos que desejarem subir, a entrada será via Clube da Usina e via Pé da Serra.

Caso se opte por descer, o visitante terá como ponto de partida a Unidade de Fiscalização e Monitoramento II (UFM II) (antiga Chácara da Prefeitura, porteira antes do Córrego Voadeira).

Horários

Os horários para entrada no Parque Estadual da Serra Azul são:

Escadaria da Fé – 06h às 11h e 15h às 18h
Guarita Principal (Estrada do Cindacta) – 07h às 15h horas (veículos 16h).
Clube da Usina (Área privada) – 08h às 15h.
Pé da Serra (Área privada) – 08h às 15h.

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Horário de funcionamento das unidades administrativas da Gerência Regional do Parque Estadual da Serra Azul:

Centro de Atendimento ao Visitante (CAV) funcionará das 08h às 17h.
A UFM I (Mirante do Cristo) – 07h às 11h30 e das 15h às 18h30.
A UFM II (Porteira, “Chácara da Prefeitura”) – 08h às 15h.
Sala da Gerência (SEMA Av. Min. João Alberto) – 12h às 18h.

Fonte: GOV MT
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