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Cuiabá

Emanuel Pinheiro solicita autorização do Ministro da Saúde para aquisição de vacinas

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O prefeito de Cuiabá e o governador do DF representaram a região Cento Oeste na reunião

 

 

Por ROBERTA PENHA – O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou na manhã de hoje (19), de videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e consultou a possível liberação para compra direta de vacinas contra a Covid19. Na reunião virtual – convocada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – o ministro afirmou que nos próximos dias, o Governo Federal  deverá disponibilizar 4,7 milhões de doses para vacinação e explicou que – neste momento – o Governo Federal não recomenda os municípios façam aquisição por conta própria.

“Se fizermos separações de locais que têm competência para comprar e outros que não têm, vamos criar uma crise interna muito grande de Estados que seguem uma linha e outros que não seguem. Quem estiver negociando, manda aqui para mim que a gente compra. Faltam 15 dias para a nossa produção de vacinas ficar plena. A previsão é que na semana que vem já estejamos distribuindo 4,7 milhões de doses”, comentou Pazuello.

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Emanuel aproveitou para elogiar e agradecer o suporte que o Governo tem oferecido desde o começo da pandemia. “Se não fosse o apoio do Governo Federal no ano passado, no auge da pandemia, Cuiabá, como todos os municípios e estados, estaria quebrada. O apoio financeiro do Governo durante a pandemia foi fundamental, para que pudéssemos atravessar o período de tempestade, um período muito turbulento, de muita ansiedade e desesperança”, comentou.

Outra preocupação elencada por Pinheiro durante a reunião foi em relação aos recursos destinados ao custeio de leitos de UTI COVID-19 para as competências de janeiro e fevereiro de 2021, que ainda não chegaram para Cuiabá.

Ele falou ainda sobre o esforço que a capital tem feito para manter os leitos, uma vez que não estavam previstos no orçamento do município, mas ponderou que nenhum dos 135 leitos de UTI Covid  implantados (distribuídos no Hospital de Referência e São Benedito) foi desativado. Após o questionamento,  Pazuello respondeu que assim que a Lei Orçamentária Anual (LOA) for aprovada, o recurso será repassado para os municípios que ainda não receberam, como é o caso de Cuiabá. A estimativa é para o mês de março.

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Após mais de uma hora de diálogo, Pinheiro avaliou positivamente o encontro virtual. “Esta reunião foi muito produtiva, principalmente pela previsão do recebimento de mais doses de vacinas. Com a produção dos imunizantes no Brasil regularizada, até o próximo mês esperamos dar uma celeridade muito maior a nossa campanha, garantindo mais segurança e tranquilidade para os cuiabanos”, concluiu.

Emanuel Pinheiro e o  governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, representaram a região Centro-Oeste na reunião, que também foi acompanhada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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Comissões aprovam pareceres do projeto que adequa legislação da Jari

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O projeto de autoria do Poder Executivo que adequa a legislação municipal da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) teve parecer favorável aprovado pelos membros das Comissões de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas e Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente.

A votação aconteceu durante as reuniões das comissões que ocorreram na manhã desta quarta-feira (14.04).

De acordo com a proposta, o Jari é um órgão de deliberação colegiada, com competência para julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pela autoridade de trânsito. A intenção do projeto é dar maior funcionalidade à Junta Administrativa, garantindo maior agilidade na tramitação dos processos em apreciação.
“A pretensão de unificação das JARIs é reafirmada na presente proposta, na intenção de otimizar a análise dos recursos interpostos pelos administrados, bem como permitir, com a nova composição do Colegiado a participação efetiva da representação de todas as entidades de classe, proporcionando mais segurança ao cidadão interessado, vez que garantirá que o seu processo será analisado com mais celeridade, imparcialidade e eficiência por membros devidamente capacitados para tanto”, diz trecho da mensagem do Executivo.

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A Junta Administrativa de Recursos de Infrações é composta por 12 membros, sendo: um representante indicado pelo prefeito um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) um representante dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte sete representantes das entidades representativas dos condutores de veículos no Município um representante indicado pela Câmara Municipal.

Uma emenda do vereador Demilson&nbspNogueira (PP) que retira a obrigatoriedade do indicado do prefeito ter bacharelado em direito foi aprovada. Segundo a proposta do parlamentar,&nbspo indicado terá que comprovar “ser detentor de nível superior, com diploma expedido por entidade reconhecida pelo MEC, de ilibada reputação, idoneidade moral e comprovado conhecimento de trânsito”.


A matéria segue análise e votação do plenário da Câmara.

CCJR

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Câmara Municipal de Cuiabá também se reuniu nesta quarta. A pauta de votação foi composta por oito proposituras, mas somente uma foi aprovada, as demais o líder do prefeito, vereador Mário Nadaf (PV), pediu vistas para efetuar “melhor análise” das questões propostas.

A propositura aprovada, por unanimidade, pela CCJR foi o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa, com relatoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que “altera dispositivos da Resolução nº 035, de 24 de outubro de 2019”. Essa resolução trata da contratação de estagiários para trabalharem na Câmara.

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Secom Câmara Municipal de Cuiabá

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Agricultura familiar é tema da tribuna livre

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O impacto da crise econômica sobre a agricultura familiar foi tema de discussão na Câmara Municipal nesta terça (13). A representante da Cooperativa dos Pescadores e Artesãos de Pai André e Bonsucesso (Coorimbatá), Maria Valéria de Marais Silva, participou do espaço da Tribuna Livre, a convite da vereadora Edna Sampaio (PT), para falar sobre as dificuldades vividas pelo segmento.

A cooperativa é apoiada pela Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso (Recoopsol), da UFMT. Recentemente o grupo foi acionado pelo executivo municipal para desocupar sua sede, onde organiza uma rede de economia solidária com vários empreendimentos.

Há anos, o grupo reivindica a utilização da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, em Várzea Grande. Maria Valéria falou sobre as dificuldades para comercializar os produtos durante a pandemia, e que uma das alternativas tem sido o uso das redes sociais.

Além disso, a suspensão do benefício do Bolsa Família piorou a situação financeira de muitos deles. “Estamos sentindo muito a ausência do poder público para estar dando esse apoio para nós. Ele está muito ausente de nós, isso estou sentindo na pele. Estou, neste momento, pedindo socorro. Temos que olhar a grande importância que a agricultura familiar tem”, disse ela.

Edna Sampaio lembrou que a agricultura familiar é responsável por 70% da renda dos trabalhadores que atuam no campo, defendeu a importância de uma nova sede para a cooperativa e apontou a necessidade de políticas públicas de fortalecimento deste setor.

“Quero deixar para essa Câmara a necessidade de apoiar políticas para a economia solidária, responsável pelo sustento de muitas famílias, inclusive, e principalmente, das mulheres. Precisamos cuidar da vida das mulheres, oferecendo oportunidade de geração de renda”.

Neusa Baptista / Assessoria de Comunicação da Vereadora Edna Sampaio

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