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Cuiabá

Emanuel Pinheiro reforça diálogo e limite para adotar medidas sem sufocar e causar desesperança aos trabalhadores

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Segundo o prefeito, somente respeitando o setor produtivo, os trabalhadores e chamando a responsabilidade para todos é que a guerra contra a Covid-19 será vencida

 

 

Editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro nesta terça-feira (2), o Decreto nº 8.340 evidencia a competência municipal para dispor sobre as ações sanitárias em seu território. Conforme transcrito no art. 25 do documento que será publicado na Gazeta Municipal desta quarta-feira (3), essa garantia foi feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de medida expedida no dia 29 de julho de 2020.

Da SECOM/PMC – Segundo Emanuel, após a análise da Reclamação nº 41.935, o STF teve o mesmo entendimento da Prefeitura de Cuiabá, assegurando a autonomia do Poder Municipal. “Sempre entendemos que cabe ao Estado um poder residual. Ou seja, somente orientativo. Já ao Município, cabe o poder de interesse local, para definir as normas que forem avaliadas necessárias nesse combate à Covid-19”, explicou o prefeito.

O chefe do Executivo de Cuiabá afirmou ainda que fez questão de transcrever a decisão do órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro nho decreto para que não paire mais nenhuma dúvida em relação ao assunto que, por vez, somente causa confusão na população. “O que mais queremos é zelar e proteger a saúde das pessoas, com autonomia e autoridade”, completou o gestor cuiabano.

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Pinheiro destacou também que o novo decreto também reforça a característica da gestão do Município de dialogar com as entidades e representantes da sociedade civil organizada, garantindo uma participação de todos antes das tomadas de decisões. Segundo ele, somente respeitando o setor produtivo, os trabalhadores e chamando a responsabilidade para todos é que a guerra contra a Covid-19 será vencida.

“Não pude atender o desejo de todos, mas chegamos no limite para adotar medidas sem sufocar a nossa economia, não penalizando mais ainda o setor produtivo e não causando desemprego e desesperança para os trabalhadores. Os trabalhadores precisam de apoio, de acolhimento e de solidariedade. Isso eu chamo de sensibilidade e justiça”, pontuou.

Ele relembra que em março de 2020, foram necessárias a adoção de medidas extremamente severas com a suspensão das atividades do comércio local, das aulas presenciais, do funcionamento de indústrias, além do toque de recolher para conscientizar a população e poder preparar o sistema de saúde e conter o avanço do vírus. A atitude foi baseada em análises técnicas do Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus, criado pela gestão.

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Cita que a Prefeitura agiu de forma responsável, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde. Cientistas renomados atestaram que as medidas adotadas à época ajudaram a salvar muitas vidas. A organização do sistema, com a abertura de leitos de UTIs exclusivos, instalação de unidades de referência, ratificaram o cuidado e a preocupação da gestão municipal.

Mesmo diante do cenário de perda de vidas, na ocasião, o Governo do Estado não se atentou para a gravidade da pandemia e chegou a declarar que ela não chegaria com tanta força em Mato Grosso. A consequência de não ter se preparado com antecedência foi que pessoas infectadas de outros municípios – muitos que em princípio não registravam doentes – vieram se tratar na capital, superlotando as unidades de saúde com atendimento exclusivo à Covid-19.

Pondera que um  ano depois,  as novas medidas restritivas anunciadas pela Prefeitura buscam arrefecer o crescimento do número de infectados, que está acontecendo em todo o país, e mitigar também os sérios desequilíbrios econômicos provocados pela pandemia.

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Nota de pesar | Toshio Doi

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O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho, em nome dos demais vereadores e vereadoras que compõem o Legislativo, externa profundo pesar pelo falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Toshio Doi.
Toshio faleceu na madrugada deste sábado (10), aos 68 anos, em decorrência da covid-19. Ele era padrasto do jornalista e empresário Cláudio Moraes. A esposa dele, Heloise Maria de Moraes, mãe do jornalista, também faleceu em decorrência da doença no início do mês.
“A Câmara de Cuiabá lamenta a morte do senhor Toshio Doi. À família e amigos, nossa solidariedade neste momento tão difícil”, disse o presidente.
Juca comunica que solicitou ao presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, o vereador Dr. Luiz Fernando, para apurar denúncia de suposto maus tratos que o servidor teria sofrido em um hospital particular.

Câmara Municipal de Cuiabá

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Pinheiro lamenta morte de familiares de prefeito de Novo Horizonte do Norte

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Com profundo pesar o prefeito Emanuel Pinheiro recebe neste sábado (10), a notícia de falecimento de Sidnei Antônio Pereira Neves, aos 48 anos, vítima da COVID-19. Ele era irmão do prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves (MDB), que também perdeu a mãe e o pai este ano para o vírus.

“Perder uma pessoa que a gente ama já é difícil. Mas perder três é de um sofrimento que só a fé em Deus pode confortar. Que nosso Senhor esteja com o colega Silvano e seus familiares”, disse o prefeito de Cuiabá.

O atual prefeito de Novo Horizonte do Norte perder também os pais, o ex-prefeito do município, Júnior Pereira Neves, com 75 anos de idade no dia 23 de março e a mãe Francisca Marlene de Azevedo Neves, 69 anos, no dia 07 de abril. 

O prefeito Silvano Pereira Neves também contraiu o vírus em 2020 e ficou 74 dias internado. Ele se recuperou da doença.

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