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PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

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Trabalhador com inscrição no PIS recebe na Caixa; o do Pasep, no BB

ABr – O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Leia mais:  67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

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67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

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Índice é superior à média mundial de 40%, segundo estudo do ChildFund

No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra violência, enquanto a média mundial é de 40%, de acordo com estudo do ChildFund Brasil divulgado nesta quarta-feira (9).

ABr – O levantamento é um recorte nacional da pesquisa Small Voices, Big Dreams 2019, realizada com 5,5 mil crianças com idades entre 10 e 12 anos de 15 países.

No Brasil, o ChildFund Brasil ouviu 722 meninos e meninas de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Bahia e Goiás e constatou que 90% dos meninos e meninas entrevistados rejeitam a violência física como um instrumento de educação. No levantamento global, o percentual ficou em 69%.

Sobre a percepção das crianças em relação a ações de políticos e governantes para proteger as crianças contra a violência, menos de 3% das crianças acreditam que essas autoridades cumprem seu papel, contra 18,1% no mundo.

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Para Águeda Barreto, assessora de Advocacy e Comunicação do ChildFund Brasil, é preciso ouvir as crianças para saber como melhorar as políticas públicas, oferecendo atenção, apoio e carinho e reconhecendo os seus direitos. “Em regiões socialmente vulneráveis do Brasil, é possível observar aspectos mais agravantes com relação à prática de maus-tratos. Compreender todas as dimensões da violência e, principalmente, ouvir as expectativas e concepções das crianças é fundamental para erradicá-la”, afirma.

No Brasil, 90% das crianças rejeitam a violência física como instrumento de educação-ChildFund Brasil
No Brasil, 90% das crianças rejeitam a violência física como instrumento de educação – ChildFund Brasil
Edição: Aline Leal

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Agricultura suspende venda de 33 marcas de azeite por adulteração

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O Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento informou hoje (2) que suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeite de oliva por terem sido adulteradas. De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

Por Luciano Nascimento – As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra; Barcelona; Casa Medeiros; Casalberto; Conde de Torres; Dom Gamiero; Donana (premium); Flor de Espanha; Galo de Barcelos; Imperador; La Valenciana; Lisboa; Malaguenza; Olivaz; Oliveiras do Conde; Olivenza; One; Paschoeto; Porto Real; Porto Valencia; Pramesa; Quinta da Boa Vista; Rioliva; San Domingos; Serra das Oliveiras; Serra de Montejunto; Temperatta; Torezani (premium); Tradição; Tradição Brasileira; Três Pastores; Vale do Madero e Vale Fértil.

Segundo o ministério, uma fiscalização da Operação Iris identificou 59 lotes com irregularidades. A operação teve início em 2016, mas os lotes com irregularidades são de coletas feitas em 2017 e 2018. Os lotes suspensos podem ser consultados aqui.

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“O processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (até dois recursos) e julgamento dos recursos em duas instâncias administrativas”, disse o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes, e os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

A recomendação é que os comerciantes verifquem a procedência do azeite antes de formar os estoques que serão colocados à venda. Caso os supermercados venham a ofertar os produtos, podem ser punidos. “Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, ressaltou a pasta.

Segundo o ministério, com essas fiscalizações, houve uma redução no número de fraudes, para a qual contribuiu também uma ação realizada em abril do ano passado, quando a falsifcação envolveu 46 marcas.

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A expectativa é que, a partir de 2020, a fiscalização seja ainda mais rigorosa, com o uso de aparelhos portáteis. Esse aparelhos fazem uma análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização, sem necessidade de aguardar resultados laboratoriais que, em geral, demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
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