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Cuiabá

Prefeito anuncia criação de Comitê Técnico de Definição de Modal de Transporte Público

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Luiz Alves

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na tarde desta quinta-feira (21), a criação de um Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. A equipe formada irá avaliar qual modal é viável para a Capital e também os estudos do Governo do Estado, que em decisão unilateral, optou pela troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Bus Rapid Transit (BRT).

O Comitê terá representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana (Semob) e Obras Públicas. Participarão ainda o superintende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o engenheiro José Picolli Neto, e o ex-secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades e ex-assessor do Metrô-São Paulo, o economista José Roberto Generoso.

O prefeito irá convidar representantes do Governo do Estado e de Várzea Grande para compor o Comitê. “Esse Comitê vai analisar os estudos técnicos que serão encaminhados pelo Governo do Estado, para saber o que levou a mudança de modal do VLT para o BRT. Vamos avaliar a proposta do Governo e estudar a viabilidade da retomada, conclusão, operação, manutenção e outros. Eu não discuto se o melhor modal é BRT ou VLT, eu discuto que o Governo não poderia tomar uma decisão de forma isolada contrariando o Estatuto das Cidades, a lei da região Metropolitana, a Lei Orgânica do Município, a Constituição Estadual e Federal. Essa decisão não pode ser tomada sem ser compartilhada. O que questiono, é isso. Vou lutar enquanto tiver forças e devo satisfação à população cuiabana”, defendeu Emanuel Pinheiro.

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O Comitê, que será presidido pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Juares Samaniego, terá 60 dias para concluir o relatório de estudos sobre os dois modais (BRT e VLT), sendo prorrogáveis por mais 60 dias. Emanuel disse ainda que irá pedir para o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, também criar uma comissão na cidade vizinha com intuito de debater dados técnicos.

“O Estado está querendo comandar uma situação sozinha que não lhe cabe.  Esse assunto tem que ser compartilhado e os dois interessados, no caso, as duas cidades, Cuiabá e Várzea Grande não participam. Essa equipe vai mostrar qual é o melhor modelo e vamos mostrar a nossa posição e o que é mais importante para a sociedade”, concluiu.

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Cuiabá

Procon Municipal cobra clareza na publicidade de preços dos combustíveis

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Davi Valle

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O Procon Municipal encaminhou notificação para o Sindicato de Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), para o cumprimento do novo decreto federal de nº 10.634/2021, publicado em 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as novas formas de divulgação dos preços nos postos de combustíveis automotivos. 

O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados.

“Trabalhamos imbuídos em facilitar o acesso da população quanto aos seus direitos e deveres. Esse novo decreto só vem a contribuir na transparência das informações e lisura dos fatos, sendo essa uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Além do valor do litro do álcool, da gasolina ou do diesel, os postos devem informar os valores estimados de tributos das mercadorias e serviços em painel afixado em local visível do estabelecimento que deverá conter: o valor médio regional no produtor ou no importador; valor do ICMS; valor do PIS/PASEP e da Cofins e o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis.

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O secretário informou que o presidente do Sindicato sinalizou positivamente e que fará esse trabalho de divulgação junto aos revendedores. “O prefeito Emanuel Pinheiro fez um pedido especial para que o Procon atue em mais esse processo em benefício da sociedade “, finalizou.

A medida entra em vigência contando os 30 dias de sua publicação. Os postos revendedores que não atenderem a suas disposições ficarão sujeitos às penalidades aplicáveis.

 

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Cuiabá

Trabalhadores da saúde devem apresentar declaração de que fazem parte do grupo prioritário para se vacinarem

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Luiz Alves

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A campanha “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar” retoma a abertura de vagas para aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 para trabalhadores da saúde. Neste sábado (6), às 13 horas, o site da campanha estará liberado para agendamento da vacinação de segunda-feira (8), com 1.000 vagas para esse grupo prioritário. 

A novidade no processo de vacinação dos trabalhadores da saúde é que será necessário imprimir a declaração de que faz parte do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde em atividade, que deve ser preenchida com o número do CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, assinada e levada no ato da vacinação no Centro de Evento do Pantanal. O documento estará disponível no site Vacina Cuiabá, onde é feito o cadastro para vacinação. 

Tal medida atende à notificação recomendatória nº 007/2021, assinada pelo promotor de justiça Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, que orienta que sejam vacinados primeiro os trabalhadores vinculados a estabelecimentos e exercício de atividades com alto risco de contaminação pelo coronavírus e que as categorias de profissionais de educação física, integrantes de serviços veterinários e/ou que sejam exclusivamente de estética sejam vacinados em momento posterior da campanha de imunização.

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Até o momento, mais de 75% dos trabalhadores da saúde já receberam pelo menos uma dose da vacina. De acordo com o Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde que registra os dados da imunização contra a covid-19, 17.538 pessoas receberam a primeira dose e 10.414 pessoas desse grupo já receberam as duas doses. Estima-se que haja cerca de 23,3 mil trabalhadores da saúde na Capital.

VEJA COMO AGENDAR A PRIMEIRA DOSE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

-Entre no site www.cuiaba.mt.gov.br e clique no banner do “Vacina Cuiabá”;

-Clique em PRÉ CADASTRO;

-Clique em ACEITAR E CONTINUAR;

-No campo TIPO DE DOSE escolha PRIMEIRA DOSE e clique em PRÓXIMO PASSO;

-No campo GRUPO DE RISCO escolher TRABALHADORES DA SAÚDE e clique em PRÓXIMO PASSO;

-Preencha TODOS os dados corretamente e clique em ENVIAR CADASTRO;

-Será gerada uma declaração de que a pessoa faz parte dos trabalhadores da saúde.

-A pessoa deve levar a declaração assinada pelo gestor do hospital ou unidade de saúde onde trabalha, com o carimbo da instituição e um documento com foto;

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-Os profissionais autônomos devem trazer a declaração com o carimbo profissional e um documento do Conselho de Classe que rege sua profissão.

 
 
 

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