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Cuiabá

Prefeito assina TAC para combater nepotismo e disponibiliza canal para que cidadão denuncie casos

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Luiz Alves

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A Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) celebraram nesta terça-feira (30) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando intensificar o combate a possíveis casos de nepotismo dentro da Administração Pública Municipal. O documento elaborado em parceria entre as duas instituições foi assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pela promotora de Justiça, Lindinalva Correia Rodrigues.

De acordo com o TAC, a partir da celebração do acordo, o Executivo tem o prazo de 90 dias para apurar as situações que configurem a prática de nepotismo. Também neste período, o gestor da Capital deve efetuar a exoneração dos servidores comissionados e temporários, caso haja a confirmação da ação que desrespeita os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Para realizar de forma eficiente esse trabalho, a Prefeitura contará com a importante participação do cidadão que poderá utilizar o e-mail transparenciagestaodepessoas@cuiaba.mt.gov.br para denunciar os supostos casos. Já como prestação de conta, o Município encaminhará ao MPE, após 100 dias, cópia dos atos de exoneração dos servidores que se enquadraram nas ocorrências de nepotismo.

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“Agradeço muito a receptividade que a promotora deu, de imediato, a esse gesto de boa intenção da Prefeitura. O interesse da nossa gestão é o de acertar, administrar dentro da lei e, sempre que for possível, ter a parceria do Ministério Público. Continuaremos prezando pelo erário, pois foi com essa forma de governar que conseguimos nesses últimos anos promover obras e ações que beneficiam a população”, comentou Emanuel.

A medida faz parte do trabalho continuo realizado pela gestão Emanuel Pinheiro, com o objetivo fortalecer as ferramentas de controle que permitam a proteção aos cofres públicos. O ato realizado nesta terça-feira, na 35º Promotoria de Justiça Cível da Capital, foi acompanhado pelo vice-prefeito José Roberto Stopa e pelos secretários de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes, e de Governo, Luis Claudio.

“No início deste mês viemos ao encontro da promotora Lindinalva e fizemos essa ponte, a pedido do prefeito Emanuel Pinheiro. Hoje, estamos contentes em ver esse acordo sendo firmado por duas instituições que buscam trabalhar pela população. Temos a certeza que todas as determinações serão cumpridas e voltaremos aqui para demonstrar um balanço positivo dessa parceria”, disse o vice-prefeito.

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A promotora de Justiça, Lindinalva Correia Rodrigues, destacou a espontaneidade demostrada pela Prefeitura na busca da solução para esse tipo de prática nos órgãos públicos. “Agradeço muito a disponibilidade de a Prefeitura ter nos procurado, pois isso é muito importante. Eu acredito muito que esses acordos consigam resolver esse tipo de problema de forma rápida e eficiente. Estou muito feliz em participar dessa iniciativa”, finalizou.

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro mantém transparência das ações na gestão e esclarece dúvidas da população em live

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Davi Valle

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O fortalecimento da saúde pública municipal é um dos principais focos da gestão Emanuel Pinheiro e também um tema que vem sendo abordado em suas lives semanais nas redes sociais. Em sua quarta transmissão realizada nesta terça-feira (25), o prefeito interagiu ao vivo com um morador do bairro Jardim Imperial II, para esclarecer dúvidas e dar transparência ao trabalho realizado pela gestão.

O morador Sebastião Ribeiro questionou o prefeito sobre quando será entregue a Unidade Básica de Saúde do Imperial II. Emanuel destacou algumas das obras entregues na região como a pavimentação asfáltica de 15 ruas do Jardim Imperial II e a obra na segunda etapa do bairro, que está em reta final.

Pinheiro então ligou para o morador e esclareceu sua dúvida afirmando que a unidade deve ser entregue no próximo mês.   “É uma Unidade Básica de Saúde lindíssima que vai atender toda a região, é uma unidade porte dois, ou seja, são duas equipes de Saúde da Família, que pode se transformar em porte três, para ter duas ou três cadeiras odontológicas, que é uma marca da minha gestão com serviço de odontologia. Então, nós estamos nos organizando e a entrega dela só está dependendo dos Recursos Humanos, porque teve toda essa questão de proibição de contratação”, explicou o prefeito.

“Estamos com um processo seletivo em curso na Prefeitura e  agora em fevereiro pretendemos concluir, no mais tardar no inicio de março, porque eu quero entregar a unidade que está pronta. A secretaria Suellen e toda a nossa equipe estiveram com o desembargador e estamos solicitando uma medida judicial para nos autorizar as contratações dessas unidades que estão prontas para podermos em breve entregar. Mas, o processo seletivo está em curso e já planejado que na segunda quinzena de  fevereiro ou no máximo início de março eu esteja entregando essa unidade”, acrescentou.

O morador também indagou sobre o atendimento realizado na unidade de saúde do Jardim Imperial diante da alta demanda. Emanuel afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde estuda a descentralização de atendimento na região.

“Estamos reorganizando e descentralizando essa atuação em Cuiabá para termos mais opções. Então a secretária de Saúde Suellen está ouvindo sua reivindicação, mas a minha determinação é que amplie para atendermos da melhor forma possível a população”, concluiu o prefeito.

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Cuiabá

Programa AMOR vacina crianças contra Covid-19 na região do Cinturão Verde

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Davi Valle

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A gestão Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, continua concentrando esforços no combate à Covid-19. Nesta quinta-feira (27), a campanha de imunização “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar” chegou à zona rural da Capital para a vacinação das crianças de 5 a 11 anos na região do Cinturão Verde, no Pedra 90.  O trabalho é realizado pela equipe do programa AMOR – Assistência Médica e Odontológica Rural.

A equipe fez o levantamento de aproximadamente 300 crianças da faixa etária que vivem nessa região e que por conta da dificuldade de acesso às unidades de saúde e de locomoção, serão atendidos na Escola Municipal Rural Herbert José de Souza.  

“Atualmente nossas equipes atendem em torno de 22 comunidades rurais em Cuiabá. Somos duas equipes compostas por médicos, enfermeiros, dentistas e os auxiliares que atendem como uma unidade de Saúde da Família levando até as comunidades tanto ações da saúde como sociais também, utilizando espaços como escolas, centros comunitários, associações e às vezes até varandas nas chácaras. O Cinturão Verde é uma comunidade rural relativamente próxima à Capital, mas que engloba uma série de outras comunidades e o acesso não é muito fácil. Nessa ação aqui na escola atenderemos cerca de 300 crianças na faixa etária entre 5 e 11 anos”, explicou o enfermeiro  Alan Maique Ribeiro.

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que levar o serviço à zona rural do município representa mais do que a imunização e o combate à pandemia, mas também o cuidado com a população e a humanização da saúde.  “A campanha de vacinação contra a covid-19 tem sido marcada pelo empenho de toda a equipe para levar a esperança que a vacina representa, não medindo esforços para que o atendimento chegue àqueles que não têm condições de ir até o polo central”, ressaltou o prefeito.

A primeira criança vacinada na zona rural de Cuiabá foi o Emanuel Tosta, de 10 anos, que foi acompanhado da mãe, a professora Márcia Tosta. “O programa AMOR é uma benção porque para nós que moramos aqui no Cinturão e nas chácaras fica complicado sairmos daqui para irmos ao Pedro 90, principalmente aqueles que não possuem transporte. Nós mobilizamos toda a comunidade para a vacinação para que viessem, porque se temos esse recurso através da Prefeitura temos que valorizá-lo para que em breve tudo volte ao normal e para que nossas crianças possam voltar com segurança às salas de aula”, pontuou a professora.

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Já o Davi Augusto, de 9 anos, esteve acompanhado do pai, o senhor Jair Machuinski, que relatou a importância da atuação do programa AMOR na comunidade, bem como a imunização contra a Covid-19.  “Isso aqui é um presente para nós, porque ajuda em tudo. Os postos de saúde estão lotados e temos dificuldades para ter acesso. E agora com a imunização das crianças posso mandar meu filho para a escola sem medo. Eu perdi a minha mãe para a Covid-19, ela não conseguiu se vacinar, mas se tivesse se vacinado tenho certeza de que estaria viva”, comentou o aposentado.                  

A dona Janete Ferreira levou as duas netas para a vacinação a Poliana, de 6 anos, e a Isabela, de 9 anos. Janete que faz parte do grupo com comorbidades afirmou que ficou feliz com a imunização das netas e que a agora se sente mais segura. “Nós aqui no Cinturão Verde precisamos muito de ações como essa, eu não teria condições de leva-las lá na unidade Beira Rio, então agradecemos muito a Deus e a Prefeitura. Elas estudam então é importante estarem imunizadas, eu também faço parte do grupo de risco, já fui imunizada, então agora nos sentimos mais seguras”, disse.

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