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Prefeito dialoga com classe artística sobre a Lei do Silêncio

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  recebeu nesta terça-feira (12) o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), o  vereador Vinicyus Hugueney (PP), a presidente da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel- MT), Lorena Bezerra e membros da Ordem dos Músicos de Mato Grosso, para um diálogo a respeito da Lei do Silêncio (3899/99). Em pauta, foram debatidas as ações da Prefeitura de Cuiabá no combate e a fiscalização à poluição sonora, além de melhorias ao trabalho desempenhado.

 Durante o encontro, o prefeito ponderou sobre a necessidade de revisão da legislação e informou que a parceria para esse trabalho irá contar com a participação de representantes dos setores. “A Prefeitura já está estudando a revisão dessa legislação que já tem 21 anos de vigência e, desde então, nunca houve alteração. Para trabalharmos nesse contexto queremos ouvir os setores e a nossa equipe irá estabelecer quais são as normas técnicas que precisam ser cumpridas. De maneira geral, precisa haver um equilíbrio onde a ordem pública seja estabelecida tanto para aqueles que necessitarem da legislação como para aqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Segundo os vereadores, a classe artística e os empresários do ramo tem  solicitado auxílio do legislativo para alterações na lei.  “O intuito desse agenda institucional é trabalhar em consenso entre as partes principalmente da população para que a gente faça uma remodelação da lei do silêncio, mas mantendo o equilíbrio. Estamos definindo uma data para fazermos audiência pública e pretendemos  entregar para população uma lei mais flexível e que não afete tanto o comércio que também gera emprego, renda e desenvolvimento para nossa capital”, defendeu Misael.

Para o vereador Vinicyus Hugueney a lei está defasada e precisa de urgente adequação para que os estabelecimentos comerciais da capital possam funcionar regularmente.

FISCALIZAÇÃO:

A Lei do silêncio, de n° 3819/99 dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. A fiscalização em Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

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História dos carnavais de Cuiabá é contada em exposição fotográfica no MISC

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Tempos de desfile na Getúlio Vargas, de carnavais de marchinha, de blocos que se espremiam entre as paredes de casarões no Centro Histórico. Tempos de Jejé e de Liu Arruda e tantos outras personalidades da cultura cuiabana. Estes momentos podem ser revividos na exposição “Carnavais dos Carnavais” em exibição no Museu da Imagem e do Som, até o dia 15 de março. A entrada é gratuita.

“É uma exposição que valoriza a cultura do carnaval de rua de Cuiabá, que vem de muito tempo e que tem que ser reverenciada. Uma homenagem a todos que contribuíram no fomento à cultura cuiabana e a manter essa tradicional folia viva em Cuiabá”, comentou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

São 60 fotografias que reconstroem os momentos marcantes dos carnavais de Cuiabá, desde a década de 1970 até o fim da década de 1990. O material é parte do acervo fotográfico do próprio MISC e foi cuidadosamente selecionado pelo coordenador do Museu, Cristóvão Luiz em homenagem a uma das festas mais tradicionais do Brasil e também de Cuiabá.

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“É uma forma de preservação da memória, então quando você ouve falar do Sayonara, Dom Bosco e Clube Feminino é uma viajem pelas fotografias. A parte boa disso tudo é ter gente de 90 anos que passa por aqui e conta histórias, diz lembrar. As pessoas viajam no tempo e reconhecem familiares”, explicou o coordenador do MISC.

Além das fotos, também estão à disposição para visita do público, máscaras e fantasias preservadas. O Museu do MISC funciona de segunda à sábado, das 8h às 18h.

SERVIÇO:

O que: Exposição fotográfica “Carnavais dos Carnavais”

Quando: até o dia 15 de março, das 8h às 18h, de segunda a sábado

Onde: Museu da Imagem e do Som (MISC)

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RedeSim de Cuiabá recebe representantes de unidades de Várzea Grande e Rondonópolis para cooperação

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A equipe da RedeSim de Cuiabá recebeu na manhã da última quinta-feira (20), representantes das unidades de Várzea Grande e Rondonópolis para uma momento de formação e troca de experiências. Com sete anos de funcionamento, a RedeSim da capital mato-grossense é referência em agilidade e desburocratização na emissão de alvarás e agora também na orientação para abertura de MEI.

“A RedeSim é um mecanismo centralizado na sobreloja da Prefeitura que tem tido sucesso nos últimos seis meses dobrando o número de licenciamentos, dando mais agilidade ao processo de emissão de alvarás, que hoje é emitido em 48h ao contribuinte, esta é a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Integração é sempre um aprender com o outro, nós de Cuiabá temos a RedeSim há mais tempo, mas cada um tem algo a contribuir para melhorar o andamento dos trabalhos e beneficiar os contribuintes de seus municípios. Agradeço a presença de todos e desejo um bom encontro aos colaboradores”, declarou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um programa federal, implementado em Cuiabá em 2013. O Município foi o primeiro de Mato Grosso a implantar o sistema, facilitando o atendimento aos empresários com serviços como abertura de estabelecimentos, emissão de alvarás e afins.

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“Quero agradecer a presença de todos e dizer que a nossa secretaria está à disposição para trocar ideias e que seja um bom curso para todos nós”, ressaltou o secretário-adjunto de Fazenda, Carmindo de Campos Neto.

A RedeSim é um convênio entre a Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Ordem Pública. Recentemente, a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico se juntou as demais Pastas para maior comodidade do contribuinte em resolver o máximo de processos burocráticos em um único local.

 “A RedeSim é uma ação integrada de várias secretarias e recentemente a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico se juntou ao grupo. As aberturas de MEI e orientação que ficavam na nossa sede veio para a agência da RedeSim. Estamos com dois técnicos para dar todas as orientações necessários sobre a empresa MEI. Nós estamos formalizando as pessoas, um trabalho para sensibilizar os ambulantes, por exemplo, para que formalizem seus negócios. Além de fornecermos capacitação em parceria com outras instituições, para gerar emprego e renda à nossa Capital. Gostaria de parabenizar a Secretaria de Meio Ambiente e Fazenda por ser referência nos serviços da RedeSim”, pontuou a secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques.

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Durante o dia os profissionais das três unidades compartilharam suas experiências e modos operacionais sobre a Lei de Liberdade Econômica e como facilitar a vida do contribuinte, aumentando assim os investimentos em seus municípios.

“Para nós é um prazer estar aqui nesta oportunidade que Cuiabá nos proporciona em discutir ideias sobre a Leia da Liberdade Econômica, é uma gentileza de vocês, muito obrigada”, disse o representante da RedeSim de Várzea Grande, Maxwel Silva Alves. O representante de Rondonópolis também agradeceu pela receptividade e abertura na troca de informações. Nós todos somos público, Estados e Municípios, estamos aqui para desenvolver um trabalho de qualidade e queremos aprender com a experiência de vocês. Agradeço sinceramente ao senhor secretário e ao senhor Dioclides pela recepção”, finalizou o representante da Vigilância Sanitária de Rondonópolis, Edson Wander Pina.

O atendimento na agência da RedeSim Cuiabá, localizada na sobreloja da Prefeitura de Cuiabá acontece de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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