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Várzea Grande

Prefeito Kalil Baracat sanciona novas leis e pedido de empréstimo de R$ 120 milhões

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Prefeito de Várzea Grande lembrou o desprendimento dos vereadores em apreciarem 10 projetos de lei durante o recesso parlamentar visando o bem estar da cidade e sua população.

 

Por Rafaela Maximiano – Demonstrando sintonia com os vereadores, membros do Poder Legislativo, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat recebeu 10 projetos apreciados e aprovados em sessão extraordinária, durante o período de recesso parlamentar, lembrando que todas as propostas estão dentro do que é melhor para a cidade de Várzea Grande e para sua população.

“São projetos de Lei fundamentais que tratam dos interesses coletivos da população e da cidade como pedido de empréstimo da ordem de R$ 120 milhões para obras de pavimentação de ruas e avenidas: Alteração do Orçamento de 2021: Reforma da Previdência e o conjunto de leis compostos pelos: Plano Diretor; Perímetro Urbano; Uso e Ocupação do Solo; Parcelamento do Solo; Sistema Viário; Código de Postura e Código de Obras e Edificações”, disse o prefeito ao recepcionar os projetos apreciados e aprovados e determinando a sanção e publicação dos mesmos.

Falando em nome de todos os 21 vereadores, o presidente da Casa de Leis Municipal, Fábio Tardin assinalou que o prefeito Kalil Baracat acompanhado pelos secretários foi ao encontro de todos os vereadores, independente de cor partidária e fez uma explanação de suas justificativas para a apreciação urgente dos projetos e o quanto os mesmos são fundamentais.

Tardin exortou o prefeito a continuar vendo o Legislativo não apenas como um Poder independente que tem seu papel primordial em fiscalizar o Executivo, mas como aliado e interessado em combater as desigualdades que existem em uma cidade de 300 mil habitantes.

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“Os últimos anos foram de desenvolvimento exemplar e de resultados mais do que positivos, durante a gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos e o importante agora é não deixar este momento retroceder e continuar em uma gestão ainda melhor”, disse o presidente Fábio Tardin.

Agora a meta é acelerar os entendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF) que será o banco financiador do empréstimo para que no primeiro semestre deste ano o mesmo seja assinado. “Com essas obrasestaremos atendendo não apenas a questão do trânsito, mas também de saúde pública com o fim da poeira, sem contar a valorização da cidade e dos imóveis.

Kalil disse que fez questão da presença dos vereadores para mostrar que vai executar a risca todos os compromissos de forma republicana com nosso povo e com seus representantes, os vereadores. Que esta seja a primeira de várias reuniões que irão garantir o bom relacionamento entre a Prefeitura e a Câmara.

O prefeito também adiantou que quer retomar o empréstimo no valor de R$ 50 milhões, paralisado no final de 2020 junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para ampliar os investimentos em infraestrutura. “Além da capacidade de endividamento da Prefeitura e desses empréstimos já sinalizados, estamos buscando novas parcerias a exemplo das reuniões que tivemos com os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, o deputado federal Neri Geller, coordenador da bancada federal do deputado estadual Eduardo Botelho, que sinalizaram emendas para Várzea Grande”, informou o Chefe do Executivo.

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“Quero agradecer a cada um dos vereadores aqui presentes que aceitaram o nosso convite na pessoa do presidente Fabio Tardin. Vocês entenderam a importâncias dessas leis para a sociedade várzea-grandenses e a importância de mantermos um diálogo franco e aberto sobre os problemas a serem solucionados. Saibam que estarei sempre à disposição parao diálogo e nossa equipe técnica pronta pra esclarecer dúvidas”, afirmou o prefeito.

O vereador Cleyton Nassarden, mais conhecido como Sarinha sinalizou que: “o recurso proveniente da operação de crédito será destinado para obras sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes. Ação extremamente importante para a população de Várzea Grande, além é claro da continuidade do programa de pavimentação executado pela gestão anterior”, avaliou o vereador.

“Temos que dar este crédito e voto de confiança ao novo prefeito. O recurso é importante sim e iremos fiscalizar a aplicação para que as obras sejam entregues. Também foi importante essa reunião para conversar não somente com o prefeito mas também com os secretários das pastas responsáveis”, disse o vereador Bruno Lins Rios (PSB).

Durante a reunião o prefeito Kalil Baracat também lembrou aos vereadores sobre a importância de cada um manter suas indicações para a pavimentação dos bairros da cidade. “Também já fui vereador e sei da importância de cada legislador manter seu compromisso com a população que o elegeu. O vereador tem que mostrar serviço fiscalizando os recursos públicos e indicando onde eles serão melhor aplicados conforme reivindicação da população”, concluiu.

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Várzea Grande

Kalil propõe força tarefa e vai adotar medidas mais restritivas e seletivas

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Legenda: Novo decreto -covid 19

Várzea Grande vai levar ao Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá, parcerias da pactuação de combate a COVID 19, a formação de uma força tarefa para endurecer na fiscalização daqueles que preferem atuar na clandestinidade e colocando a vida das pessoas em risco.

Também retoma nesta terça-feira, 02 de março para aqueles acima de 80 anos e no dia 05 de março para os acima de 75 anos, no Centro Universitário Várzea Grande – UNIVAG, a vacinação para imunizar contra a COVID, tanto para os que vão receber a primeira dose como para os que irão receber a segunda dose.

As inscrições podem ser feitas pelo site oficial de Várzea Grande, www.varzeagrande.mt.gov.br na aba IMUNIZAÇÃO VÁRZEA GRANDE – CADASTRO PARA VACINA COVID 19.

Até este momento foram mais de 7 mil vacinas aplicadas para moradores de Várzea Grande, sendo que para cada vacina aplicada na primeira dose, a segunda dose correspondente fica guardada para evitar que não haja perda de prazos, pois a CoronaVac tem que ser aplicada as duas doses com intervalo de até 28 dias e a Oxford/AstraZeneca tem prazo de 90 dias entre as duas doses.

O prefeito Kalil Baracat sinalizou que algumas pessoas têm confundido a imunização com salvo conduto, ou seja, que estejam livres da doença, mas é preciso pensar naqueles que não foram vacinados e na possibilidade da reincidência da COVID, o que ainda está em estudo por cientistas e laboratórios.

As decisões foram tomadas neste sábado (27) pela manhã pelo prefeito Kalil Baracat em reunião com alguns secretários determinando que o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID 19 de Várzea Grande passe a se reunir diariamente com avaliações na abertura do dia e no final, estude a possibilidade legal de cassar os Alvará de funcionamento daqueles que não respeitarem as regras da Organização Mundial de Saúde – OMS para não aglomeração, distanciamento social, uso de meios de biossegurança como máscara e álcool em gel, além de determinar um reforço orçamentário e financeiro para as áreas de saúde, social e de segurança que são as mais afetadas pela pandemia da COVID 19.

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Em 2020, Várzea Grande aplicou mais de 15%, percentual estipulado em lei para a Saúde Pública e mais de 25% em Educação superando as expectativas.

“Não podemos colocar a vida das pessoas em risco por causa de alguns que não aceitam o princípio básico da vida que o seu direito termina aonde começa o das demais pessoas, ou vão continuar querendo contaminar e colocar em risco a vida de parentes, vizinhos, colegas de trabalho, enfim colocar em risco seres humanos”, disse o prefeito de Várzea Grande, refutando que o momento não é de negação e sim de todos caminharem em um único sentido, debelar a COVID, pois existem outras doenças a serem tratadas.

Ele pontuou que Várzea Grande na pactuação com o Governo do Estado e com Cuiabá ficou com a parte Não COVID, ou seja, recebe os pacientes, estabiliza o quadro dos mesmos, regula e transfere para as unidades de internação e tratamento como o Hospital Metropolitano, Santa Casa de Misericórdia, HMC, Hospital Pronto Socorro de Cuiabá, Hospital São Benedito e Hospital Júlio Muller.

O secretário de Saúde, Gonçalo Barros, lamentou que muitos ainda desdenhem da doença e que muitas vidas já ceifadas caíram no esquecimento, “pois aqueles que choram por seus parentes, amigos, conhecidos, estes sabem o tamanho da dor e tendem a se cuidar e cuidar dos demais”, disparou ele.

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O titular da Saúde Pública lembrou que a Administração Municipal não vai esmorecer e vai endurecer na fiscalização para impedir que os negacionistas tenham sucesso nesta empreitada contra a vida humana. “A vida sempre em primeiro lugar. O prefeito Kalil Baracat tem reiteradas vezes cobrado respeito a vida humana e ao modo de vida de todos. É óbvio que temos preocupação com a economia e com o trabalho de todas as pessoas, com a economia, pois o Poder Público funciona com o imposto recolhido dos contribuintes e se economia padece os recursos para áreas essenciais diminuem, mas voltamos a frisar a vida em primeiro lugar e uma saúde presente, eficiente e de resultados é o que o prefeito Kalil Baracat tem insistentemente cobrado”, disse Gonçalo Barros.

Para o prefeito Kalil Baracat o que se precisa neste momento é tranquilidade e união de esforços entre todos, Poderes Públicos nas esferas Federal, Estadual e Municipais, além da sociedade organizada como o comércio e a indústria e a população para que as medidas a serem adotadas tenham o esperado resultado. “Volto a frisar a vida em primeiro lugar, mas não podemos deixar de cuidar de outros setores que mantém a economia funcionando e os investimentos necessários e aprendermos a conviver com a COVID-19 que deve permanecer entre nós por muito tempo, como a Influenza (H1N1) e outras doenças. O mundo luta contra a COVID e a humanidade vai vencer mais este desafio, mas precisa aprender com ela para não cometer novos erros, independente de qualquer coisa”, disse Kalil Baracat.

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Várzea Grande

Saúde apresenta equilíbrio financeiro e deixa todas contas pagas do ano de 2020

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A Saúde Pública de Várzea Grande apresentou em Audiência Pública relatório de execução orçamentária do Terceiro Quadrimestre do ano de 2020, com previsão de receita para os meses (setembro, outubro, novembro dezembro), de 86 milhões, cujos valores se referem a arrecadação de impostos líquidos e receitas de transferências constitucionais e legais, emendas parlamentares, repasses para enfrentamento a pandemia Covid-19, entre outras receitas adicionais.

Destes 86 milhões a Saúde Pública de Várzea Grande, liquidou cerca de 72,5 milhões e pagou 73,5 milhões, cuja diferença entre liquidado e pago são despesas anuais que ficaram para trás no decorrer do ano, e que foram pagas, como por exemplo, em obras e compras que se concretizaram, somente nos meses finais do ano de 2020. A Audiência ocorreu na sede da Câmara Municipal de forma presencial e também  via web pelo link https:www.youtube.com/channel/UC6aDZEfHfNBXFOK 5ZhwFTA, canal do youtube da Câmara Municipal de Várzea Grande, na manhã de quinta-feira (25).

Conforme o Coordenador de Planejamento da Saúde, Marcos Tertuliano de França, que apresentou o balanço financeiro, para o Executivo e Legislativo Municipal, além do Conselho Municipal de Saúde e sociedade civil organizada, disse que estes números demonstram que a Saúde Pública de Várzea Grande pagou todas as suas dívidas do ano, sem deixar despesas para a nova administração de Kalil Baracat, com o fechamento anual de todas as despesas pagas, e ainda com dinheiro em caixa com cerca de 12,5 milhões.

“Esta sobra é para gastos com compras de insumos em saúde e remédios que os pregões não foram concretizados no ano de 2020, além de obras que ainda estão em execução a exemplo de Unidades Básicas de Saúde, podendo gastar com novas despesas a serem realizadas neste ano de 2021”, explicou Marcos França.

O secretário Interino de Saúde, Gonçalo de Barros, elogiou o rigor com o gasto do erário público da saúde, e apontou que ainda a maior despesa é com a folha salarial que consumiu cerca de R$ 52 milhões, no ano de 2020, porém dentro da margem prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde foram pagos além dos salários os encargos sociais e 13º salário.

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“O fechamento do ano financeiro da Saúde, nos proporcionará a fazer o nosso planejamento, com mais segurança, uma vez que no auge da pandemia os serviços praticamente ficaram paralisados, e agora estão retornando como os da Saúde Mental, odontologia, cirurgias, Rede Cegonha – as crianças voltaram a nascer na nossa cidade – com a pandemia as gestantes foram reguladas para o Hospital Santa Helena, um acordo feito entre o Estado e Municípios – Cuiabá e Várzea Grande, e gradativamente vamos analisando com o Comitê de Enfrentamento a Pandemia, como a doença está se comportando e avaliando, para podermos avançar nos nossos serviços e fortalecer a nossa Rede SUS”, disse ele.

Sobre os recursos da Covid-19 disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o relatório aponta que a Saúde Pública recebeu cerca de R$ 3 milhões no ano de 2020, e foram utilizados, ou seja, gastos cerca de R$ 2,6 milhões, e foram adquiridos com este valor remédios, kit Covid-19, teste rápido, EPIs-luvas, máscaras, macacão de proteção entre outras despesas gastas somente para o enfrentamento a Covid-19.

Segundo ainda Marcos França, a pandemia tornou o ano de 2020 atípico, na sua execução orçamentária, e finalizou o ano com equilíbrio financeiro, contas pagas e muitas metas alcançadas e outras não, porque a Rede de Serviços, precisou ser modificada para tratar a população acometida pelo coronavírus, como por exemplo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24hs dos bairros Ipase e Cristo Rei, que passaram a cuidar de pacientes com Covid.

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Segundos dados se compararmos os atendimentos do ano de 2019 com o ano de 2020, no 3º Quadrimestre, apontam queda este ano, porque muitos serviços deixaram de ser ofertados nestas unidades, sendo referenciados os serviços em outras unidades como Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programa Saúde da Família, Clínicas Médicas e Hospital e Pronto Socorro Municipal, deixando as Upas quase que exclusivas para os pacientes de Covid.

A Upa do Ipase no 3º Quadrimestre de 2019 realizou cerca de 41 mil atendimentos e procedimentos, já no ano de 2020 realizou cerca de 35 mil atendimentos, uma diferença de cerca de 18% para menos, e a Unidade do Cristo Rei realizou neste mesmo período do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) de 2019 cerca de 22 mil atendimentos, e no ano de 2020 cerca de 19 mil atendimentos, 13% para menos, o que é justificável, por terem sido exclusivas para o atendimento de Covid-19 e demandas espontâneas. “Um ano atípico de Pandemia, onde a Rede SUS do município precisou ser ajustada, porém os atendimentos foram considerados altos nestas unidades, se levar em consideração os atendidos pela pandemia”, explicou o coordenador financeiro.

O secretário Gonçalo de Barros, concluiu dizendo que o objetivo do demonstrativo financeiro das despesas empenhadas e liquidadas é mostrar com transparência às ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o  acesso ao cidadão com equidade, e acima de tudo mostrar a eficiência econômica e como é gasto e tratado o dinheiro público, uma vez que os números mostram que são aplicados recursos na Saúde além do que prevê a constituição de 15% obrigatórios, para 21% aplicados.

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