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Prefeitos relatam as ações e as dificuldades no enfrentamento à Covid-19

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Prefeitos de diferentes regiões do Estado participaram da reunião por videoconferência, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira, com a participação dos representantes do Ministério Público Federal-MPF, Ministério Público Estadual-MPE, Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE, Ministério Público de Contas-MPC e Controladoria-Geral da União–CGU. 

Da AMM – Entre os assuntos debatidos, os gestores relataram as dificuldades no enfrentamento da pandemia nos municípios. A preocupação inerente ao crescimento de casos de contaminação e de mortes nos últimos dias, a estrutura da saúde e notadamente a dificuldade de aquisição dos insumos e medicamentos utilizados no combate à Covid-19, nortearam as discussões.

 O prefeito Getúlio Dutra Vieira Neto, do município de Araguaiana disse que adotou medidas para fechamento do comércio e que recebeu muita reclamação do setor. Por ser cidade turística, também restringiu a circulação de pessoas. Ele abordou ainda a dificuldade com a compra de medicamentos, que antes custava um preço e agora dobrou o valor. ”Nossa preocupação é também com a demora de entrega de materiais, que leva até dez dias para  chegar no município, enquanto a cobrança da população aumenta. As pessoas mais carentes não tem condições de comprar medicamentos e recorre á prefeitura diariamente. Agradeço as orientações que venho recebendo para depois tomar as medidas corretas”, disse ele.

Edu Laudi Pascoski, do município de Itanhagá, enalteceu a reunião remota e disse que está trabalhando através do Consórcio de Saúde Teles Pires. Ele frisou que o Consórcio está fazendo a aquisição de equipamentos para o hospital regional de Sinop que atende a região. “Os promotores estão em sintonia com os prefeitos e os vereadores. Estão nos ouvindo e nos orientando para fazer o certo, para evitar ações posteriores. Temos que enfrentar a situação. Os recursos enviados pelo Governo Federal são insuficientes para as ações de combate a pandemia. O nosso  município recebeu apenas R$ 24 mil, para as ações da Saúde e ainda não recebemos nada do governo estadual. Os medicamentos estão superfaturados pelos laboratórios, mas o Consórcio briga para baixar os valores”, assinalou.

Carlos Amadeu Sirena, de Juara, afirmou que o Ministério Público tem sido parceiro frente ao combate à  pandemia. ”Nossa preocupação é grande, pois estamos lutando para salvar vidas. No município, temos uma comissão para tratar dos assuntos relacionados à Covid-19, trabalha e opta por um tratamento profilático, de prevenção do vírus. A comissão exige a aquisição de medicamentos, e também faz contatos com técnicos do Tribunal de Contas, para pedir orientação sobre os procedimentos de compra e prestação de contas. Não queremos correr riscos, adquirir o que for necessário para socorrer a nossa população”, observou..

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Nelsom Paim, de Poxoréudisse que a reunião representa uma grande oportunidade para ouvir e tratar do assunto com os órgãos de controle e de fiscalização, e que os órgãos estão trabalhando na linha do bom senso. “O momento é critico e exige muito dos prefeitos, principalmente dos municípios menores, que enfrentam mais dificuldades. Ele frisou que os preços dos medicamentos estão subindo cada vez mais. “Temos que atender a população, que todos os dias questiona e cobra  medicamentos,  a realização dos testes e outras providências. No nosso município, tivemos dois casos que necessitaram de UTI. Queremos salvar vidas. Esta é a nossa meta”, assinalou.

Joao Balbino, de Rosário Oeste, parabenizou a presença dos órgãos de controle na reunião e lembrou o cumprimento do limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele explicou que os recursos são para investir nas unidades de saúde, mas tem a necessidade de investimento em recursos humanos. “Não adianta equipar somente as unidades, é preciso contratar os profissionais da saúde e isso implica em mais recursos que podem extrapolar a LRF. Os gestores estão convivendo com a queda de arrecadação e necessitam investir mais no combate à pandemia”, lembrou. Há uma recomendação, para as prefeituras montar o kit escolar e distribuir aos alunos. Ele disse que a União repassa R$ 0,39 por aluno, o restante terá de complementar com recurso da prefeitura. Como isto será avaliado ?“, indagou

Janailza Taveira, de São  Félix do Araguaia, destacou a queda de receita municipal e disse que devido a falta de condições financeiras da maioria da população,  prorrogou o prazo de arrecadação do IPTU. “Não queremos  fazer política em um momento como este. Os nossos decretos com medidas restritivas, não agradaram o setor produtivo, além disso, os vereadores questionam os recursos que são repassados e exigem que a prefeitura tem que gastar na Saúde, mas o valor recebido do Governo federal é pequeno para o combate á pandemia. Temos dificuldade de obter os medicamentos necessários. Neste momento a secretaria de saúde encontra dificuldade até para obter os orçamentos sem dispensa de licitação, para que não ocorra irregularidade”, disse ela.

Altir Peruzo, prefeito de Juína, destacou que  atende uma grande demanda de pessoas pois no município tem o hospital regional que recebe pacientes de toda a região, e foram instaladas as UTIs. Em relação aos medicamentos, existe muita cobrança pelo Kit Covid. “As pessoas estão desesperada neste momento com o crescimento da pandemia. Os vereadores também cobram o uso da medicação preventiva, mas não concordo com a distribuição de forma aleatória, sem a devida  orientação médica. Atualmente existe muita polêmica em torno da hidroxicloroquina, pois há estudo desaprovando este medicamento. Além disso estamos pesquisando os preços para adquirir os medicamentos necessários”, garantiu.

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Fabio Junqueira, prefeito de Tangará da Serra, estacou que diante do atual quadro, a população está cobrando os medicamentos, mas ele defende que seja de acordo com os critérios médicos. Ele informou que a distribuição está centralizada, e que o Conselho de Farmácia exige que tenha profissionais farmacêuticos em cada Unidade de Saúde da Família, para fazer a distribuição. “Não temos condição de contratar um profissional para cada unidade de saúde. Quero saber se há possibilidade de centralizar a distribuição com a presença de apenas um profissional para fazer este trabalho. Hoje temos uma unidade reservada apenas para as  pessoas com problemas respiratórios”, disse. Além disso os grupos de oposição começam a se aproveitar da situação e fazem denúncias sem fundamento juntos ao TCE. “Temos uma equipe já  sobrecarrecarregada para atender a população. As vezes tem que parar tudo para responder os questionamentos”, observou.

Arnóbio Vieira de Andrade, prefeito de Marcelândia, relatou que as dificuldades são inerentes ao momento de enfrentamento da pandemia. “Hoje vejo com tristeza os pacientes, contaminados nos municípios, sendo transferidos para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, em busca de UTIs”, lembrando ainda que os recursos recebidos são insuficientes para a grande demanda na saúde, e temos que assumir a responsabilidade. Aqui temos apenas sete médicos para atender a população. Em relação aos medicamentos, na minha opinião deveria haver uma regulação de preços através de uma medida provisória do Governo Federal”, disse. Outro ponto abordado, foi a eleição municipal. “Se a eleição for este ano, essa pandemia vai virar uma pandemônia. As decisões sobre realizar o pleito estão bem longe da realidade nos municípios. Comparo a situação atual com um avião lotado voando na turbulência sem saber se vai aterrisar”, finalizou o prefeito.

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AMM apoiará municípios na consolidação e fortalecimento dos consórcios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM irá apoiar os prefeitos na reativação e consolidação dos consórcios intermunicipais. Uma coordenação será criada dentro da estrutura da entidade para contribuir com o fortalecimento das estruturas no estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15) pelo presidente da instituição, Neurilan Fraga, durante a eleição da presidência do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.

Durante a solenidade, Fraga disse que foi o idealizador da política que dividiu os 141 municípios do estado em 15 consórcios, durante o Governo Blairo Maggi. “Um dos primeiros consórcios criados foi o da Baixada Cuiabana, que reúne os municípios aqui representados”, lembrou.

Ele lamentou que os consórcios estejam enfraquecidos. “Hoje, infelizmente, os consórcios perderam a sua essência de desenvolvimento e integração. Hoje nove estão desativados e outros funcionam com muita dificuldade”, acrescentou.

O processo contou com a condução do ex-prefeito de Rosário Oeste, João Balbino, que presidiu o consórcio nos últimos anos. Ele afirmou que os novos gestores têm como desafios principais a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e a venda dos produtos oriundos da agricultura familiar na capital. “Os municípios que compõem o consórcio, com a exceção de Cuiabá e Várzea Grande, possuem o mesmo perfil econômico, social e cultural. Temos a vocação para a produção de alimentos, mas não conseguimos colocar esses produtos à venda no maior mercado consumidor do estado”, criticou.

A escolha do grupo foi decidida em consenso pelos prefeitos presentes e contará com a liderança do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A diretoria do consórcio ainda conta com a participação dos prefeitos de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Gonçalves, e de Jangada, Rogério Meira.

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, enalteceu a liderança do presidente da AMM, Neurilan Fraga por mostrar que a união faz a força do municipalismo. Ele frisou que na condução do consórcio, pretende trabalhar de forma integrada com a instituição e os municípios da baixada cuiabana. Emanuel destacou que a região deverá ter o reconhecimento como polo, que tem força econômica, política e administrativa. “Temos história e tradição. Crescemos em número de população e economicamente, mas perdemos politicamente. Lembramos que somos a mola propulsora do estado, unindo Cuiabá, várzea Grande e os municípios próximos. Vamos fazer deste consórcio um modelo de integração, de uma gestão compartilhada de sucesso”, garantiu

 Na ocasião, Emanuel anunciou que através da Secretaria Municipal de Turismo da Capital, criada recentemente, será elaborado o Plano de Desenvolvimento Econômico e Integrado. “A meta é valorizar o potencial de belezas naturais turísticas e a fonte econômica de toda a região da baixada cuiabana, assinalou.

Confira a nova estrutura gestora do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá:

Presidente – Emanuel Pinheiro (Cuiabá)

1º vice-presidente – Silmar de Souza Gonçalves (Nossa Senhora do Livramento)

2º vice-presidente – Rogério Meira (Jangada)

Conselho Fiscal:

1º Francieli Magalhães de Arruda (Santo Antônio de Leverger)

2º Alex Steves Berto (Rosário Oeste)

3º Osmar Froner (Chapada dos Guimarães)

1º Suplente – Atail Marques do Amaral (Poconé)

2º Suplente – Benacil Lemes (Acorizal – interino)

3º Suplente – Natal de Assis (Planalto da Serra)

Secretário Executivo: Eduardo Belmiro da Silva

Fonte: AMM

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Confira as próximas capacitações do Programa CNM Qualifica

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A programação de cursos do Programa CNM Qualifica para a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro inclui temas muito importantes para a gestão municipal. A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando as equipes das prefeituras para a participação nas capacitações.

Devido à pandemia da Covid-19, todos os cursos serão realizados virtualmente pelo sistema de ensino a distância, através da Plataforma EAD. Os cursos em formato de videoconferência viabilizam as participações de equipes de todas as regiões. As capacitações a distância buscam aprimorar o conhecimento das equipes que atuam nas prefeituras.

Os cursos são voltados para diferentes áreas, sendo Finanças, Planejamento, Contabilidade, Meio Ambiente, Tecnologia e administração.  O programa tem como parceiro o Instituto Paulo Ziulkoski. Todas as capacitações são realizadas seguindo o horário de Brasília.

As inscrições estão abertas e são gratuitas para os municípios que são filiados, com um limite de inscrições. No portal www.cnm.org.br, o interessado confere todos os detalhes e regras que definem as gratuidades na participação de representantes de municípios. 

Confira a programação:

CNM Qualifica EaD: A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente

Local: Plataforma EaD

Data: 26 a 28 de janeiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/780

CNM Qualifica: Lei geral de proteção de dados

Local: Plataforma EAD

Data: 28 a 29 de janeiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/782

CNM Qualifica EaD: Controle Interno – Aspectos gerais para atuação, padronização e planejamento de ações de controle interno

Local: Plataforma EaD

Data: 01 a 02 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/788

CNM Qualifica EaD: 10 medidas para alavancar a arrecadação a partir da Dívida Ativa

Local: Plataforma EAD

Data: 02 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/789

 

CNM Qualifica EaD: Plano Diretor e Legislações urbanas – Fontes de Financiamento e Desenvolvimento Local

Local: Plataforma EaD

Data: 02 a 03 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/787

CNM Qualifica EaD: Ações para ampliar a receita do IPTU

Local: Plataforma EAD

Data: 03 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/790

CNM Qualifica EaD: Gestão do Agro nos municípios – Caminhos para o desenvolvimento econômico no pós-pandemia

Local: Plataforma EaD

Data: 02 a 03 de fevereiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrição: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/769

 

CNM Qualifica EaD: Desafios e elaboração dos planos de Mobilidade Urbana

Local: Plataforma EaD

Data: 02 a 03 de fevereiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrição: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/771

CNM Qualifica EaD: Ética: o Desafio da Atualidade – O que fazer para enfrentar os dilemas de nosso tempo

Local: Plataforma EaD

Data: 04 a 05 de fevereiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/781

Fonte: AMM

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