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Cuiabá

Presidente da Câmara se reúne com Botelho para discutir mudança de modal e ampliação de vacinação contra Covid-19

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Câmara Municipal de Cuiabá

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho (MDB), se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM) para tratar de pautas de interesse da população cuiabana.
O encontro contou com a presença do vice-presidente da Mesa Diretora, Luis Fernando (Republicanos), do primeiro secretário, Paulo Henrique (PV), do procurador-geral, advogado André Pozetti e da secretária de Comunicação, Elizângela Tenório.
Entre as pautas, o presidente da Câmara requereu uma discussão sobre a mudança de modal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para BRT (Ônibus de Transporte Rápido). Juca cobrou que o Legislativo cuiabano também participe do debate.
“Como presidente da Câmara de Cuiabá, queremos discutir matérias importantes para Cuiabá, por exemplo, a mudança do modal para Cuiabá, de VLT para BRT, que sequer passou pela Câmara, sequer fomos ouvidos. Nós, como representantes do povo cuiabano, temos essa prerrogativa, esse direito, não queremos mais que esses assuntos pertinentes a Cuiabá sejam discutidos sem passar pela Câmara”, destacou.
O presidente também debateu sobre a possibilidade de ampliar o número de vacinas contra a covid-19, bem como, a elaboração e discussão de projetos que tratam das questões ambientais.
“Também vamos discutir os projetos que envolvem o Vale do Rio Cuiabá, da qual Cuiabá também faz parte. A questão das vacinas que, graças a Deus já está na Capital, como podemos fazer para ampliar o número de vacinas. Colocamos também a disposição a nossa Casa para que possamos trabalhar em prol do povo cuiabano”, destacou.
Sobre as solicitações dos vereadores, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, convidou a Câmara para participar, de forma conjunta, de uma audiência pública.
“Vamos trabalhar em conjunto em todos os setores, nós vamos tratar da questão do meio ambiente que é muito importante essa participação de Cuiabá, uma vez que Cuiabá e Várzea Grande são os grandes poluidores da Bacia do Pantanal&nbsp e do rio Cuiabá.&nbsp E temos as questões pontuais agora, que é a questão do VLT, a questão da vacinação, nós vamos conduzi-la todos em conjunto com a Câmara de Cuiabá e de Várzea Grande também, que nós vamos convidá-los para vir participar desse grupo”, declarou Botelho.&nbsp&nbsp
Outros pedidos – O presidente da Câmara de Cuiabá também colocou em pauta um tempo maior na grade da TV Assembléia para transmissões das sessões – que ocorrem às terças e quintas. Também foram tratados durante a reunião institucional um pedido para que o Espaço Cidadania da Assembleia possa compor com o Espaço Cidadania da Câmara
&nbspAdriana Assunção – Secom&nbsp Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Pinheiro encaminha Projeto de Lei para endurecer a fiscalização e aguarda Justiça para definir toque de recolher

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Izabela Dias / Secom

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas já estabelecidas de biossegurança.

“Após reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19, realizada ontem, já havíamos definido a volta do toque de recolher. Entretanto, vamos esperar a decisão da Justiça para definir qual o caminho Cuiabá vai tomar. Enquanto isso, no dia 1º de março, segunda-feira, entregarei ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná, um Projeto de Lei que determina medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos que teimam em descumprir as medidas de biossegurança neste período de pandemia, solicitando a votação em urgência urgentíssima”, afirmou o prefeito.

Segundo Pinheiro, as medidas vão da simples advertência até a suspensão do alvará com o fechamento do estabelecimento por até 90 dias. “A base deste Projeto de Lei é a seguinte: aqueles que andam de acordo com a lei, que andam corretamente e que estão preocupados em trabalhar sem causar a proliferação do vírus não podem pagar pelos irresponsáveis que trabalham de qualquer forma e propiciam essa onda crescente de propagação da COVID-19 em Cuiabá”, comentou.

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Para o prefeito, este não é o momento de decretar lockdown, pois o setor produtivo não aguenta mais ser penalizado. “O trabalhador precisa do emprego, precisa trabalhar e ganhar o seu salário. A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando diuturnamente para vencer a pandemia, e a saída é a vacina. Estamos usando de todos os meios, empregando todos os esforços possíveis e imagináveis para conseguirmos mais vacinas para imunizar toda a população cuiabana. Esse é meu compromisso e eu reitero nesse momento com cada um de vocês”, finalizou.

Na manhã de hoje (27) o prefeito Emanuel Pinheiro aderiu à instalação de um consórcio por meio da Frente Nacional dos Prefeitos (FPN) para aquisição das vacinas contra a Covid-19.

 

 

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Cuiabá

Secretaria de Saúde apura suspeita de fraude envolvendo odontologistas

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Luiz Alves

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apura um suposto esquema envolvendo profissionais da área de odontologia. Levantamento inicial da pasta aponta que servidores pediam remoção do local onde estavam lotados e eram transferidos, até para unidades que ainda não foram entregues à população ou que, sequer mantinham cadeiras para atendimento odontológico.

“O zelo e a transparência são premissas da gestão Emanuel Pinheiro. Assim que tivemos ciência da situação adotamos as providências e demos início a um levantamento. É preciso que tenhamos muito cuidado para que nenhuma injustiça seja cometida”, explica a secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix.

Ela cita que a apuração teve início após relatório técnico da equipe da nova coordenação de Saúde Bucal. “Não podemos afirmar nada até porque estamos em fase de levantamento. No caso, quem trabalha em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tem uma gratificação maior. Não estamos falando de salário, mas do valor de gratificação”, explicou.

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Outra constatação até o momento é quanto à existência de unidades, onde o serviço deveria ser prestado, sem nenhum dentista.

Além disso, ainda existe o fato de os profissionais não estarem devidamente cadastrados nas unidades, o que fez com que a pasta deixasse de receber recursos do Ministério da Saúde.

Para evitar que esse problema continuasse, assim que soube da suspeita de fraudes, a secretária Ozenira Félix publicou portaria determinando que todos profissionais da Saúde Bucal fossem lotados aos seus postos de origem e determinou levantamento salarial e de lotação de cada um, para embasar a denúncia aos órgãos competentes.

“Nós estamos em fase de levantamento de todas as cadeiras, as que estão ocupadas e onde eles estão até para a gente poder apresentar qual é a real situação e tomar as decisões. O Ministério Público já nos pediu informações, listando pessoas. São pessoas que trabalhavam dentro da Secretaria. Neste caso, já estamos tomando providências para que aqueles que ainda estejam lá  sejam lotadas em outras unidades. Temos também pessoas que podem ter sido envolvidas e sem nenhuma má-fé. Não posso levar em consideração o fato de que quem removeu tinha um problema. É preciso ter cuidado para não cometer injustiças. Precisamos de provas consistentes e temos muitas situações de remoções”, asseverou.

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Mediante a finalização do trabalho de constatação, documentação e denúncia para autoridades competentes, todas as medidas cabíveis – no caso de servidor não efetivo com a dispensa serão tomadas. Já no caso de efetivo, com abertura de procedimento administrativo.

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