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Saúde

Presidente sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility

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Texto foi aprovado com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 , o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população. 

Da ABr – A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes.

Bolsonaro vetou, para adequação à constitucionalidade e ao interesse público, o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta e desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas no dispositivo tivesse aprovado a vacina e autorizado sua utilização em seus respectivos países.

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Também foi vetado o artigo que previa que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os estados, os municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade. A justificativa do veto é que o tema se trata de competência privativa do Presidente da República e que contraria o interesse público.

Edição: Fábio Massalli

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Saúde

Ministério divulga lista, por estado, dos que não tomaram segunda dose

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No total, 1.514.340 doses do imunizante não foram aplicadas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação.

Jonas Valente –  O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857).

Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555).

Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação.

A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Covid-19: lista mostra estados com atrasos na 2ª dose de vacinas

Edição: Fernando Fraga

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Saúde

EUA pedem pausa em aplicação de vacina da Johnson & Johnson

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Objetivo é investigar formação de coágulos raros

Agências federais de saúde dos Estados Unidos (EUA) recomendaram nesta terça-feira (13) uma pausa na aplicação da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, depois de seis pessoas que a receberam desenvolverem um distúrbio raro envolvendo coágulos sanguíneos.

REUTERS/Dado Ruvic

Da ABR – A medida é adotada menos de uma semana depois de reguladores europeus afirmarem que encontraram uma possível relação entre a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca e um problema raro de coágulos sanguíneos, que levou a um pequeno número de mortes.

A vacina de dose única da Johnson & Johnson – a maioria das vacinas contra a covid-19 é aplicada em duas doses– e o imunizante de baixo custo da AstraZeneca são vistos como ferramentas vitais contra uma pandemia que já causou mais de 3 milhões de mortes.

O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) fará uma reunião na quarta-feira (14) para analisar os casos relacionados à vacina da J&J e a agência reguladora Foods and Drugs Administration (FDA) revisará a análise, disseram os dois órgãos em comunicado conjunto.

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As seis pessoas que receberam a vacina e desenvolveram o distúrbio raro são mulheres na faixa de 18 a 48 anos, e os sintomas surgiram entre seis e 13 dias após a aplicação.

Nos casos, um tipo de coágulo sanguíneo chamado trombose de seios venosos cerebrais foi detectado, em combinação com baixo nível de plaquetas sanguíneas.

O CDC e a FDA disseram que os eventos adversos parecem ser extremamente raros.

A J&J disse estar trabalhando próxima dos reguladores e afirmou que nenhuma relação causal clara foi estabelecida entre os eventos e a vacina, feita por sua unidade farmacêutica Janssen.

Uma mulher morreu e uma segunda no estado do Nebraska, foi hospitalizada em estado grave, disse o jornal The New York Times citando autoridades.

Até o dia 12 de abril, mais de 6,8 milhões de doses da vacina da J&J foram aplicadas nos Estados Unidos.

Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso em caráter emergencial no Brasil da vacina da Janssen, um braço da Johnson & Johnson. O governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante.

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Seguindo a recomendação da área técnica da Anvisa, a maioria dos diretores votou pela permissão de uso, com base em uma avaliação de que os benefícios da vacina superam os riscos trazidos por ela.

Conforme a área técnica, o imunizante pode ser aplicado em pessoas com mais de 18 anos, com ou sem comorbidades. A eficácia geral demonstrada pela farmacêutica no processo de submissão foi de 66,9%. Quando considerados casos graves, a eficácia comprovada foi de 76,7% após 14 dias e 85,4% depois de 28 dias.

Diferentemente das vacinas de outros fabricantes, a da Janssen tem eficácia com apenas uma dose.

*Com informações de Manas Mishra – repórter da Reuters e de Jonas Valente – repórter da Agência Brasil

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