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Primeira-dama Virginia Mendes intensifica ações de combate à violência contra mulher

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Desde o começo da gestão Mauro Mendes, a defesa dos direitos das mulheres têm sido uma das prioridades da primeira-dama Virginia Mendes. O combate à violência doméstica e sexual em Mato Grosso foi uma de suas principais bandeiras assumidas. Além da inauguração da Delegacia da Mulher 24 horas, a primeira-dama também lidera ações e campanha de conscientização sobre os direitos das mulheres dentro dos órgãos públicos. E tem defendido constantemente a igualdade entre homens e mulheres e o respeito, acima de tudo.

Nesse sentido, uma das principais iniciativas foi a implantação da primeira Delegacia da Mulher 24h, considerado um marco na luta contra a violência de gênero em Mato Grosso. O projeto era um sonho de mais de 10 anos e foi idealizado e conduzido por Virginia Mendes, que proporcionou a reforma do espaço físico da delegacia, aquisição de mobiliário e equipamentos. Tudo realizado por meio de ações beneficentes promovidas pela primeira-dama em parceria com empresários e amigos.

O Plantão 24h já é visto como uma delegacia modelo e contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, e da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em setembro do ano passado.

A nova estrutura oferece sala para atendimento psicossocial, espaço exclusivo para atendimento e registro de boletim de ocorrência, brinquedoteca e playground para as crianças que por ventura estiveram acompanhando as mulheres. A equipe também foi pensada e recebeu atenção direta por parte da primeira-dama. A delegacia conta com cinco delegadas, que atendem de maneira ininterrupta, durante 24 horas, todos os dias. 

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“Tudo foi pensado especialmente para garantir atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual em um ambiente acolhedor e seguro. Sabemos que esta era uma demanda urgente, pois não tinha nenhuma delegacia específica que prestasse atendimento 24 horas nos casos de violência doméstica e sexual. E isso foi uma das principais bandeiras e causas que assumi, assim que iniciamos a gestão. Entregar essa obra foi um grande marco na defesa das nossas mulheres”, afirmou a primeira-dama.  

A importância do Plantão da Mulher se comprova em números. Somente nos quatro primeiros meses de funcionamento, foram realizados 4.878 procedimentos, somando boletins de ocorrência, autos de prisões em flagrante, medidas protetivas de urgência, termos circunstanciados e oitivas.

Durante este período, foram requeridas 1.025 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica, número que representa uma média diária de quase nove pedidos. O mês de outubro de 2020 registrou o maior número de pedidos, até então, com 274 requerimentos.

São atendidas na unidade especializada ocorrências envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar, conforme especificado na Lei 11.340/2016, Lei Maria da Penha, além daquelas vítimas de crimes contra a dignidade sexual, de acordo com a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas pelas Leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). 

Após o procedimento ser registrado e atendido no Plantão 24h, a ocorrência segue para investigação em unidade policial especializada, conforme o perfil da vítima.

“Infelizmente são números que comprovam os altos índices de violência contra mulheres. E esse espaço cumpre com o papel de assegurar que as mulheres tenham um local para buscar apoio, acolhimento e amparo”, ressaltou a primeira-dama.

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Para além da estrutura física, a primeira-dama também defende que as equipes de atendimento sejam capacitadas de forma permanente, para prestar o melhor tipo de atendimento, ouvir, orientar e encaminhar as vítimas.

A Delegacia da Mulher 24hrs fica na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Planalto. Os telefones para denúncia são 3901-4254 ou os Disque 190 e Disque 180.

Apoio às vitimas

Pensando em proporcionar a independência financeira das mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, o programa de repasse de renda SER Família tem um de seus cinco cartões voltados para a mulher. O cartão SER Mulher, destinado a vítimas de violência fará o repasse de até um salário mínimo para custeio de despesas como moradia. 

Outra ação importante foi a criação do Ônibus Lilás, através do programa SER Mulher. Caracterizado pela cor lilás, os ônibus são equipados para oferecer um atendimento multidisciplinar com assistência psicossocial e jurídica para as vítimas de violência, além de criar um ambiente seguro e garantir a privacidade através das salas fechadas de atendimento.

O ônibus ajuda a ampliar o contato com a mulher do campo e municípios do interior, na medida que as ações podem ser realizadas de forma itinerante, oferecendo acolhimento para as vítimas, informações necessárias para o combate a violência e atendimento de forma gratuita.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso registra 210.567 casos e 5.019 óbitos

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Terça-feira (26)

Há 273 internações em UTIs públicas e 307 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 67% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (26.01), 210.567 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.019 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Por Rose Velasco – Foram notificadas 1.563 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 210.567 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.696 estão em isolamento domiciliar e 196.826 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 273 internações em UTIs públicas e 307 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 67,92% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (45.776), Rondonópolis (14.034), Várzea Grande (13.898), Sinop (11.118), Tangará da Serra (9.225), Sorriso (9.077), Lucas do Rio Verde (8.440), Primavera do Leste (6.428), Cáceres (4.908) e Nova Mutum (4.421).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 181.247 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 516 amostras em análise laboratorial.

Fonte: GOV MT

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Diretores das escolas estaduais têm até 31 de janeiro para prestar contas

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Os gestores das escolas estaduais de Mato Grosso têm até o dia 31 de janeiro para prestar contas sobre os recursos para alimentação escolar recebidos dos governos Federal e Estadual em 2020. Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), até esta terça-feira (26) diretores de 367 unidades de ensino ainda não repassaram os dados, o que é obrigatório.

A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS) da Seduc-MT esclarece que os diretores devem procurar a secretaria caso haja dúvidas sobre como fazer a prestação de contas. Também estão sendo programadas visitas de equipes técnicas às unidades de ensino para auxiliar nessa tarefa.

Com isso, a intenção da SAAS é evitar que os diretores deixem de dar esclarecimentos sobre como os valores foram gastos. Há escolas que não prestam contas desde 2009, por exemplo.

“Nossa ideia não é desfavorecer as escolas. O que queremos é que fiquem adimplentes, com a situação regularizada. Por isso queremos também levantar quais são as dificuldades enfrentadas na hora de fazer a prestação de contas”, diz Artur Barros, superintendente de Serviços da SAAS.

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A não prestação de contas gera notificações extrajudiciais que, se não forem respondidas, podem acarretar na abertura de um procedimento na Unidade Setorial de Correição (USC) da Seduc-MT. O processo, que pode durar de três a seis meses, pode resultar na devolução de recursos ao erário – caso sejam comprovadas irregularidades – e em demissão.

O coordenador de Alimentação Escolar, Hesloan Maia, explica que há muitos casos em que a prestação de contas é realizada, mas com algum tipo de inconsistência ou informação incompleta, e que essas informações precisam ser esclarecidas.

“O que ocorre é que a Seduc pede mais informações e a escola acaba não dando esses esclarecimentos. Em vários desses casos, isso ocorre por falta de conhecimento”, diz Maia.

Artur Barros ressalta que a Seduc-MT está à disposição para tirar as dúvidas dos diretores.

“Queremos orientar, resgatar esses gestores e esclarecer para eles a importância de prestar contas, evitando assim prejudicar tanto a vida funcional deles quanto das escolas”.

Fonte: GOV MT

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