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CIDADES

Primeira parcela do FPM de abril apresenta queda de 14%

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As prefeituras mato-grossenses receberam na última quinta-feira (9) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de abril. Em valores brutos, desconsiderando as deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram repassados R$ 61.715.480,34. Em comparação com a parcela repassada no mesmo período do ano passado, o FPM apresentou uma queda de 14,42%.

Da AMM

Da AMM – Conforme ressaltou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, a diminuição do repasse preocupa os gestores que já enfrentam baixa arrecadação de outros tributos durante o período de pandemia. “O fundo representa um dos principais mecanismos de arrecadação dos municípios do estado, principalmente para as cidades menores, que possuem maior dependência das transferências constitucionais. Qualquer alteração no repasse do FPM influencia diretamente no orçamento das prefeituras e na prestação de serviços aos cidadãos”, explicou.

“Somado a isso vemos as prefeituras precisando de reforço de caixa para gastos extras no enfrentamento do coronavírus”, acrescentou Fraga.

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De acordo com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

FPM

O FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo. Ele é repassado pelo governo federal através da Secretaria do Tesouro Nacional.

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CIDADES

Painel de casos de Covid-19 em Cuiabá desta quarta-feira (27)

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Por ROBERTA PENHA – Nesta quarta-feira (27), Cuiabá tem 611 casos confirmados de residentes no município e 171 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Destes, 192 já estão recuperados da doença e houve 7 óbitos de residentes e 11 de não residentes. Na rede hospitalar há 78 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 47 na UTI e 31 em enfermaria. Também estão internados 70 pacientes com suspeita da doença, sendo 22 na UTI e 48 em enfermaria.

 

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CIDADES

Lucimar garante calendário de pagamento de salários e mantém investimentos

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Mesmo com queda na arrecadação de impostos, Várzea Grande mantém compromissos e honrará pagamentos de dívidas

Em reunião com a equipe econômica e resguardando a correta distância entre os titulares das pastas por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, reforçou seu compromisso em não atrasar o pagamento de salários dos servidores e abrir mão de regras aprovadas em Lei pelo Congresso Nacional que preveem a suspensão nos pagamentos das dívidas do Poder Executivo Municipal com o Governo Federal ou com bancos oficiais, enfim, toda e qualquer pendência das finanças públicas serão mantidas e recolhidas como determina a legislação em vigor.

Por Rafaela Maximiano – A folha de pagamento de Várzea Grande soma pouco mais de R$ 31 milhões e atende a 8 mil servidores entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Departamento de Água e Esgoto – DAE/VG e a Previdência do Servidor – PREVIVAG.

“Os salários do funcionalismo público referente ao mês de maio serão quitados nesta sexta-feira, 29 de maio, bem como os compromissos com fornecedores de serviços, empreiteiros, enfim, toda e qualquer despesa que estiver regular e cumprida será quitada dentro da normalidade. Por enquanto não haverá medidas excepcionais que não as ligadas a área de Saúde Pública por causa da pandemia do Covid- 19”, disse Lucimar Sacre de Campos.

Ela sinalizou que se percebe uma queda na arrecadação de impostos se comparados com meses anteriores, mas que é possível se manter o controle geral, apertando os gastos, enxugando despesas e sempre buscando a melhor otimização, os melhores resultados para que os recursos públicos sejam aplicados em prol da população e da cidade de Várzea Grande.

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Segundo a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, Várzea Grande, vem desde 2015, quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu, adotando medidas eficientes em busca de melhores resultados para a cidade e para sua população quanto as políticas públicas de saúde, educação, segurança, social e obras, e devido a essas medidas, mesmo com uma queda de arrecadação estimada em 37%, este ano, é possível manter o calendário de pagamento do funcionalismo público e de fornecedores, em dia.

A secretária também explica que sempre é previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma queda de arrecadação, por isso a gestão econômica da Prefeitura de Várzea Grande não sofre impactos negativos com a crise da pandemia no país. Contudo medidas para elevar a arrecadação foram tomadas como a prorrogação do pagamento de vencimento de impostos e a manutenção de obras públicas que estimulam as pessoas a pagarem seus impostos, pois recebem os benefícios de volta.

“Todos sabemos que a pandemia do novo Coronavírus causou impacto na economia de todo o país, e, Várzea Grande também sentiu esse impacto. A previsão da queda da arrecadação é comparada à previsão da LOA. Deixamos de arredar em abril mais de R$ 4 milhões, mas se compararmos com o mesmo quadrimestre do ano passado, arrecadamos mais este ano. E, como já vínhamos com as despesas enxutas, está equilibrado. Desde que assumiu a gestão, a prefeita Lucimar Campos, adotou medidas econômicas e eficientes para se trabalhar, o que mantém a saúde econômica do município. Agora estamos correndo atrás para elevar a arrecadação com várias ações de cobrança, execução de devedores, prorrogação de prazo de pagamento dos impostos como IPTU e ICMS, entre outras”, detalhou Lucinéia dos Santos Ribeiro.

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Já para a prefeita o momento é de unir esforços para resguardar a saúde de todas as pessoas e para vencer os obstáculos impostos pela pandemia do Coronavírus.

“Estamos vivendo momentos que exigem o esforço e a conscientização de todos para que possamos vencer mais este desafio e reafirmo que vamos ter o que comemorar em um futuro próximo quando a normalidade voltar a ser a palavra de ordem para todos os setores da economia e da população em geral. Estamos investindo em Saúde, com mais leitos e equipamentos, endurecemos a fiscalização para fazer cumprir o Decreto Municipal, mantemos as obras e serviços públicos em funcionamento tomando todas as medidas sanitárias e, não esquecemos das ações assistenciais necessárias como a entrega de cestas básicas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Precisamos manter a economia ativa e cuidar da saúde das pessoas”, declarou Lucimar Sacre de Campos.

A prefeita também lembra que o Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid- 19) se reúne diariamente e apresenta relatórios de acompanhamento e avaliação que também são compartilhados com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e com a Secretaria de Saúde de Cuiabá para que o monitoramento aconteça de forma eficiente.

 

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