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Economia & Finanças

Procon-SP recebe 322 reclamações na Black Friday

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Em novo balanço divulgado às 18h de hoje (29), a Fundação Procon em São Paulo informa que desde às 20h de ontem (28) foram recebidas 322 reclamações referentes à Black Friday. Também houve 308 consultas [pedidos de esclarecimentos] de consumidores ao Procon por meio de seus canais nas redes sociais ou pelo telefone 151.

Entre as reclamações registradas pelo Procon, a mais frequente foi sobre a indisponibilidade do produto ou do serviço, motivo que levou a 88 queixas de consumidores. A segunda foi a maquiagem do desconto [quando o desconto oferecido sobre o preço do produto não é real], com 76 reclamações; seguida pela mudança de preço ao finalizar a compra, com 71 queixas.

Segundo o órgão, as empresas infratoras podem sofrer multas que variam de R$ 560 a R$ 10 milhões ou até podem ter sua atividade suspensa em casos extremos.

A empresa que recebeu mais reclamações até o momento é a B2W Companhia Digital (que administra os sites do Submarino, Shoptime e Americanas, por exemplo), com 34 reclamações; seguida pela rede McDonald’s, com 28; e pela Burger King, com 26. As duas últimas foram notificadas hoje pelo Procon por causa de problemas no aplicativo Mercado Pago, meio de pagamento por meio do qual os consumidores teriam acesso a promoções de lanches.

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Segundo o Procon, a publicidade veiculada informava que o consumidor só teria direito a oferta caso a compra do lanche fosse realizada pelo aplicativo. “Porém as equipes de fiscalização [do Procon] verificaram que várias lojas das referidas lanchonetes estavam com o sistema inoperante. Assim, o consumidor não consegue adquirir o lanche pelo valor promocional ofertado”, diz o órgão. As empresas deverão responder a um processo administrativo e podem ser multadas.

Por meio de nota, o Burger King informou que “devido ao grande sucesso e alta procura pelas ofertas de Black Friday, as promoções oferecidas pela rede em parceria com o Mercado Pago apresentaram instabilidade no sistema de pagamento”.

“A rede reforça o seu compromisso em oferecer serviços de qualidade aos seus consumidores e vai manter as ofertas de seis sanduíches por R$15 e três sanduíches por R$5 para todos os meios de pagamento, em todos os restaurantes participantes”, diz a empresa.

Já o McDonald’s informou que “a Méqui Friday” foi preparada “usando o nosso app e também algumas ofertas em parceria com o Mercado Pago. Essas últimas, devido à instabilidade inesperada do sistema, gerada pela grande demanda, ficaram indisponíveis em alguns restaurantes. Lamentamos o ocorrido com nossos clientes e reforçamos que estamos colocando todos os nossos esforços junto ao parceiro pra mitigar o impacto na experiência do consumidor”.

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Edição: Liliane Farias

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Economia & Finanças

Dólar cai, e Bolsa sobe em dia de recuperação

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Em um dia de recuperação no mercado, o dólar norte-americano caiu, e a Bolsa de Valores subiu, depois de várias sessões marcadas pela tensão.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (28) vendido a R$ 4,196, com queda de R$ 00,016(-0,37%). Ontem (27), a divisa tinha fechado no maior valor em quase dois meses.

O dólar operou em queda durante quase toda a sessão, mas chegou a registrar alguns momentos de alta durante a manhã e no início da tarde. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a encostar em R$ 4,22. Mesmo com a queda de hoje, a moeda norte-americana acumula valorização de 4,52% em 2020.

No mercado de ações, o dia também foi de recuperação. Depois de cair 3,29% ontem, o Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com alta de 1,74%, aos 116.479 pontos. Os ganhos, no entanto, foram insuficientes para repor as perdas dos últimos dias. Na quinta-feira (23), o índice estava em torno de 119,5 mil pontos.

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Nos últimos dias, o mercado tem sido afetado pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo na China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

Edição: Nádia Franco

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Economia & Finanças

Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

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A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.

O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas. Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.

Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.

Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.

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A classificação de risco – baixo, médio ou alto – contempla aspectos como prevenção contra incêndio e pânico, segurança sanitária e ambiental. Todas as atividades consideradas de baixo risco e que dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

O sistema desenvolvido verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor que são dispensadas de licença e alvará, nos termos da resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia. A dispensa é informada no cartão do CNPJ, depois de o sistema, com o conhecimento do usuário, classificar a atividade como de baixo risco.

Na regra antiga, as empresas registravam e recebiam o cartão do CNPJ e ficavam sujeitas a análises posteriores dos municípios e dos órgãos de licenciamento, com a cobrança de taxas. Somente após as análises, o empreendimento era classificado e somente então poderia exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. O modelo, na prática, atrasava a abertura de negócios.

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Edição: Nádia Franco

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