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Proposta apresentada pelo Estado segue reforma da previdência nacional

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O governo apresentou ao Conselho da Previdência de Mato Grosso, a proposta de reforma estadual que prevê mudanças que seguem o molde da reforma da previdência nacional, recém promulgada pelo Congresso Nacional. A reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio Paiaguás, contou com a presença de chefes dos Poderes, e representantes de servidores.

O principal ponto da reforma prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Conforme o governador Mauro Mendes, a mudança deverá ser feita obrigatoriamente, já que nenhum estado poderá manter para os servidores uma contribuição menor do que a do governo federal. Ao todo, 15 unidades da federação já ajustaram a alíquota.

“Se não fizermos os ajustes aqui colocaríamos o governo de Mato Grosso em uma situação de inadimplência, o que traria sérias consequências ao Estado, como a vedação de recebimento de recursos do governo federal”, disse Mendes, citando o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Pediram vista do projeto os conselheiros José Antônio Borges, do Ministério Público; Orlando Perri, do Tribunal de Justiça; Carlos Roika, representante dos segurados da Defensoria Pública; Lázaro da Cunha Amorim, dos segurados do MP; e Luiz Cláudio Scheffer, dos segurados do Executivo. Após nova apreciação do Conselho, a proposta seguirá para a Assembleia Legislativa. 

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O governador ressalta a necessidade da urgência da pauta para que o Estado possa recuperar o mais breve possível o equilíbrio fiscal. A reforma deve conter o déficit da previdência que acumula um saldo negativo de R$ 1,3 bilhão ao ano, conforme estudo apresentado pelo presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Souza.

Na ocasião, o deputado João Batista reconheceu os avanços do governo que possibilitaram uma melhora da situação financeira do Estado, e afirmou que os servidores concordam que deve haver mudança para garantir a aposentadoria no futuro, mas que precisam de participar desse processo de discussão em torno da reforma da previdência. 

Outras opções apresentadas, como corte de investimentos, congelamento do duodécimo dos Poderes, aumento de impostos, ou diminuição das aposentadorias, não seriam suficientes pra cobrir o valor necessário para pagar os aposentados e pensionistas.

O presidente conta que, mesmo antes da aprovação da reforma nacional, quando a Emenda Constitucional 103 de 2019 ainda estava em tramitação, a equipe do MT Prev começou os estudos de impacto aplicando as mesmas regras federais no Estado. Os resultados foram apresentados na reunião do Conselho. 

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“A potência econômica da reforma no Estado geraria um valor de R$ 25 bilhões acumulados ao longo dos próximos dez anos. Ou seja, no ano de 2020, já zeraríamos o déficit financeiro da reforma, e sobraria algo na ordem de R$ 600 milhões para ser investido”, afirma sobre os relatórios financeiros.

No entanto, ao final de 10 anos, com o número de aposentados que deve superar o que o número de ativos até 2023, e conforme a projeção, a previdência voltará a apresentar déficit acumulado de R$ 6 bilhões. Sem a reforma, o montante chegaria a R$ 31 bilhões em 10 anos.

O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, vinculado ao Governador do Estado, tendo por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. Tem cadeira no Conselho os chefes dos Poderes, e representantes dos segurados. 

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Confraternização de fim de ano reúne mais de 300 servidores no Palácio Paiaguás

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Em clima de descontração, os servidores públicos do Palácio Paiaguás tiveram um momento de confraternização na tarde desta sexta-feira (13.12). O evento foi cuidadosamente pensado e executado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes e a equipe da Unidade de Atendimento à Família (Unaf).

A confraternização lotou o auditório Clóves Vettorato, contando com aproximadamente 300 pessoas. Na abertura, uma celebração cristã, conduzida pelo servidor da Casa Civil, Tony Rachidi, emocionou os presentes, relembrando o verdadeiro significado do Natal, que é o nascimento de Jesus Cristo.

O governador e a primeira-dama fizeram questão de levar uma das filhas do casal, a caçula Maria Luiza para participar. Essa inclusão da família nos eventos públicos já é uma marca desta gestão.

O evento ainda contou com a apresentação musical do servidor público Rafael Rosa, da dupla Anselmo e Rafael e o show do ator e comediante, André D’Lucca, interpretando Comadre Nhara. Como presente, todos os servidores ganharam um panetone, fruto de doação, além do sorteio de mais de 150 brindes dos parceiros da Unaf.

Um destes sortudos foi um dos mais antigos servidores da Casa Civil, Rosinaldo Almeida, carinhosamente conhecido como Chiquinho. O servidor, que atua no Estado há 38 anos, se sentiu muito grato com o gesto de carinho da primeira-dama com os trabalhadores.

“É inédito essa festividade de final de ano aos servidores públicos. Estamos fechando com chave de ouro o ano de 2019, juntamente com todos os colegas de trabalho e isso é muito gratificante”, disse Chiquinho.

E foi exatamente a gratidão que a primeira-dama do Estado quis demonstrar a todos os servidores com o evento. “Este é nosso primeiro ano de gestão e já percebemos o carinho e o empenho destes servidores conosco. A nossa intenção com este evento era devolver um pouco deste empenho e amor”, disse Virginia.

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Na oportunidade, o governador Mauro Mendes fez questão de agradecer o empenho dos servidores ao longo do ano, lembrando que este foi um ano de grandes lutas, mas também de muitas conquistas. 

“Esta é uma forma de dizermos o nosso ‘muito obrigado’ para aqueles que realmente estiveram ao lado de Mato Grosso para mudar a realidade que encontramos. Se Deus quiser, nós teremos em 2020 um ano ainda melhor para os servidores e os mato-grossenses, com o governo cumprindo seu papel perante o cidadão”, disse o governador.

O evento também contou com a presença dos deputados Dilmar Dal Bosco e Max Russi, da empresária Margareth Buzetti, do ex-deputado federal, Fábio Garcia e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho e sua esposa, Mônica Carvalho.

O titular da Casa Civil elogiou o cuidado e o carinho de Virginia no preparo da confraternização para os servidores e lembrou do papel que cada servidor tem ao longo do ano.

“Hoje é um dia de confraternização, mas nos outros 364 dias do ano estamos aqui cada um com sua missão e cada um com sua função para ajudar as famílias e toda a sociedade mato-grossense. Este dever tem sido feito por vocês de uma forma espetacular, com empenho, dedicação e comprometimento de todos”, destacou Mauro Carvalho.

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Parceiros

Todos os brindes foram doados por parceiros da Unaf, a quem Virginia Mendes agradeceu o apoio. “A união de esforços é que tornou este evento possível. Por isso eu gostaria de agradecer imensamente a cada empresa e pessoa que colaborou com este evento. E não poderia deixar de agradecer a maravilhosa equipe da Unaf, que se desdobrou em cuidados e em muito trabalho para tornar este evento inesquecível”, pontuou Virginia.

São eles: Águas do Manso, Antonio Bernardes Joias, Aquarela Multimarcas, Ariani Maluf – Mahallo, Baba de Moça, Bamboo Óculos, Belviso, Big Lar, Bistrô Paris 6, Boi Grill, Casa Prado, Cerverjaria Louvada, Claudia Goreth, Cozinha a Dois, Crepaldi SPA, Cupim Bar, D’Villa Pizzaria, Ditado Popular, Dr. Elson Adorno, Dra. Anelise Felippo, Dra. Claudia Goureth, Dra. Natasha Crepaldi SPA, Emily Interiores, Escola Fato Concursos, Êxtase Kits, Farmácia Belflora, Farmácia Criativa, Gato Mia, Great House, Guidare Car Service, Haras Santa Rita, Hotel Odara, Isabella Girotto, KrisCake, La Provence, Le Soffist, Letícia Malheiros, Loja de Cosméticos La Belle, Martinello Móveis, Mirante das Águas, Personal Nilton César, Pneulandia, Princess Joias, Pró Ótica, Rede Gil Modas, Restaurante Xômano Bistrô, Salão Shez, Santa Oliva, Scotch Store, Sedeme, Simoni Klauk, Suco Pratz, Vila Konceito, Voluttá Acessórios e Zellos Boutique.

Também fizeram a doação de brindes para o sorteio a empresária Margareth Buzetti, o deputado Max Russi, o secretário da Casa Civil e a esposa, Mauro e Mônica Carvalho e o próprio governador Mauro Mendes.

Fonte: GOV MT

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Visita a uma aldeia faz alunos mudarem o conceito que tinham dos indígenas

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Ao menos 35 alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Francisco Saldanha Neto, localizada no município de Tabaporã (643 quilômetros a médio-norte de Cuiabá) participaram de uma aula prática visitando a Aldeia Salto da Mulher, da etnia Paresi, em Campo Novo do Parecis, distante 570 quilômetros de Tabaporã.

As professoras de geografia Ana Paula Dourado e Edvânia Olímpio Leandro, que coordenaram a aula de campo, levaram também duas mães de alunos para conhecer a realidade indígena.

Segundo as professoras, todos foram muito bem recebidos na aldeia sendo recepcionados pelo cacique e demais indígenas. A cordialidade fez com que os alunos se encantassem  e mudassem a ideia de como é a estrutura e vida numa aldeia indígena.

Para a aluna Helen, o passeio foi interessante, sendo que para ela, a novidade é a forma como as crianças são alfabetizadas, sendo até o 5ºano do ensino fundamental com a língua indígena e o português na própria aldeia, seguindo depois para uma escola regular.

A forma de ensino também chamou a atenção do aluno Giovani Fávaro. “É muito maneiro. É uma forma de preservar a cultura deles que passa de geração a geração”, ressalta.   

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Regiane Cristina do Nascimento, mãe de uma das alunas, ficou impressionada com a agilidade a agilidade de um guia e caçador da aldeia que levou todos para uma trilha de 600 metros até a cachoeira.

“É um local de beleza extraordinária, onde os alunos puderam estar mais próximos da natureza, interagindo com as crianças indígenas com um banho nas águas límpidas”, descreve a mãe.

Durante a visita, o cacique explicou a história do surgimento do nome da aldeia. Segundo o cacique, reza a lenda que uma índia e seus dois filhos desceram na Cachoeira para lavar louça e roupa, segundo a tradição indígena dessa aldeia, a mulher quando se encontra no seu período menstrual, ela não poderia tomar banho na cachoeira.

Contrariando a tradição, a índia tomou banho. Horas depois, quando seus dois filhos foram procurá-la não a encontraram, os índios acreditam que a sereia ou mãe d’água levou ela para si, desaparecendo o corpo, ficando o nome da aldeia em memória da índia.

A colega dela, Ana Carolina achou interessante a religião dos Paresi, que sempre deixam a primeira colheita para os seus deuses, como forma de evitar coisas ruins para a família.

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Para a aluna Kettler Maria, as pinturas têm significados marcantes. “Aprendi que os homens desenham cobras cascavéis que são símbolos da guerra”, frisa. Outra aluna, Gabriele, gostou dos esportes praticados pelos índios como a peteca, cabeçobol e arco e flecha. “A cultura deles é maravilhosa. É uma experiência que vamos guarda para a vida toda”, comemora.

Professora Ana Paula frisa que a iniciativa de levar os alunos a uma aldeia indígena nasceu conforme a lei 11. 645/2008 que exige o estudo da história e cultura afro brasileira e indígena.

Professora Edvania classifica a organização da aldeia como impecável, pois as ocas deixaram todos encantados. “É um local sagrado, um ambiente de muitas histórias, um local de respeito, onde seus entes queridos são enterrados”, assinala.

Fonte: GOV MT

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