conecte-se conosco


MT

Proposta apresentada pelo Estado segue reforma da previdência nacional

Publicado

O governo apresentou ao Conselho da Previdência de Mato Grosso, a proposta de reforma estadual que prevê mudanças que seguem o molde da reforma da previdência nacional, recém promulgada pelo Congresso Nacional. A reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio Paiaguás, contou com a presença de chefes dos Poderes, e representantes de servidores.

O principal ponto da reforma prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Conforme o governador Mauro Mendes, a mudança deverá ser feita obrigatoriamente, já que nenhum estado poderá manter para os servidores uma contribuição menor do que a do governo federal. Ao todo, 15 unidades da federação já ajustaram a alíquota.

“Se não fizermos os ajustes aqui colocaríamos o governo de Mato Grosso em uma situação de inadimplência, o que traria sérias consequências ao Estado, como a vedação de recebimento de recursos do governo federal”, disse Mendes, citando o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Pediram vista do projeto os conselheiros José Antônio Borges, do Ministério Público; Orlando Perri, do Tribunal de Justiça; Carlos Roika, representante dos segurados da Defensoria Pública; Lázaro da Cunha Amorim, dos segurados do MP; e Luiz Cláudio Scheffer, dos segurados do Executivo. Após nova apreciação do Conselho, a proposta seguirá para a Assembleia Legislativa. 

Leia mais:  Mauro Mendes apresenta programa de concessões rodoviárias a investidores do mercado nacional

O governador ressalta a necessidade da urgência da pauta para que o Estado possa recuperar o mais breve possível o equilíbrio fiscal. A reforma deve conter o déficit da previdência que acumula um saldo negativo de R$ 1,3 bilhão ao ano, conforme estudo apresentado pelo presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Souza.

Na ocasião, o deputado João Batista reconheceu os avanços do governo que possibilitaram uma melhora da situação financeira do Estado, e afirmou que os servidores concordam que deve haver mudança para garantir a aposentadoria no futuro, mas que precisam de participar desse processo de discussão em torno da reforma da previdência. 

Outras opções apresentadas, como corte de investimentos, congelamento do duodécimo dos Poderes, aumento de impostos, ou diminuição das aposentadorias, não seriam suficientes pra cobrir o valor necessário para pagar os aposentados e pensionistas.

O presidente conta que, mesmo antes da aprovação da reforma nacional, quando a Emenda Constitucional 103 de 2019 ainda estava em tramitação, a equipe do MT Prev começou os estudos de impacto aplicando as mesmas regras federais no Estado. Os resultados foram apresentados na reunião do Conselho. 

Leia mais:  Segunda-feira (29): Mato Grosso registra 15.328 casos e 590 óbitos por Covid-19

“A potência econômica da reforma no Estado geraria um valor de R$ 25 bilhões acumulados ao longo dos próximos dez anos. Ou seja, no ano de 2020, já zeraríamos o déficit financeiro da reforma, e sobraria algo na ordem de R$ 600 milhões para ser investido”, afirma sobre os relatórios financeiros.

No entanto, ao final de 10 anos, com o número de aposentados que deve superar o que o número de ativos até 2023, e conforme a projeção, a previdência voltará a apresentar déficit acumulado de R$ 6 bilhões. Sem a reforma, o montante chegaria a R$ 31 bilhões em 10 anos.

O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, vinculado ao Governador do Estado, tendo por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. Tem cadeira no Conselho os chefes dos Poderes, e representantes dos segurados. 

Comentários Facebook

MT

Até quinta-feira (02) Mato Grosso registra 18.356 casos e 706 óbitos por Covid-19

Publicado

por

Há 226 internações em UTI e 299 em enfermaria; taxa de ocupação está em 94,2% para UTIs está e em 43,9% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (02.07), 18.356 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 706 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 43 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Paulo Ramos (MA), Sorriso, Pontes e Lacerda, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Ipiranga do Norte, Rondonópolis, Nobres, Cáceres, Nova Santa Helena, Primavera do Leste e Juína. 

Por Ana Lazarini- Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (4.342), Várzea Grande (1.396), Rondonópolis (1.341), Sorriso (796), Lucas do Rio Verde (714),  Primavera do Leste (696), Tangará da Serra (686), Sinop (493), Nova Mutum (487), Pontes e Lacerda (444), Campo Verde (376), Confresa (318), Cáceres (314), Barra do Garças (246), Colíder (236), Campo Novo do Parecis (226), Querência (215), Sapezal (205), Peixoto de Azevedo (182) e Jaciara (175).

Leia mais:  Mauro Mendes apresenta programa de concessões rodoviárias a investidores do mercado nacional

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 968 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas 13 ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Confresa foi reposicionado para Santa Cruz do Xingú, município de residência do paciente.

Dos 18.356 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.002 estão em isolamento domiciliar e 6.985 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 226 internações em UTI e 299 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 94,2% para UTIs e em 43,9% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49% masculino; além disso, 4.946 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 20.784 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.423 amostras em análise laboratorial.

Leia mais:  Mato Grosso registra 11.571 casos e 445 óbitos por Covid-19

Comentários Facebook
Continue lendo

MT

Mato Grosso inicia fase ostensiva de enfrentamento a incêndios florestais

Publicado

por

Lançamento também marca o início do período proibitivo do uso e manejo do fogo em zona rural

O Governo de Mato Grosso, por meio do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), lançou na manhã desta quarta-feira (01.07) ação de resposta aos incêndios florestais de 2020. Hoje também tem início o período proibitivo de uso do fogo para manejo e limpeza de áreas na zona rural. Em área urbana, o uso do fogo é proibido o ano todo. 

Por Juliana Carvalho – Para atender todo o Estado durante o período crítico de incêndios florestais em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiro Militar, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), irá colocar em campo, inicialmente, 39 instrumentos de respostas temporários, entre Bases Descentralizadas de Bombeiro Militar, Brigadas Municipais Mistas, equipes de intervenção e apoio operacional, além de contar com o suporte do Centro Integrado de Operações Aéreas.

“Nossas equipes vão a campo para fazer o enfrentamento de possíveis incêndios que ocorram além de continuar o trabalho de fiscalização. A partir de primeiro de julho qualquer uso do fogo é uma infração ambiental e nossas equipes vão estar em campo realizando a lavratura dos autos e também o combate aos incêndios”, destaca o Tenente Coronel BM Flávio Gledson, comandante do BEA, lembrando que desde o final do ano passado foram realizadas alterações na legislação mato-grossense para permitir que esses profissionais também tenham poder de fiscalização.

Leia mais:  Mato Grosso registra 14.654 casos e 556 óbitos por Covid-19 até este domingo (28)

O secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), coronel BM Paulo Barroso, explica que a fase resposta integra o grande planejamento feito pelo Governo de Mato Grosso para o enfrentamento aos incêndios florestais.

“Então, a temporada de incêndios florestais engloba as fases de preparação, prevenção, resposta e responsabilização e hoje, todos os comandos estão realizando o lançamento da etapa de resposta”, explica o coronel.

Para este ano, o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 22 milhões para combate ao desmatamento e exploração florestal ilegais, além dos incêndios florestais, por meio de recursos próprios e do programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros).

“Este é o maior investimento já feito nos últimos dez anos para repressão dos crimes contra flora e combate aos incêndios florestais. Todos os órgãos envolvidos em ações da defesa do meio ambiente estão indo a campo com a orientação de tolerância zero às infrações”, enfatiza o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

Responsável pelo Comando Regional I e diretor operacional adjunto, o coronel BM Wendell, explica que a corporação trabalha em parceria com diversas instituições, como Sema, Ibama e Forças Armadas para realizar a cobertura de todo o Estado.

Leia mais:  Mato Grosso registra 11.571 casos e 445 óbitos por Covid-19

Início do período proibitivo de queimadas                                                                                               Christiano Antonucci

Antecipação

A decisão de antecipar o período proibitivo do uso do fogo, que segue até o dia 30 de setembro, leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

Além disso, de acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

Também foi verificado que 44% do estado de Mato Grosso apresenta a pluviosidade abaixo da média e 24% do território encontra-se na média dos últimos 30 anos para o mesmo período. A estiagem decrescente seca a vegetação mais fina tornando-a mais vulnerável ao fogo.

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262