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Especial

Protestos podem voltar mais fortes e incontroláveis

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Boaventura de Sousa Santos aponta a insatisfação popular como fruto da expansão da classe média brasileira, que ficou mais exigente. Para ele, só uma reforma política profunda pode evitar que povo volte às ruas.

Os protestos no Brasil perderam intensidade, mas, se o governo não der uma resposta rápida às reivindicações do povo, podem voltar ainda mais fortes – e de forma incontrolável. O alerta é do português Boaventura de Sousa Santos, doutor em sociologia pela Universidade de Yale (EUA) e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).
Autor de estudos sobre emancipação social, direitos coletivos e democracia participativa, ele vê a onda de indignação que tomou as ruas do país como fruto das mudanças vividas pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A classe média, afirma, cresceu e com ela as demandas dos cidadãos por melhores serviços públicos ganharam força.
Para Boaventura, o Congresso está “divorciado das prioridades dos cidadãos” e, por isso, uma reforma política se faz necessária. “Há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda. Neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades”, afirma em entrevista à DW Brasil.
DW: Como o senhor avalia a onda de protestos?
Boaventura de Sousa Santos: As manifestações foram uma surpresa tanto no plano interno como no plano internacional. Tudo levava a crer que tudo no Brasil estava indo bem. Internamente, os próprios partidos, especialmente o do governo, foram apanhados de surpresa. O que foi surpresa foi o motivo para que a explosão ocorresse. Havia um mal-estar, e ele resulta do êxito das políticas que foram instituídas no Brasil a partir de 2003 [quando Lula assumiu o poder] e que fizeram com que 40 milhões de pessoas entrassem para a classe média.

Protestos foram realizados em cidades brasileiras e no exterior

Elas criaram expectativas não só no que diz respeito à sua vida, mas também ao modo como se posicionam na sociedade, ao modo como usam os serviços públicos. E esses 40 milhões começaram a ver que, nos últimos tempos, pelo menos, havia uma certa estagnação dessas políticas. Os serviços públicos não acompanharam as transformações sociais.
A chamada “classe C” ficou mais exigente?
Eu penso que sim, pois as políticas de inclusão realizadas nos últimos dez anos atingiram seu limite e as formas de participação não são hoje tão eficazes quanto eram. Além disso, o serviço público não se desenvolveu como deveria. O caso da saúde é significativo. Por outro lado, num país que tem uma tradição de movimentos sociais fortes, eles viram suas atividades nos últimos tempos se tornarem bastante restringidas. Por isso começou a haver uma certa frustração quanto às prioridades do governo e, naturalmente, um desgaste.
Que medidas o governo Dilma deveria tomar para atender às exigências da população?
A medida fundamental é uma reforma política. Fica evidente que há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda, porque neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades. Dilma tomou essa medida corajosa, de propor uma revisão constitucional, mas o Congresso não tem grande vontade política para uma reforma política profunda.
As respostas que o governo e o Congresso deram até agora não são satisfatórias?
Como é que o Congresso é capaz de aprovar num prazo de uma semana tantas leis e questões importantes, como a [tipificação da] corrupção como crime hediondo? Essa correria tem um lado positivo e um lado negativo. Isso mostra que o Congresso só se move se houver pressão popular. Portanto, esse é o lado negativo: o Congresso está divorciado das prioridades dos cidadãos e só acorda quando os cidadãos o obrigam a acordar. É por isso que é necessária uma reforma política.

Sousa Santos diz que existe uma crise de representatividade no sistema político brasileiro e de outros países

Para o senhor, quem são os manifestantes?
As manifestações são muito importantes para pressionar as instituições, os partidos e os governos, mas elas não fazem propriamente uma formulação política. O que elas fazem é pressão para que haja formulação política. Vimos no Brasil como as agendas eram tão diversas quanto a composição das classes presentes nos protestos. Houve uma forte presença da juventude. As manifestações têm uma composição e, misturadas nelas, há forças aproveitadoras que tentaram tirar dividendos contra o PT. Mas elas são uma minoria. É uma insatisfação popular, sobretudo das camadas mais jovens, contra uma política que não responde aos seus anseios.
É possível manter uma mobilização de massa a longo prazo?
Mesmo nos casos dos países que ela se mantém durante mais tempo, como durante o Occupy, nos EUA, e agora no Egito, tudo acontece por etapas. Portanto, há momentos de refluxo. E eu penso que, no caso brasileiro, ela não se aguenta neste momento, embora possa vir a explodir mais tarde. Neste momento há uma certa espera, uma espera com esperança de que alguma coisa se faça. Se ela não se fizer, a situação pode voltar, pode até, aliás, ser mais incontrolável. Se não houver uma reposta rápida a estas reivindicações, o refluxo atual voltará eventualmente mais incontrolável e mais forte.
Muitos manifestantes nas ruas levantaram uma bandeira antipartidarista. Existe atualmente uma crise de representatividade no sistema político brasileiro?
Acho que sim. E neste momento não só no [sistema político] brasileiro, mas também no europeu. E ocorre fundamentalmente do fato de que os governos hoje estão capturados pelo capital financeiro internacional, se ver bem, em função das exigências do capital financeiro. O próprio Brasil compromete uma parte significativa de sua arrecadação para o pagamento do serviço da dívida. E este também é o caso da Europa. No fundo, é isso que está criando essa crise de representação, na medida em que os cidadãos não se sentem representados pelos seus representantes e é isso que faz com que as pessoas venham para a rua.

Para Sousa Santos, o Congresso Nacional está divorciado das prioridades dos cidadãos

As manifestações foram, de certa forma, uma demonstração de decepção com o governo. Esse governo do PT, apesar das medidas de inclusão social, perdeu a credibilidade?
Não. O problema é que, enfim, é um governo de esquerda que, no entanto, tem uma coligação problemática, dada a organização partidária no Brasil. O problema é que os brasileiros conhecem muito bem o que foram as políticas de direita [dos governos] anteriores, nenhum deles realizou as políticas de inclusão social que agora têm lugar. E, portanto, há um certo descrédito na política em seu conjunto. O PT e o governo da presidente Dilma têm uma crise de legitimidade a resolver. E só podem resolver com mais democracia, com mais políticas de inclusão, com mais dinheiro para os cidadãos e menos para as grandes empreiteiras e para o grande capital financeiro internacional.

DW.DE

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DW: Candidatos a presidente partem para o ataque em debate no SBT

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No encontro mais ácido desde o início da campanha, Marina e Ciro escolhem Haddad como principal alvo de críticas. Alckmin troca farpas com Meirelles e Boulos. Ausente, Bolsonaro foi poupado.

DW – A dez dias do primeiro turno, oito candidatos à Presidência protagonizaram no início da noite desta quarta-feira (26/09) o debate mais tenso e ácido da campanha eleitoral. Fernando Haddad (PT), que vem crescendo nas pesquisas, se tornou alvo de críticas de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Geraldo Alckmin (PSDB) trocou farpas com Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Cabo Daciolo (Patriota), por sua vez, que esteve ausente do último debate, provocou risos ao exortar Meirelles a aceitar Jesus.

Organizado pelo pela Folha de São de Paulo, UOL e SBT, o debate não contou com a participação do líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), que continua internado após sofrer um ataque à faca no início do mês. Ausente, o candidato foi pouco lembrado pelos adversários presentes, que mais afiados do que em debates anteriores, prefeririam trocar ataques entre si e criticar o governo Michel Temer para se cacifar para uma vaga no segundo turno.

Esse também foi o segundo encontro entre os presidenciáveis que contou com a participação de Haddad, que assumiu oficialmente a candidatura petista no dia 11 de setembro.

Logo no início do debate, num segmento que previa perguntas entre os candidatos, Boulos provocou Alckmin. O líder dos sem-teto afirmou que a educação em São Paulo piorou durante o governo tucano e emendou com a pergunta “cadê o dinheiro da merenda?”, em referência a um escândalo de desvios em compra de alimentos para escolas paulistas.

Boulos ainda afirmou que “o sentimento é que o senhor [Alckmin] é um Sérgio Cabral que não está preso”. Em resposta, Alckmin disse que era ficha limpa e nunca invadiu “propriedade de ninguém”.

Em seguida, foi a vez do Cabo Daciolo provocar Ciro Gomes, que foi internado brevemente nesta semana por causa de um problema na próstata e passou boa parte do debate sentado. Daciolo aproveitou para devolver uma tirada irônica dita por Ciro ao cabo no primeiro debate eleitoral entre os presidenciáveis, em agosto. “A democracia é uma delícia. Você ficou doente e foi correndo para o Sírio-Libanês. Por que o senhor não foi para o hospital público?”.

“Eu sou daqueles poucos que podem pagar plano de saúde e não sou um demagogo para dizer o oposto”, respondeu Ciro.

O terceiro embate ocorreu entre Haddad e Marina Silva, que ficaram jogando para o colo do outro a responsabilidade pela “paternidade” do impopular presidente Michel Temer (MDB). Inicialmente, o petista afirmou que a candidata da Rede ajudou a colocar Temer no poder ao apoiar o impeachment. “Temer traiu a Dilma e não conseguiria chegar lá sem a ajuda de vocês”, disse Haddad.

Marina devolveu apontando que a escolha de Temer como vice foi do PT. “Engraçado você falar de impeachment depois de pedir bênção ao Renan Calheiros (MDB), que apoiou o impeachment. São dois pesos e duas medidas. O PT faz o discurso dos trabalhadores e leva o país ao buraco com o Temer”, acrescentou.

Haddad também trocou farpas com Ciro Gomes. Quando o ex-governador cearense foi questionado por um jornalista se o seu governo contaria com a presença do PT, Ciro respondeu “Se puder governar sem o PT, eu prefiro”. Segundo ele, o PT se tornou uma “estrutura odienta, que acabou criando o Jair Bolsonaro, essa aberração”. O candidato afirmou ainda que o conflito entre PT e Bolsonaro iria levar o país para o “fundo poço”.

Ciro disse também que pretende “destruir” o MDB de Temer. “No meu governo, o MDB será destruído pelas vias democráticas.” Ele, no entanto, fez a ressalva de que considera existir alguns bons nomes no partido, como o senador Roberto Requião. Haddad não gostou do comentário de Ciro sobre o PT e lembrou que o ex-governador o convidou para ser o vice na sua chapa. “Ele chamava esta chapa de dream team”, ressaltou o petista.

Outros embates

Outro embate ocorreu entre Alckmin e Meirelles. O ex-ministro da Fazenda disse ao tucano que “suas linhas do metrô demoraram 20 anos para ficar prontas” e emendou com a pergunta “esse é o tipo de eficiência que você pretende levar pra Brasília?”. Na réplica, Meirelles elogiou a sua própria gestão à frente da Fazenda.

Alckmin então aproveitou para criticar a gestão do ex-ministro. “Alguma coisa deu errado. O país não vai crescer o que deveria, estamos com 13 milhões de desempregados”, disse.

Meirelles ainda teve uma curiosa disputa com o Cabo Daciolo. O candidato do Patriota afirmou acreditar que o ex-ministro e os banqueiros ainda vão “aceitar o senhor Jesus”, provocando risos de outros candidatos. Meirelles respondeu “nunca fui banqueiro, fui bancário”, o que provocou mais risos, desta vez da plateia.

Durante uma troca de perguntas com Boulos, Daciolo ainda aproveitou o tempo para mandar uma declaração de amor para sua mãe. “Te amo, mãe. Te amo, varoa!”, disse.

“Daciolo, a gente já estava com saudade de você aqui no debate”, respondeu Boulos.

Alvaro Dias (Podemos), por sua vez, também atacou Haddad e chamou o petista de “representante do preso em Curitiba”. O senador paranaense ainda chamou o PT de “organização criminosa” e recordou a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Mulheres

Além das trocas de farpas, em busca de votos, o debate também foi marcado por falas dos candidatos dirigidas ao eleitorado feminino, motivadas pela alta rejeição que o líder Bolsonaro enfrenta por essa parcela da população.

Ciro disse que metade dos ministérios num eventual governo seu será ocupada por mulheres. Marina lembrou que é a única candidata mulher entre os principais postulantes ao Planalto. “Temos aqui sete homens e uma mulher pobre, humilde, disputando com eles. Espero, contando com o seu voto, estar no segundo turno. Quero provar que uma mulher de origem humilde pode governar, sim, o Brasil”, disse. Daciolo, por sua vez, mandou um recado mais explícito: “Mulheres brasileiras, amo vocês”.

O debate ocorreu pouco depois da divulgação de uma nova pesquisa Ibope, que apontou que Bolsonaro segue na liderança, mas estagnado com 27%. Haddad apareceu em segundo, com 21%. Ciro e Alckmin apareceram estacionados com 12% e 8%, respectivamente. Marina, por sua vez, está em quinto lugar, com 6%.

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Entrevista

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

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Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários

Os resultados das eleições de outubropodem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:

Agência Brasil: Vamos começar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. “Como criminosos conseguem se reeleger, mandato após mandato, mesmo sendo bombardeados com denúncias de corrupção?”

Bruno Carazza: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regiões muito grandes, como são os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, começa na origem um vício de dependência entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jurídica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa física, como é hoje. Outro fator é que temos nas legendas castas avessas à alternância de poder, grupos que chamamos “de caciques partidários”, que concentram poder e dinheiro, e dão as cartas na política partidária e na política parlamentar, depois de eleitos. Além disso, o foro privilegiado é um mecanismo que atrai alguns tipos de políticos. As garantias e regalias que detêm acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na política brasileira.

Agência Brasil: E as alianças políticas e partidárias?

Carazza: [As alianças] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por razão pragmática. Os partidos têm pouca identidade programática. Isso no Brasil é muito difuso. Os partidos procuram não se comprometer com nada para não se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. Há exceções à direita e à esquerda, mais isso é regra em nosso sistema partidário.

Agência Brasil: As mudanças implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos “caciques políticos”, como disse. Seu estudo é sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?

Carazza: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos à esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento público era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrolão [como ficou conhecido um esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobras], a reação foi proibir a doação feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, então, desarticulado. Num instinto de sobrevivência, os partidos se uniram e começaram a abraçar a ideia. Isso foi perfeito para as estratégias dos caciques partidários, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [operação em que a Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estratégias de tentar a reeleição, perpetuar-se no poder e também protelar condenações.

Agência Brasil: A disponibilidade de fundos públicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba não declarada não pode financiar as eleições via caixa dois?

Carazza: Não tivemos, após a Lava Jato, a despeito de todas delações de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita. Também não se avançou para tornar as eleições mais baratas. A lógica do sistema não mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro virá de algum lugar. Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Então, temos, de um lado, políticos que vão continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma série de empresas que têm muito interesse no que o Estado oferece, e têm todo interesse em suprir a demanda dos políticos. Isso não vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos é que o que antes era feito às claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterrâneo de novo, como era na época do PC Farias [Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do então presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrupção que levou ao impeachment]. Não tem nenhuma garantia de que as empresas não vão doar como caixa 2, até porque não temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.

Agência Brasil: Você citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem políticos com problemas na Justiça. Mas, quando saem do foro, não há o risco de os processos regredirem várias casas e de os políticos não irem a julgamento?

Carazza: Precisamos de um processo judicial que seja mais célere, mais equilibrado, para que esses políticos sejam punidos de modo efetivo e de forma rápida. Só acabar com o foro privilegiado não resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelatórios para que tenha decisões mais efetivas e mais rápidas.

Agência Brasil: Nesse sentido, a Operação Lava Jato é uma referência, ou um caso muito isolado para virar paradigma?

Carazza: Ela tem papel histórico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecução, como as delações premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplicação de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de ter mobilizado órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Agência Brasil: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renovação da política? Que ambiente o próximo presidente deve encontrar para governar?

Carazza: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alterá-lo para ser mais positivo, para tornar a política mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação.

Edição: Nádia Franco

Por Gilberto Costa 

ABr

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