conecte-se conosco


Economia & Finanças

Resgate eletrônico de depósitos judiciais chega a 12 estados

Publicado

Existente há três anos, o sistema de resgates eletrônicos de depósitos judiciais está presente em 12 estados. Segundo o Banco do Brasil (BB), que opera o sistema, 1 milhão de pagamentos foram feitos de janeiro a outubro, totalizando R$ 18,9 bilhões distribuídos por meio eletrônico.

A plataforma digital de pagamento permite validar os alvarás em tempo real e dispensa a ida do beneficiário às agências do Banco do Brasil. Os próprios juízes levantam os valores depositados judicialmente e determinam a forma do crédito: diretamente em conta corrente, poupança, transferência eletrônica disponível (TED) para beneficiários, procuradores ou terceiros ou saques na boca do caixa.

A tecnologia, que interliga os tribunais ao Banco do Brasil, onde estão retidos os depósitos em juízo, dispensa a utilização de papel e a manutenção de arquivos físicos. Segundo a instituição financeira, desde o início do ano, foram economizadas cerca de cinco toneladas de papel do tipo A4, ou 2 mil resmas, cuja produção consumiria 2,7 milhões de litros de água.

O primeiro tribunal a aderir à plataforma, em 2016, foi o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2). Hoje, o sistema está presente nos tribunais regionais do Trabalho do interior de São Paulo (TRT-15), que funciona em Campinas; de Pernambuco (TRT-6); do Ceará (TRT-7); de Santa Catarina (TRT-12); Goiás (TRT-18); de Sergipe (TRT-20) e do Rio Grande do Norte (TRT-21). Os tribunais de Justiça de seis estados também utilizam o sistema: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Roraima.

Leia mais:  Aneel homologa parcialmente resultado do leilão A-6

Até o fim de 2020, o Banco do Brasil pretende expandir o sistema para todo o país. Ao mesmo tempo, a instituição investe num sistema para que correntistas do banco recebam precatórios federais (recursos do governo pagos por ordem da Justiça, sem a possibilidade de recurso) sem a necessidade de alvará. O banco também desenvolve o resgate automático de precatórios e de depósitos judiciais por aplicativos de smartphones. Atualmente, o banco tem 1.282 agências em todo o país interligadas a tribunais.

Edição: Graça Adjuto

Comentários Facebook

Economia & Finanças

Dólar cai, e Bolsa sobe em dia de recuperação

Publicado


Em um dia de recuperação no mercado, o dólar norte-americano caiu, e a Bolsa de Valores subiu, depois de várias sessões marcadas pela tensão.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (28) vendido a R$ 4,196, com queda de R$ 00,016(-0,37%). Ontem (27), a divisa tinha fechado no maior valor em quase dois meses.

O dólar operou em queda durante quase toda a sessão, mas chegou a registrar alguns momentos de alta durante a manhã e no início da tarde. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a encostar em R$ 4,22. Mesmo com a queda de hoje, a moeda norte-americana acumula valorização de 4,52% em 2020.

No mercado de ações, o dia também foi de recuperação. Depois de cair 3,29% ontem, o Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com alta de 1,74%, aos 116.479 pontos. Os ganhos, no entanto, foram insuficientes para repor as perdas dos últimos dias. Na quinta-feira (23), o índice estava em torno de 119,5 mil pontos.

Leia mais:  Aneel homologa parcialmente resultado do leilão A-6

Nos últimos dias, o mercado tem sido afetado pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo na China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia & Finanças

Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

Publicado


A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.

O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas. Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.

Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.

Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.

Leia mais:  BNDES anuncia venda de ações da Petrobras

A classificação de risco – baixo, médio ou alto – contempla aspectos como prevenção contra incêndio e pânico, segurança sanitária e ambiental. Todas as atividades consideradas de baixo risco e que dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

O sistema desenvolvido verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor que são dispensadas de licença e alvará, nos termos da resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia. A dispensa é informada no cartão do CNPJ, depois de o sistema, com o conhecimento do usuário, classificar a atividade como de baixo risco.

Na regra antiga, as empresas registravam e recebiam o cartão do CNPJ e ficavam sujeitas a análises posteriores dos municípios e dos órgãos de licenciamento, com a cobrança de taxas. Somente após as análises, o empreendimento era classificado e somente então poderia exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. O modelo, na prática, atrasava a abertura de negócios.

Leia mais:  Setor de máquinas e equipamentos tem crescimento de 0,7% em 2019

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262