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MEIO AMBIENTE

Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental

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Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações

Sema – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. A palestra foi feita pela secretária de Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, durante a abertura do Lase 2019 –  Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.

“O licenciamento digital será um marco na gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao empreendedor, eliminando a tramitação burocrática do processo físico. O sistema também permitirá mais transparência das informações e visão geoespacial do Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.

A previsão é de que o sistema, que permitirá a integração entre as diversas ferramentas utilizadas atualmente na Sema, esteja implementado em 2020.

A redução no tempo de resposta ao empreendedor é uma das principais metas da atual gestão da Sema. Desde o início de 2019, a Pasta, por meio da revisão de fluxos e processos, reduziu em 52% o tempo médio de análise dos processos de licenciamento, ou seja,  230 dias para análise dos processos a média caiu para 111 dias, abaixo do limite legal de seis meses.

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Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Lase 2019

Há dez anos, o Lase reúne governos e empresas do setor de geração e transmissão de energia para discutir temas da gestão socioambiental dos empreendimentos. Os debates e palestras apresentam as experiências dos empreendedores, aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social dos projetos do setor elétrico.

“Esta é uma oportunidade para debatermos temas relevantes na agenda ambiental como a Lei Geral do Licenciamento, as autorizações ambientais para o setor energético, além de discussões relevantes sobre alternativa de fontes de energia e planejamento estratégico para garantir a matriz energética do País”, finaliza a gestora do órgão ambiental mato-grossense.

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A conferência reúne mais de 60 palestrantes de diversos setores ligados ao setor elétrico e segue até 17 de outubro. O evento é realizado no Rooftop 5 & Centro de Convenções no bariro Pinheiros, em São Paulo.

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MEIO AMBIENTE

Desenvolve MT firma parceria com Prefeitura Tangará da Serra

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A Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT) e a Prefeitura de Tangará da Serra firmaram uma parceria, cujo objetivo é atender as demandas de empreendedores por linhas de crédito. Um agente de crédito municipal facilitará aos interessados o acesso aos financiamentos oferecidos pela instituição.

Um termo de cooperação com esta finalidade foi assinado, na noite de segunda-feira (9), durante o evento Mulheres Empreendedoras, promovido pela prefeitura tangaraense no Centro Cultural do município. Atualmente, 40 cidades do interior mato-grossense já contam com esta parceria. Apenas neste ano, seis municípios foram visitados por técnicos da Desenvolve MT com esta finalidade.

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Tangará da Serra, Silvio Sommavilla, as expectativas são as melhores possíveis. “Em nosso município há muitos empreendedores interessados em acessar estas linhas de crédito. A tendência é a chegada de mais recursos, fomentando nossos negócios e, consequentemente, gerando emprego e renda”.

No evento, o assessor executivo da Desenvolve MT, José Roberto Weber, apresentou aos participantes as linhas de crédito, em especial o Programa Mulheres e Jovens Empreendedores, colocadas à sua disposição. Ele relatou que em 2021 foram financiados cerca de R$ 400 mil aos empreendedores de Tangará Serra.

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Para empreendedora Tânia Fernandes Alves Silva, da loja Tânia Sapatilhas, uma das participantes, a obtenção de um financiamento oferecido pela Desenvolve MT foi fundamental para seu negócio.

“É importante destacar que a instituição facilita nosso acesso, ao nos dar a opção de solicitar o empréstimo de forma online, via plataforma digital. O financiamento me ajudou a adquirir os insumos necessários para aumentar a produção de sapatilhas”, afirmou.

Para o presidente da Desenvolve MT, Jair Marques, é de suma importância entender a demanda dos municípios. “O Governo do Estado vem cumprindo o seu papel ao criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios, e nós, da agência, estamos trabalhando nesta direção”, explicou.

Participaram da assinatura do termo de cooperação o prefeito Vander Masson, seu secretário Silvio Somavilla e o representante da Desenvolve MT, José Roberto Weber.

Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Inaugurada a 1ª central de reciclagem de eletroeletrônicos

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A primeira Central de Logística Reversa para reciclagem de eletroeletrônicos de Mato Grosso foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (20.04), em Cuiabá, fruto de parceria entre o Governo de Mato Grosso, Ministério do Meio Ambiente, e a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE). O objetivo é facilitar a destinação ambientalmente correta dos produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pela população da região metropolitana de Cuiabá. 

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca a importância do trabalho conjunto com o MMA e a ABREE para mudar a realidade da reciclagem no estado e incentivar esta prática.

“Iniciamos hoje uma nova etapa da destinação de resíduos sólidos em Mato Grosso. Inauguramos este Ecoponto onde serão recebidos os materiais que serão destinados adequadamente. A ação está integrada ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos aprovado no final de 2021 em Mato Grosso”, afirma.

Ela frisa que a destinação adequada dos resíduos representa qualidade de vida para a população do ambiente urbano, que, no caso da Baixada Cuiabana, representa um terço da população do Estado.

“Em setembro de 2021, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, fizemos uma ação de limpeza no Rio Cuiabá e no Pantanal Mato-grossense. Percebemos a quantidade de eletroeletrônicos que foram retirados naquela ocasião. Esta iniciativa prevê o recebimento gratuito desses equipamentos, e vai contribuir muito com a limpeza dos rios e das áreas urbanas e rurais do nosso estado”, completa.

Conforme o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, a destinação ordenada dos materiais faz parte da agenda ambiental urbana do órgão e traz várias vantagens: cria empregos, preserva os recursos naturais, evita a poluição, contribui para a redução do consumo de energia elétrica e água, e para as emissões dos gases de efeito estufa.

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“Trabalhamos em estreita parceria entre o Governo Federal e o Estado de Mato Grosso, e chamamos os municípios para fazer parte desta agenda ambiental. Queremos mostrar que na verdade não existe lixo eletrônico, e sim, matéria prima que deve retornar para a indústria”, pontua.

Para a gerente de relações institucionais da ABREE, Helen de Souza Brito, o trabalho se inicia com a conscientização da população, que deve levar o produto pós consumo até um ponto de recebimento.

“O trabalho com o Governo de Mato Grosso e o apoio do Ministério do Meio Ambiente é essencial em todos os passos do processo de logística reversa. O trabalho da ABREE e de seus parceiros é assegurar a destinação final ambientalmente correta desses produtos coletados. Temos certeza de que essa parceria, assim como tantas outras de sucesso, vai contribuir com a preservação e a proteção do meio ambiente, diminuindo o uso de recursos naturais, e aumentando a vinda de matérias-primas da reciclagem”, explica.

Também participaram da cerimônia a Coordenadora de Gestão de Meio Ambiente da Prefeitura de Várzea Grande, Cintia Serrano, a presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (AEDIC), e da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR), Margareth Buzetti.

Selo ABREE

Na ocasião, Mato Grosso recebeu o selo ABREE, que atesta o comprometimento do Estado com a logística reversa de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Como vai funcionar a logística reversa

O objetivo da Central de Logística Reversa de Mato Grosso é possibilitar reaproveitamento, reciclagem ou destinação correta de resíduos de eletrônicos e eletrodomésticos. O projeto é executado na empresa EcoDescarte Reciclagem e Manufatura Reversa, que já atua no ramo de reciclagem há 10 anos. Conforme um dos proprietários da empresa, Thiago Nunes Pegorini, já são recicladas cerca de 225 toneladas ao ano. Há a expectativa de aumento deste material, e a empresa está preparada para atender esta demanda.

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“Pedimos que tragam os materiais até aqui, ou agendamos a coleta para grandes quantidades, geralmente de empresas. Depois que o material entra, é feita uma triagem e cerca de 40% é reaproveitado. Cerca de 60% do material é desmontado e o plástico, metal, e substâncias tóxicas são separados e seguem para a destinação correta”, explica sobre o processo.

Ele destaca que o trabalho de retirada do cobre dos fios elétricos é feito de forma inovadora, sem a necessidade de derretimento e queima do plástico, que é um processo poluente. Os fios são triturados e separados por um processo ambientalmente correto, e o cobre segue para ser reaproveitado pela indústria.

Pontos de coleta na Baixada Cuiabana

A Central fica localizada na sede da EcoDescarte, na Rua Miranda Reis, 151, Bairro Poção, Cuiabá. Outros 61 pontos de coleta fazem parte da rede de parceiros da ABREE em Mato Grosso. Serão recebidos todos os eletroeletrônicos e eletrodomésticos sem uso, como geladeiras, condicionadores de ar, computadores, ventiladores, micro-ondas, aparelhos de som, batedeira, ferro elétrico, fone de ouvido, liquidificador, máquina de costura, entre outros.

No site da ABREE a população encontra os pontos de recebimento mais próximos, por meio de buscas com o seu CEP, além de uma listau completa de quais produtos podem ser descartados. Para saber mais, acesse: https://abree.org.br/pontos-de-recebimento.

Fonte: GOV MT

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