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CIDADES

Seminário apresenta estratégias de comunicação para os municípios

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Ferramentas de comunicação que podem ser utilizadas pelas prefeituras no contato com a população, com a imprensa e com o público interno foram apresentadas nesta quinta-feira aos prefeitos e demais participantes do Seminário Novos Gestores, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios com o apoio das entidades estaduais. O painel Comunicação: estratégias para o sucesso na gestão foi coordenado pelos jornalistas Viviane Cruz e Marco Melo que integram a equipe da CNM.

Os profissionais destacaram a importância da comunicação para a gestão local e salientaram a relevância do planejamento das atividades do setor, principalmente neste início de mandato. “A melhor estratégia é aquela de acordo com a realidade do município”, enfatizou Viviane. A jornalista salientou que o primeiro passo a ser adotado pela prefeitura é a realização de um diagnóstico para conhecer o perfil do munícipe e dos servidores municipais, além de fazer o levantamento dos veículos de comunicação local. Viviane também apresentou alguns caminhos para a prefeitura contar com a mídia espontânea, como informações úteis, que tenham credibilidade e que sejam de interesse da população.

O jornalista Marco Melo abordou algumas ferramentas que podem ser utilizadas pela administração municipal para fomentar a comunicação com os cidadãos, como site, diário oficial, redes sociais, rádio, carros de som, jornais, folhetos, entre outros. Melo destacou também a comunicação com a imprensa, que pode ser realizada por meio de nota oficial, release, mailing, entrevista coletiva, entre outros. Jornal mural, intranet, boletim de notícias, e-mail, ações de interação são ferramentas que podem ser utilizadas com o público interno.

Os profissionais também falaram sobre a elaboração do plano de comunicação municipal, que deve estar alinhado com o plano de governo para que gere resultados efetivos. Vários conteúdos sobre comunicação estão disponíveis no portal da CNM, que é uma das formas dos gestores se conectarem com a Confederação. Essa interação também pode ser feita via redes sociais, linkedin, televisão, rádio, WhatsApp, SMS, boletim, mailing e aplicativo.

Fonte: AMM

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CIDADES

AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço da Covid-19

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga adotou medidas de emergência de saúde pública, decorrente do avanço novo Coronavírus nos últimos dias. Através de portaria, suspendeu o expediente presencial na sede da AMM, a partir desta quinta-feira, 25 de fevereiro, até a próxima segunda-feira, 1º de março.

Da AMM – As portas da instituição estarão fechadas, evitando a circulação de pessoas e a propagação do vírus. As atividades presenciais retornam na terça-feira, dia 2 de março. Neste período, será realizada a sanitização de ambientes e dependências da instituição com a participação do Corpo de Bombeiros.

Conforme a portaria, ficou instituído o regime de teletrabalho. Os serviços prestados aos municípios continuam sendo executados pelos colaboradores  em home office. Todos ficarão de prontidão para atender demandas dos gestores municipais.

A suspensão das atividades presenciais, é uma forma de prevenção da saúde dos  colaboradores e de seus familiares, neste momento de grande preocupação. “Considerando que os cuidados devem ser redobrados para evitar a contaminação pela Covid-19. A responsabilidade também é nossa de implementar ações com o objetivo de zelar pela saúde dos funcionários e prestadores de serviços”, argumentou o presidente da AMM.

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Fonte: AMM

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CIDADES

Estimativa do salário-educação para os municípios é de R$ 89 milhões

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A previsão de repasse do salário-educação em 2021 para os municípios de Mato Grosso é de R$ 89.014.134,88, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os valores foram divulgados na Portaria 68/2021 do FNDE, publicada no dia 12 de fevereiro. A previsão de repasse para os municípios brasileiros este ano é de R$ 6,74 bilhões.

A portaria divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educação no âmbito de cada unidade da Federação.

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas correspondente à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo FNDE.

A Associação Mato-grossense dos Municípios está informando os prefeitos sobre a estimativa dos valores. “O repasse é um reforço para o atendimento de demandas da educação básica. É importante que os gestores estejam bastante atentos aos critérios de aplicação dos recursos e as vedações estabelecidas pela legislação”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Do total dos recursos arrecadados, 90% são divididos em 30% correspondente à cota federal e 60% da cota estadual e municipal. Esses 60% voltam ao Estado onde foram arrecadados e são distribuídos entre o governo do Estado e os Municípios de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no Censo Escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são aplicados pela União e, da mesma forma que os 30% da cota federal, destinam-se ao financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

A utilização dos recursos deve estar alinhada aos programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser estendida à educação especial, desde que vinculada à educação básica.

De acordo com a Lei 9.766/1998, é vedada a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal. Portanto, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos.

Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios alerta que os recursos podem ser aplicados em despesas com educação, conceito mais amplo do que o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Por exemplo, o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) não pode ser financiado com recursos do percentual mínimo de impostos vinculados à MDE, mas pode ser financiado pelo salário-educação.

Fonte: AMM

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