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Senadores visitam áreas atingidas por óleo em Pernambuco

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Senadores que integram a comissão parlamentar criada para acompanhar as ações de enfrentamento à poluição causada pelo óleo que já atingiu nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) estão percorrendo algumas das localidades afetadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estiveram hoje (8) em Cabo de Santo Agostinho, na praia de Itapuama, no litoral sul de Pernambuco. Antes, se reuniram, na Capitania dos Portos, em Recife (PE), com representantes de órgãos federais e estaduais que participam das ações de identificação e coleta do material.

Praia do Futuro está imprópria para banho devido a manchas de óleo

Desde de setembro óleo de origem desconhecida atinge o litoral do Nordeste – Alberto Perdigão/Ascom da Semace

Presidente do colegiado, o senador Contarato explicou que a viagem serve para que o grupo conheça de perto “a real situação das áreas atingidas” e reúna “provas necessárias à responsabilização civil, penal e administrativa de quem, de qualquer forma, tenha sido responsável por esse crime ambiental”.

Protestos

Na Praia de Itapuama, a comitiva conversou com moradores da região. Eles aproveitaram a presença dos parlamentares e de jornalistas para protestar contra a contaminação do litoral nordestino. Após fincar cruzes e faixas na areia, moradores, comerciantes, voluntários e frequentadores da praia cobraram do Poder Público soluções efetivas para evitar mais prejuízos ao meio ambiente e à economia local.

“Conversamos com voluntários que tiraram o óleo da praia no braço, quase sem nenhuma estrutura. Estamos seguindo o rastro do maior desastre ambiental do litoral do país”, disse Humberto Costa nas redes sociais. “Viemos debater e mensurar o impacto e as responsabilidades pelo maior desastre ambiental do litoral brasileiro”, acrescentou o petista.

Também nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues disse que a comissão parlamentar pretende contribuir com propostas de “soluções para minimizar os impactos das manchas de óleo no litoral nordestino”.

Instalada na última terça-feira (5), a comissão temporária externa foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso. Inicialmente, deverá funcionar por 180 dias, elaborando sugestões de possíveis soluções para o problema imediato e aperfeiçoamentos legais que ajudem a evitar desastres futuros. Estão previstas visitas a locais atingidos, além de reuniões e debates com especialistas e representantes dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de organizações não governamentais, universidades e centros de pesquisa. O relator da comissão é o senador Jean Paul Prates.

“Fizemos uma visita muito produtiva aqui no Cabo de Santo Agostinho, onde ainda se vê os tonéis usados para colocar o resíduo coletado na Praia de Itapuama até a destinação final. Os movimentos sociais estão muito bem organizados e nos receberam com várias reivindicações, muitas necessidades”, disse Prates. Ele disse que ouviu relatos de pescadores e marisqueiros em dificuldades devido à queda na demanda por pescados. “Temos que relatar direito o que está acontecendo. Documentar as coisas em vez de ficarmos apenas falando; trabalhar sério sobre as consequências desse acidente.”

Ainda hoje (8), os senadores devem se reunir com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com pesquisadores. Na sequência, o grupo participa da cerimônia de encerramento da Conferência Brasileira de Mudança de Clima – encontro anual que reúne organizações não governamentais, movimentos sociais, governos e membros da comunidade científica e dos setores público e privado. Amanhã (9), o grupo segue para o Rio Grande do Norte.

 
Edição: Fernando Fraga

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Bolsonaro vai a ato de apoiadores em Brasília

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Presidente cumprimentou manifestantes em frente ao Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro participou mais uma vez, neste domingo (31), de uma manifestação de apoiadores do seu governo no centro de Brasília. Os manifestantes se concentraram na área em frente ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. Também houve uma carreata que percorreu a Esplanada dos Ministérios. 

Por Pedro Rafael Vilela – Antes de caminhar perto da multidão, o presidente sobrevoou, de helicóptero, a região da Esplanada e da Praça dos Três Poderes, de onde acenou para as pessoas. Um trecho desse momento foi transmitido ao vivo pela página de Facebook oficial de Bolsonaro.

Após o pouso da aeronave, o presidente caminhou pela via em frente ao Palácio do Planalto e cumprimentou os apoiadores. Em um determinado momento, Bolsonaro montou em um cavalo da Polícia Militar do Distrito Federal, acenando para os apoiadores. Em seguida, retornou para o Palácio do Planalto, de onde embarcou novamente no helicóptero para retornar ao Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente e boa parte dos manifestantes não usavam máscara, obrigatória em locais públicos do DF. A multa pelo descumprimento da norma pode chegar a R$ 2 mil.

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Vestindo roupas verdes e amarelas, parte dos manifestantes protestou contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com faixas e cartazes contendo dizeres como “Abaixo a ditadura do STF” e pedidos de intervenção militar na Corte. Uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, cumpriu, na semana passada, mandados de busca e apreensão contra pessoas investigadas por disseminação ilegal de notícias falsas. Em entrevista no dia seguinte ao da operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que a ação foi uma forma de censurar as mídias sociais.

Ontem (30), o presidente foi de helicóptero para a cidade de Abadiânia (GO), a cerca de 120 quilômetros de Brasília. Ele estava acompanhado do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, do ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e por um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na cidade goiana, o presidente parou em uma lanchonete e cumprimentou populares.

Edição: Fábio Massalli

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Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais

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Em sessão remota nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronavírus (PL 2.424/2020). Do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Da Agência Senado – Segundo Eduardo Girão, o mundo inteiro já sente os enormes estragos sanitários e econômicos que têm sido propagados em virtude da pandemia do coronavírus. Ele disse que o cenário atual torna especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, “com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas”. Por isso, acrescentou o autor, o projeto se mostra tão importante.

— É extremamente importante uma deliberação rápida dessa matéria. Muitos desses profissionais não estão tendo uma condição mínima de sustentação — afirmou o autor.

O relator elogiou a iniciativa de Girão e destacou que uma infinidade de pequenos consultórios, principalmente de dentistas, foi obrigada a cancelar consultas, cirurgias e procedimentos diversos, em muitos casos reduzindo drasticamente a única fonte de renda desses profissionais. Omar Aziz ressaltou que o texto abarca tanto profissionais liberais de nível técnico como de nível superior.

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— É urgente que o Estado propicie recursos específicos para atender essa parcela relevante da população brasileira — argumentou.

Substitutivo

Foram apresentadas 20 emendas, das quais o relator acatou sete de forma parcial. Conforme o substitutivo, o programa de crédito previsto no projeto passa a incorporar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, a linha de crédito passa a contar com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

— As instituições financeiras aderentes ao programa efetuarão empréstimos a partir de recursos próprios, que entendemos ser mais viável politicamente para concretizar o direcionamento emergencial de crédito a profissionais liberais — declarou Omar Aziz.

O substitutivo define o limite de financiamento em R$ 100 mil por beneficiário, contra os R$ 50 mil previstos no texto original. O relator acatou emenda para ampliar o prazo de reembolso, que passou de 24 para 36 meses, sendo 8 meses para carência. A linha de crédito estará disponível por até seis meses depois da publicação da lei. Pelo substitutivo, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 5%. O texto original previa taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano.

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Omar Aziz ainda incluiu no texto final a criação de um conselho de participação em operações de crédito educativo, que terá sua composição e competências estabelecidas em ato do Executivo. Ele acrescentou que o governo já sinalizou que poderá fazer um aporte extra de R$ 3 bilhões para viabilizar as linhas de crédito para os profissionais liberais, sem prejudicar as operações para pequenas empresas.

Elogios

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou a atuação do autor e do relator na “construção coletiva” do texto do substitutivo. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o projeto como fundamental para os profissionais liberais, enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) destacou o trabalho “em defesa dos trabalhadores”. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) lembrou que o Senado já atendeu as pequenas empresas e não poderia deixar de dar atenção aos profissionais liberais.

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Kátia Abreu (PP-TO), Jean Paulo Prates (PT-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também elogiaram o trabalho do autor e do relator da matéria.

— É disto que o Brasil precisa: de pacificação e de boas ideias. É um projeto importante e de grande alcance — afirmou Rodrigo Pacheco.

 

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