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Senadores visitam áreas atingidas por óleo em Pernambuco

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Senadores que integram a comissão parlamentar criada para acompanhar as ações de enfrentamento à poluição causada pelo óleo que já atingiu nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) estão percorrendo algumas das localidades afetadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estiveram hoje (8) em Cabo de Santo Agostinho, na praia de Itapuama, no litoral sul de Pernambuco. Antes, se reuniram, na Capitania dos Portos, em Recife (PE), com representantes de órgãos federais e estaduais que participam das ações de identificação e coleta do material.

Praia do Futuro está imprópria para banho devido a manchas de óleo

Desde de setembro óleo de origem desconhecida atinge o litoral do Nordeste – Alberto Perdigão/Ascom da Semace

Presidente do colegiado, o senador Contarato explicou que a viagem serve para que o grupo conheça de perto “a real situação das áreas atingidas” e reúna “provas necessárias à responsabilização civil, penal e administrativa de quem, de qualquer forma, tenha sido responsável por esse crime ambiental”.

Protestos

Na Praia de Itapuama, a comitiva conversou com moradores da região. Eles aproveitaram a presença dos parlamentares e de jornalistas para protestar contra a contaminação do litoral nordestino. Após fincar cruzes e faixas na areia, moradores, comerciantes, voluntários e frequentadores da praia cobraram do Poder Público soluções efetivas para evitar mais prejuízos ao meio ambiente e à economia local.

“Conversamos com voluntários que tiraram o óleo da praia no braço, quase sem nenhuma estrutura. Estamos seguindo o rastro do maior desastre ambiental do litoral do país”, disse Humberto Costa nas redes sociais. “Viemos debater e mensurar o impacto e as responsabilidades pelo maior desastre ambiental do litoral brasileiro”, acrescentou o petista.

Também nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues disse que a comissão parlamentar pretende contribuir com propostas de “soluções para minimizar os impactos das manchas de óleo no litoral nordestino”.

Instalada na última terça-feira (5), a comissão temporária externa foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso. Inicialmente, deverá funcionar por 180 dias, elaborando sugestões de possíveis soluções para o problema imediato e aperfeiçoamentos legais que ajudem a evitar desastres futuros. Estão previstas visitas a locais atingidos, além de reuniões e debates com especialistas e representantes dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de organizações não governamentais, universidades e centros de pesquisa. O relator da comissão é o senador Jean Paul Prates.

“Fizemos uma visita muito produtiva aqui no Cabo de Santo Agostinho, onde ainda se vê os tonéis usados para colocar o resíduo coletado na Praia de Itapuama até a destinação final. Os movimentos sociais estão muito bem organizados e nos receberam com várias reivindicações, muitas necessidades”, disse Prates. Ele disse que ouviu relatos de pescadores e marisqueiros em dificuldades devido à queda na demanda por pescados. “Temos que relatar direito o que está acontecendo. Documentar as coisas em vez de ficarmos apenas falando; trabalhar sério sobre as consequências desse acidente.”

Ainda hoje (8), os senadores devem se reunir com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com pesquisadores. Na sequência, o grupo participa da cerimônia de encerramento da Conferência Brasileira de Mudança de Clima – encontro anual que reúne organizações não governamentais, movimentos sociais, governos e membros da comunidade científica e dos setores público e privado. Amanhã (9), o grupo segue para o Rio Grande do Norte.

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
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Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância.

Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
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Governo federal prepara conjunto de ações para área social

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial nesta sexta-feira (15) para discutir políticas sociais do governo federal. Segundo o ministro, serão anunciadas em dezembro novas políticas públicas voltadas para a área. Participaram do encontro os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Osmar Terra, da Cidadania, mais técnicos de cada pasta.

“O nosso foco fundamental é na criança e, particularmente, na primeira infância – desde a sua concepção, passando pelo seu nascimento, primeiros passos até que ela se forme no primeiro grau [ensino fundamental]”, afirmou Lorenzoni. “Vamos trabalhar para apresentar nas próximas semanas um plano de ação social”, completou.

Sem detalhar as atividades que serão anunciadas, Lorenzoni afirmou que “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”. “Será um plano para o avanço social no Brasil, particularmente cuidando melhor da família e das crianças. Esse sempre foi um compromisso do presidente Bolsonaro. O detalhamento dele vai ser feito no mês de dezembro e nós estamos dando concretude a ele”, afirmou o ministro chefe da Casa Civil.

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O ministro Osmar Terra ressaltou a importância da primeira infância para o desenvolvimento de políticas públicas no país. “A gente sabe hoje que é no início da vida que se organizam todas as competências humanas. Não é na escola, não é depois. Então, os cuidados com os primeiros mil dias de vida definem todo o potencial que essa criança vai desenvolver ao longo de sua vida. Então, é um momento crítico e por isso que nós estamos trabalhando”, disse. “Se nós queremos mudar o Brasil, temos que começar do começo da vida”, acrescentou.

Edição: Wellton Máximo

Fonte: EBC Política
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