conecte-se conosco


Várzea Grande

Sociedade civil organizada é convidada a participar do Conselho da Cidade

Publicado


Legenda:

Entidades representantes da sociedade civil organizada com atuação no município de Várzea Grande podem se inscrever para integrar o Conselho da Cidade, o Concidade, e assim contribuir com o desenvolvimento urbano e social do município. O edital de convocação para o preenchimento de 13 vagas da categoria foi publicado nesta quinta-feira, 21 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. 

A inscrição deve ser realizada na Secretaria Municipal de Planejamento, em horário comercial das 8h às 12h e das 14h às 18h entre os dias 21 e 29 de janeiro. A audiência pública que escolherá os representantes será realizada no dia 09 de fevereiro, às 8h, no ginásio “Complexo Esportivo Júlio Domingos de Campos – Fiotão”. 

Estão convocadas a participar do processo de escolha entidades oriundas dos segmentos: classe trabalhadora, movimentos sociais, classe empresarial, classe de profissionais acadêmicos, de pesquisa e de conselhos de classe, além de Organizações Não Governamentais (ONGs).  

De acordo com o edital é impreterível que as entidades tenham atuação fim na área de desenvolvimento urbano e social. Das 13 entidades representativas da sociedade civil organizada 05 membros devem ser oriundos dos movimentos sociais; 02 da classe trabalhadora; 02 da classe empresarial, 03 das classes de profissionais acadêmicos, de pesquisa e de conselhos de classe; e, um das organizações não governamentais.  

Leia mais:  Educação mantém atividades físicas do projeto Qualidade de Vida em 2021

O secretário de Planejamento e presidente do Conselho, João Carlos Cardoso, informou que cada entidade poderá se inscrever para um único segmento representativo da sociedade civil organizada. 

“No ato da inscrição é necessário apresentar o requerimento de inscrição da entidade, o estatuto da entidade alem de: ato constitutivo, inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, ata de eleição vigente, posse de diretoria, documentos pessoais dos membros da diretoria, além do nome do conselheiro titular e suplente que serão representantes da entidade junto ao Concidade”, enfatizou lembrando que todos os detalhes do processo está disponível na Resolução 01/2012/Concidade, publicada nesta quinta-feira. 

Comentários Facebook

Várzea Grande

Guarda Municipal já está multando motociclistas infratores em Várzea Grande

Publicado

Após campanha de orientação, Guarda Municipal aplica o Código de Trânsito Brasileiro para coibir adulteração de escapamentos. São penalidades: multa de R $195,23, sete pontos na carteira e a retenção do veículos.

Por Kátia Passos – O barulho ensurdecedor de motocicletas produzidas pelos escapamentos adulterados já está sendo causa de multa e apreensão em Várzea Grande. A Guarda Municipal deu início, no final de semana à fiscalização desses veículos, cuja prática vem incomodando a população local e também os moradores da capital. De acordo com o setor de estatística do órgão, foram notificados até o momento 07 motociclistas por adulteração e escapamento irregular. Todos os veículos foram encaminhados para o pátio da Guarda Municipal até que a questão seja solucionada.

Como explica o comandante geral da Guarda Municipal, Alisson Baracat, as fiscalizações deram início neste final de semana em dois pontos de grande circulação de veículos. “Uma operação ocorreu na Avenida Júlio Campos onde realizamos 34 abordagens, sendo que em quatro deles foram detectados a adulteração do escapamento. Já na Avenida 31 de Março, fizemos a abordagem de 40 motociclistas e três deles foram autuados. Todos os veículos foram removidos e assim que o problema for solucionado, os veículos serão entregues aos proprietários”.

Leia mais:  Guarda Municipal já está multando motociclistas infratores em Várzea Grande

O comandante lembra que a Guarda Municipal realizou no mês passado, uma campanha de orientação para os motoristas que utilizam esse tipo de transporte, e cujos veículos sofreram modificações produzindo a emissão de ruídos sonoros, que virou motivo de reclamação, tanto de moradores de Várzea Grande como de Cuiabá.

“O nosso objetivo não é multar esses motoristas, mas o de fazer valer o Código de Trânsito Brasileiro, que em seu Art.230, inciso VII, prevê que conduzir veículos com sua cor original ou outra característica alterada, como escapamento, por exemplo, constitui em infração grave. As penalidades para esta conduta são multa de R $195,23, sete pontos na carteira e a retenção do veículo”, frisa o comandante.

Alisson Baracat disse ainda que as fiscalizações serão decorrentes e em várias regiões da cidade, porém as datas, horários e locais não serão divulgados para que a operação alcance êxito.

A frota de motocicletas e ciclomotores de Várzea Grande é de 65.822 veículos, já em Cuiabá estão registrados 125.500. “São números expressivos desse tipo de condução e que na maioria das vezes são utilizados como ferramenta de trabalho, fazendo a circulação diária entre as duas cidades. Por isso a necessidade de chamar a atenção desses motoristas para que não percam o seu meio de transporte ou de serviço”, alertou o comandante.

Leia mais:  Educação mantém atividades físicas do projeto Qualidade de Vida em 2021

Comentários Facebook
Continue lendo

Várzea Grande

Prazo para segundo vencimento com desconto termina dia 25

Publicado


Legenda:

Os contribuintes de Várzea Grande devem se atentar ao prazo do segundo vencimento do Alvará de localização neste dia 25. Até essa data será possível pagar o tributo com 10% de desconto, desde que não haja nenhum débito relativo ao imposto vencido. Para quem optou pelo parcelamento, nesta data também vence a primeira parcela.

Em 2021, como frisa a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, a prefeitura manteve sua política de flexibilização ao contribuinte para incentivar o pagamento de tributos. Além de ofertar duas datas de vencimento ao Alvará – a primeira foi em 25 de janeiro com 20% de desconto – possibilita a quitação de forma parcelada, em até três parcelas.

Conforme a secretária de Gestão Fazendária, cerca de 26 mil empresas constam do cadastro da Pasta e estão obrigadas a quitar o tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, em 2021.

Desse universo, Comércio e Serviços registram o maior volume de empresas por segmento de atividade, cada uma com mais de 10 mil inscrições. Indústria e Construção Civil estão na sequência com 2.710 e 2.266 empresas, respectivamente. Do setor da Agropecuária são 97 empresas.

Leia mais:  Várzea Grande faz primeiro repasse do PDDE às escolas municipais

Por porte, a maioria é de Micro Empreendedor Individual (MEIs), que somam 14.085 inscrições no município de Várzea Grande, seguida ME, microempresas, com 9.047 estabelecimentos aptos ao pagamento. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 1.292 estabelecimentos. As empresas que não se enquadram nos critérios de MEI, ME ou EPP reúnem outras 1.481 empresas em atividade em Várzea Grande.

O tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços – o alvará – traz as seguintes condições: cota única com pagamento, até 25 de janeiro de 2021, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Ainda em cota única há a opção para pagamento até 25 de fevereiro de 2021, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. A opção ‘parcelado’ será validada sem desconto, em até três parcelas mensais e consecutivas, com o pagamento da 1ª parcela até 25 de fevereiro de 2021, seguida por 25 de março e 25 de abril.

Leia mais:  Várzea Grande segue vacinando profissionais da saúde e idosos contra a Covid-19 neste sábado (20)

Os técnicos da Gestão Fazendária de Várzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quitação do tributo deverá ser superior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF/VG), que para 2021 está regulamentada em R$ 31,58. Ou seja, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 157,9.

A Lei Complementar N.º 4.676/2020 trata ainda da taxa de limpeza urbana, IPTU, isenção de IPTU e mantém em vigência o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande e ainda descontos para opção em cota única, para o exercício 2021.

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262