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GERAL

SP anuncia programa que prevê R$ 47,5 bilhões em investimentos

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O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, hoje (15), o programa Pró SP que pretende investir R$ 47,5 bilhões em mais de oito mil obras no estado. Segundo Doria, o governo estima que serão gerados 200 mil empregos.

Para 2022, o orçamento do estado prevê investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, além de R$ 22,5 bilhões que estão sendo aplicados este ano.

De acordo com o governo, o investimento de maior impacto é a retomada da construção da Linha 6 – Laranja do Metrô, com previsão de investimentos de R$ 15 bilhões. Também estão no programa a construção da Linha 17 do monotrilho e as extensões da Linha 2 Verde do Metrô e da Linha 9, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Outra ação já em andamento é a despoluição do Rio Pinheiros.

Também fazem parte do programa os contornos da Rodovia dos Tamoios, o Hospital Pérola Byington e a concessão rodoviária Piracicaba-Pindorama, com 1.370 quilômetros (km) de extensão.

Hoje (15), a licitação de R$ 1 bilhão em obras do programa Novas Estradas Vicinais, que prevê a recuperação de 456 quilômetros em 54 vias, foi publicada no Diário Oficial do estado.

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Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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CGU e PF apuram irregularidades no processo de importação da Covaxin

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A Polícia Federal (PF) realiza hoje (28) uma operação para apurar indícios de crimes praticados no processo de contratação de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde (MS), em convênio com a Precisa Medicamentos. A operação, realizada com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU), cumpre 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Campinas e Brasília.

As investigações, de acordo com a CGU, tiveram início após denúncias da imprensa sobre indícios de prática de crimes no processo de importação do imunizante, produzido pela empresa indiana Bharat Biotech Limited, por parte da Precisa.

A empresa também foi investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores investigaram o convênio da empresa para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin com o MS, em um contrato no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses. A CPI investigou a suspeita da prática de pedido de propina e superfaturamento das doses, entre outras irregularidades.

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Em junho, após as denúncias, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a suspensão do contrato. Em agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a rescisão unilateral do contrato do governo com a Precisa Medicamentos.

De acordo com a CGU, as investigações apontaram que a Precisa, que alegava ser a representante oficial do laboratório indiano, apresentou documentos falsos ao MS e à CGU. Os trabalhos revelaram, ainda, cartas de fiança irregulares emitidas pela empresa FIB Bank, que não tem autorização para funcionamento pelo Banco Central. Além disso, há suspeita de fraude nas assinaturas e nos documentos constitutivos da FIB Bank.

“Ainda de acordo com as investigações, as cartas de fiança inidôneas apresentadas para o Ministério da Saúde e diversos outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem alcançar mais de R$ 500 milhões”, informou a CGU.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que tem colaborado com as investigações. “O Ministério da Saúde informa que, com atuação da Diretoria de Integridade da pasta, apoiou a CGU na apuração inicial que desencadeou a operação e que continua colaborando com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.”

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A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Precisa Medicamentos para saber o posicionamento a respeito das investigações e aguarda retorno.

Matéria alterada às 11h26 para acréscimo do posicionamento do Ministério da Saúde.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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GERAL

PF faz operação para coibir venda ilegal de animais silvestres em SP

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A Polícia Federal (PF) realizou hoje (28), no estado de São Paulo, diligências para coibir o comércio ilegal de animais silvestres ameaçados de extinção por meio de grupos no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação, com apoio da Polícia Militar Ambiental, cumpriu três mandados de busca e apreensão contra os administradores dos grupos nas cidades de Itaquaquecetuba e São Paulo.

Segundo as informações da PF, foram apreendidos telefones celulares dos investigados, 18 pássaros silvestres sem identificação ou documentação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 44 gaiolas.

São apurados os crimes de cativeiro e venda de espécimes da fauna silvestre, provenientes de criadouros não autorizados e sem a devida permissão, maus tratos a animais e receptação qualificada de animais de origem ilícita, no exercício de atividade comercial. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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