conecte-se conosco


GERAL

STF oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público

Publicado

 Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para participar.

Do STF – O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a disponibilizar à sociedade, a partir desta segunda-feira (3), três cursos on-line gratuitos: “Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de constitucionalidade”, “Atualização gramatical” e “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”. A iniciativa, intitulada STF Educa, busca aproximar o Tribunal do cidadão. Posteriormente, novos conteúdos serão integrados ao portfólio do projeto.

Conhecimentos especializados

A oferta de cursos abertos ao público em geral era um pedido frequente, com diversas manifestações recebidas pela Central do Cidadão. Ao atender essa demanda, a proposta é oferecer ao cidadão e à comunidade jurídica, principais públicos do STF, o acesso a conhecimentos especializados.

O processo de produção de material didático para cursos a distância no STF vem sendo consolidado desde 2014. Os cursos que agora podem ser acessados por todos foram elaborados por instrutores do Tribunal e destinados inicialmente à capacitação dos servidores.

Leia mais:  Carteira de motorista terá validade de 10 anos

Ensino a distância

Os cursos serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para participar. O público-alvo abrange toda a sociedade: população em geral, servidores de outros órgãos, advogados e estudantes.

Os treinamentos têm carga horária diversa, e o conteúdo foi adaptado para permitir o aprendizado autônomo, sem tutoria. Após cumprir os requisitos para aprovação – acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação -, os alunos receberão certificado.

Primeiros cursos
Confira abaixo um pouco de cada treinamento:

Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de constitucionalidade – Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Serão apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.

Atualização gramatical – Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo abordará regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.

Leia mais:  Conselho aprova resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS

Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável – São oito horas/aula. Neste curso, serão apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos. Além disso, a capacitação pode ser utilizada para prorrogação da licença paternidade.

SP//CF

Comentários Facebook

GERAL

Conselho aprova resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS

Publicado

por

Balanço com número de agências em funcionamento e perícias realizadas foi apresentado durante reunião

A retomada parcial das perícias médicas, protocolos de segurança e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em funcionamento em todo o país foram temas abordados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP) nesta quinta-feira (24). “Estamos trabalhando de maneira clara e com muito diálogo, a perícia é um serviço essencial, um direito do trabalhador, e nosso compromisso é garantir uma retomada gradual e consciente, cumprindo todos os protocolos do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram uma resolução em apoio à reabertura das agências do INSS em todo o país. O CNP é formado por representantes do governo, dos empregadores, dos empregados e dos aposentados.

De acordo com o balanço apresentado durante a reunião, de 762 peritos médicos federais que deveriam ter retornado ao atendimento presencial nas agências, 477 compareceram aos seus postos de trabalho. Foram realizadas, até às 16h, 4.169 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 202 agências com Perícia Médica.

Leia mais:  INSS diz que 57 agências já realizam perícia médica

“Durante os últimos três meses estamos em diálogo com os peritos médicos federais e uma parcela significativa já retornou ao trabalho, eles têm consciência da importância do seu papel para a população”, afirmou o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.

Atualmente, cerca de 700 agências do INSS estão em funcionamento em todo o país. De acordo com o presidente do instituto, Leonardo Rolim, que participou da reunião, “elas estão com todos os equipamentos e protocolos de atendimento e segurança para atender o segurado. Ele informou ainda que o cidadão tem acesso a informações sobre agendamentos, agências inspecionadas e serviços oferecidos por meio do site covid.inss.gov.br.

O secretário de Previdência enfatizou que, mesmo nos locais que não tenham agências em funcionamento, o segurado não será prejudicado e a antecipação dos benefícios continuará sendo realizada.

Comentários Facebook
Continue lendo

GERAL

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

Publicado

por

Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19.

Por Pedro Rafael Vilela –  A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.

Leia mais:  Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil

A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

Leia mais:  INSS diz que 57 agências já realizam perícia médica

Caixa Econômica Federal

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos ainda não está disponível, mas o banco esclarece que ela será feita de forma retroativa, sem prejuízo ao beneficiário. O banco divulgará quando o serviço estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas.

Edição: Valéria Aguiar

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262