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A decisão se deu no mandado de segurança impetrado por 10 deputados do PSL, que sustentam que o ato de Rodrigo Maia configura desvio de finalidade....
Gestão se iniciará em 10 de setembro deste ano e terá como vice-presidente a ministra Rosa Weber O ministro Luiz Fux assume no próximo dia 10...
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e 3184) que...
Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista A Justiça Federal em Mato Grosso acatou...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examina nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, pedidos de medida cautelar em seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs...
Segundo a ministra Rosa Weber, não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência dos estados para dispor sobre a matéria. A ministra Rosa Weber,...
O partido Progressistas (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6359) com pedido de medida liminar para suspender por 30 dias...
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte. O presidente do Supremo...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6330) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei...
Autor da facada contra Bolsonaro está preso em Campo Grande O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje...
