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Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI. O ministro Luís Roberto Barroso,...
Em sessão virtual, a maioria do Plenário avaliou que a jurisprudência do STF impede que a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil ajuíze ação de controle...
Ministros mantiveram principais pontos da norma No julgamento de três ações, o STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de...
As ações discutem, entre outros pontos, se as retratações espontâneas eximem o veículo de assegurar o direito de resposta. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do...
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do...
Vinte e duas ações foram protocoladas no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e...
Conforme a decisão, prefeito pode determinar apenas medidas mais duras, e não “afrouxamento” O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que...
Desde de quinta-feira (25 de fevereiro) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas...
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a necessidade de atuação conjunta da União e dos entes federados, sempre respeitando as evidências científicas....
