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Economia & Finanças

Privatizações e concessões vão ajudar o Brasil a superar a crise, diz secretária

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Reunião do Conselho do PPI apontou que há interesse de investidores por projetos no país no período pós-coronavírus

A agenda de redução da presença do Estado na economia segue a pleno vapor e as concessões e privatizações ganharão força neste ano – como estratégia de atração de investimentos, de geração de empregos e reforço na arrecadação do governo – apoiando o Brasil na superação da crise provocada pela chegada da pandemia do novo coronavírus ao país. A mensagem foi dada pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (10/6) no Palácio do Planalto.

Do ME – “Há, sim, muito apetite para a retomada de projetos no Brasil. O PPI está em permanente contato com investidores. O mundo inteiro vive momento de excesso de liquidez, com muito dinheiro parado, juros baixos. E os projetos do Brasil são muito atrativos quanto às possibilidades de retorno. O Brasil é um mercado consumidor muito relevante”, disse a secretária especial.

A privatização da Eletrobras é a “prioridade 01”, com expectativa de que o projeto de lei que permite a venda da empresa seja aprovado ainda este ano pelo Congresso Nacional, com leilão da companhia em 2021, destacou Seillier. Leilões de áreas em oferta permanente de óleo e gás deverão ocorrer no segundo semestre, apontou a secretária especial.

A entrevista ocorreu logo após o encerramento da 13ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside, para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa. O total da carteira de projetos presentes no PPI alcança cerca de R$ 350 bilhões, sendo  possível estimar, referente à 13º reunião, o montante de R$ 37 bilhões de investimentos, pendente ainda o valor de avaliações de projetos que ainda não têm os estudos financeiros iniciados.

Além de Martha Seillier, participaram da coletiva o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Francisco Semeghini Neto; o secretário adjunto de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho; e o assessor-chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Negócios do PPI, Robson Eneas de Oliveira.

Destaques

Martha Seillier apresentou os projetos que foram destaques na reunião do CPPI. Foram analisados, entre outros pontos, projetos de sete arrendamentos portuários (AL, CE, RN e SP), estudos para a desestatização do porto de Itajaí (SC); lançamento de áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural, novas licitações dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP), concessões de empreendimentos turísticos e parques nacionais, dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC) e contratação de estudos especializados sobre a Telebrás.

Seillier destacou que atrações ao ar livre vão ganhar ainda mais importância no período pós-Covid e que, diante disso, o momento é extremamente oportuno para oferecer à iniciativa privada a possibilidade de exploração de atrações turísticas e parques. Foram incluídos na lista de concessões, entre os empreendimentos turísticos, o Forte de Nossa Senhor dos Remédios e o Forte Orange (PE); a Fortaleza de Santa Catarina (PB) e a Fazenda Pau D’Alho (SP); além dos parques nacionais de São Joaquim (SC) e de Brasília (DF).

O Conselho do PPI aprovou também a política de apoio ao licenciamento ambiental de projetos de investimentos para a produção de minerais estratégicos, o “Pró-Minerais Estratégicos”. “Temos muita dependência de potássio, de fosfato, e dispomos desses minerais no país. Só temos que explorá-los”, disse a secretária

Ainda foram aprovadas regras para a realização de audiências públicas de projetos integrantes da carteira do PPI, inclusive de forma virtual. A meta é dar agilidade ao encaminhamento dos projetos, em adaptação a procedimentos diante do atual cenário da Covid-19.

Confira a apresentação – 13ª Reunião do Conselho do PPI (10/06/2020) 

 

Assista ao vídeo da apresentação

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Cesta básica tem salto no preço e volta a atingir 800 reais

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A elevação de 3,38% no custo da cesta básica, observada na segunda semana de abril sobre a semana anterior, fez com que o mantimento apurado em Cuiabá atingisse o valor de R$ 801,77 na média, o maior valor desde janeiro de 2023. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio-MT (IPF-MT), a alta expressiva é influenciada, mais uma vez, pela volatilidade do hortifruti.

Gustavo Ourique – O superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, destaca o patamar atual acima dos 800 reais. “Isso mostra o peso e o impacto da alimentação sobre a organização financeira das famílias no período. Além disso, observa-se como a produção de alimentos sofre influência do clima, impactam em grande medida nas variações da cesta”.

É o caso do tomate, que apresentou variação de 24,18% no seu preço na semana, passando de R$ 9,75/kg para R$12,10/kg. Segundo análise do IPF-MT, a elevação pode estar ligada às condições climáticas atuais, afetando sua produtividade e, consequentemente, a qualidade da fruta observada nas gôndolas dos mercados.

A batata é outro alimento que apresentou forte alta semanal, de 17,99% em seu valor médio e atingindo o valor de R$ 8,74/kg. Ainda conforme análise do instituto, o aumento pode ter relação com a oferta do produto, considerando que houve uma diminuição da colheita do tubérculo no período, o que afeta os preços nos mercados.

Outro item do mantimento que também registrou aumento foi a banana, com variação de 4,42%, alcançando o valor médio de R$ 10,60/kg. A variação para mais do fruto também pode ter relação com o clima, o que afetou a sua produtividade e qualidade, contribuindo, assim, para a diminuição da oferta.

Todos os itens analisados nesta semana apresentam variações de preço superior no comparativo com a mesma semana do ano passado, o que contribuiu para deixar a cesta básica também em alta no comparativo anual, em 5,06%, uma vez que no mesmo período de 2023 a cesta estava em R$ 763,17.

Cunha reforça que “mesmo com o aumento observado na semana, alguns alimentos muito consumidos pelas famílias estão em queda na variação anual, como o óleo de soja registrando recuo de 16,32% sobre o mesmo período de 2023, seguido do feijão, que está 14,14% menor e da carne bovina, que apresenta retração de 11,14% sobre 2023”.

 

 

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

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Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz

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Lula da Silva, editou a Medida Provisória (MP) 1.212/2024, com objetivo de promover a geração de energia elétrica limpa e atenuar, no curto prazo, o aumento nas tarifas de energia causados pelos reajustes. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (10).

Agência Senado- A medida provisória antecipa o recebimento de recursos da Eletrobras, estatal que foi privatizada no fim do governo anterior. Inicialmente previstos para programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os valores agora serão usados para baratear a conta de luz no curto prazo. O Ministério das Minas e Energia avalia que, com isso, poderá haver redução entre 3,5% a 5% nos reajustes anuais de energia.

Outro trecho da medida provisória diminui os reajustes da energia do Amapá à média verificada na Região Norte, que deve ficar em 9%. Antes da norma, a previsão era de que as contas de luz no Amapá aumentassem 44% neste ano. O aumento foi criticado por senadores da Região Norte na Comissão de Infraestrutura (CI) em 2023. Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que os aumentos eram direito das empresas com base nos contratos de energia. Com a MP, o aumento ficou restrito à média verificada nos demais estados.

Usinas renováveis

A medida provisória também ajusta prazos de benefícios em projetos de instalação de usinas renováveis, com relação ao cronograma de construção das novas linhas de transmissão leiloadas pelo governo federal para escoamento de energia elétrica. 

Na exposição de motivos, o governo federal explica que os projetos que sem obras iniciadas poderiam gerar 88 gigawatts (GW) em energia. Uma das causas para o não cumprimento de prazos nas obras foi o baixo crescimento na demanda de energia limpa. 

“O ritmo de crescimento da demanda por energia foi menor do que a oferta potencial de novos projetos, o que limitou sua viabilidade comercial”, diz o documento.

Com isso, segundo o governo, R$ 165 bilhões poderão ser investidos na geração de energia hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa. Esses empreendimentos em energias renováveis, pelas estimativas, envolverão cerca de 400 mil empregos.

Próximos passos

O texto vigora com força de lei enquanto o Congresso Nacional o analisa, com prazo de até 60 dias para rejeitar ou aprovar a medida. Os parlamentares deve observar se a medida provisória cumpre os requisitos de urgência e relevância. Caso os parlamentares não convertam a norma em lei no prazo, ela deixa de ter validade.

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