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 Tempos difíceis? Já pensou em transformar sua empresa em MEI? 

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Com os diversos modelos tributários empresariais que existem hoje, é possível que, em alguma época da vida de uma instituição, ela migre de um sistema para outro. Nestes tempos de pandemia sabemos as dificuldades que passam as micro e pequenas empresas, e é nestas horas que precisamos fazer um bom planejamento tributário para poder passar incólumes as dificuldades e ao momento que se apresenta.

Uma destas possibilidades é migrar para MEI (Micro Empreendedor Individual) pois continuará com o CNPJ “vivo” a inscrição estadual ou municipais ativa, endereço comercial preservado e as despesas fixas e tributárias muito menores. Mas o que deve fazer para uma ME tornar-se um MEI?

A mudança e bem possível desde que a micro ou pequena empresa atenda às exigências para o enquadramento no regime de MEI, sobre o qual incide uma tributação menor. Entre os requisitos, destacam-se: Prever faturar até R$ 81 mil entre janeiro e dezembro, não ter sócios, não ter débito com a Fazenda, e ter no máximo um funcionário, além de a empresa desenvolver uma das atividades que se enquadram na categoria de MEI.

Caso a empresa tenha optado por um regime de tributação diferente do Simples, a mudança também é possível, mas automaticamente a pessoa estará optando pela cobrança unificada dos impostos. Para efetuar a alteração, deve solicitar a migração no mês de janeiro, até o dia 31, pois caso passe deste prazo, a alteração só poderá ser realizada no ano posterior. Importante saber que a decisão poderá ser temporária, podendo voltar a ser uma microempresa quando o faturamento alcançar o teto da lei ou quando necessitar fazer novamente a alteração.

Esse processo, assim como tudo o que envolve assuntos fiscais, traz uma série de dúvidas e inseguranças. Entretanto, para saber como fazer essa mudança de forma correta, é necessário, primeiro, entender como funciona cada um desses modelos de empresa. Conforme pudemos ver, embora ambas as modalidades possam aderir ao Simples Nacional, a MEI fica isenta de alguns tributos. Para ela, trata-se da única opção de regime tributário. Enquanto que, para a microempresa, existem outras modalidades, de acordo com o modelo e o faturamento. Entretanto, a diferença principal entre MEI e microempresa está no faturamento.

A MEI tem porte menor, visto que fatura bem menos que a microempresa. Essa diferença também pode ser vista na quantidade de funcionários: a MEI só pode ter um, enquanto a microempresa pode contar com equipes. Além disso, a primeira não precisa de contrato social e todo o processo de abertura pode ser feito online, enquanto a abertura da segunda é um tanto mais burocrática e com custo alto. Diferentemente da microempresa, a MEI também não precisa de livro contábil e nem a obrigatoriedade de contador.

O imposto do MEI é mensal e fixo (R$58.95), enquanto o da microempresa se baseia em uma alíquota sobre a receita gerada. Para fazer as alterações em sua empresa é preciso consultar. Se você estiver nesta situação e quer ter dados para ver se é o melhor para sua empresa, fale com seu contador ou procure o    SIMPI de seu estado onde terá pessoas especializadas para te auxiliar.

Banco da Amazônia tem R$ 282 milhões do PRONAMPE para micro e pequenas empresas 

A partir de 01 de setembro as micro e pequenas empresas que estão em dificuldades por conta das restrições impostas pela COVID 19 têm mais uma oportunidade para contratarem crédito barato e facilitado junto ao Banco da Amazônia principal agente de fomento do Governo Federal na região Norte.

Leia mais:  Pequenas empresas reivindicam o fim da cobrança do ICMS na entrada das mercadorias 

Foram liberados para a instituição mais R$ 282 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), solução de crédito criada no último mês de maio para auxiliar os empreendimentos de pequeno porte que estão com problemas de operação desde que a pandemia começou no país.

A grande novidade dessa é o teto para contratação, estipulado pelo Governo Federal em até R$ 87 mil por empresa. Com esse novo aporte, o Basa ultrapassará a soma de meio bilhão de reais em investimentos com recursos do PRONAMPE em negócios de pequeno porte, considerando que a instituição já injetou R$ 257,5 milhões na economia regional por empresas do Pará, Amapá, Rondônia, Amazonas, Roraima, Tocantins, Acre, Maranhão e Mato Grosso.

Os recursos do PRONAMPE podem ser usados para capital de giro e têm como principal atrativo os encargos financeiros reduzidos e a facilidade para contratação. Os juros são variáveis, compostos pela SELIC mais 1,25% ao ano, o que dá atualmente em 3,25% ao ano. Com 36 meses para quitação, já incluindo a carência de oito meses para iniciar o pagamento, as operações do PRONAMPE podem ser contratadas apenas com o aval dos sócios, reduzindo, assim, os custos cartorários e o tempo para a operação do negócio.

Podem fazer uso do PRONAMPE as microempresas com faturamento até R$ 360 mil anual e para pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões. Para quem não é cliente do Basa, as informações sobre faturamento precisam estar contidas no documento encaminhado pela Receita Federal às pessoas jurídicas, de acordo com a portaria RFB nº 978, de 8 de junho passado. De posse da informação oficial, o empreendedor pode se dirigir ao Banco da Amazônia para contratar o financiamento.

Muitas oportunidades chegando…. hora de limpar o nome 

Milhões de brasileiros estão com dívidas em atraso. Se você é um deles, veja como limpar o nome em 4 passos e sair dessa sem estresse. Neste texto, você terá tudo o que precisa saber para limpar o nome com tranquilidade. Um passo a passo simplificado para você organizar suas finanças, sair do vermelho e mudar de vida.

Em primeiro lugar, é preciso saber exatamente qual é a sua dívida. Sim, existem muitas pessoas que estão negativadas e não sabem. Isso acontece principalmente quando se muda de endereço e eventualmente se esquece de avisar alguma empresa. Por exemplo: a empresa de gás, um cartão de mercado ou boleto de alguma loja que você comprou há muito tempo.

Por isso é tão importante consultar a situação de seu CPF, e aqui no    SIMPI você faz, bem baratinho e até por WhatsApp. Assim que checar seu CPF, você fica sabendo exatamente quanto e para quem está devendo. A Serasa colocou à disposição o serviço “Serasa Limpa o Nome”, e é o jeito muito fácil de acertar suas contas.

E para isso siga os passos:

  1. Vá no Serasa Limpa o nome e digite o seu CPF e clique em “consultar”.
  2. Confira as suas dívidas e escolha a melhor opção de negociação para o seu bolso
  3. Siga os passos de negociação
  4. Clique em gerar o boleto.

O prazo que as empresas têm para retirar a dívida do seu CPF e deixar o seu nome limpo é de 5 dias úteis. Além disso, a empresa também precisa entregar um recibo de que o valor foi quitado.

O que significa a dívida caducar? 

Depois que a dívida completa 5 anos, ela não pode mais ficar nos bancos de dados da Serasa. Mas ela não deixa de existir. O banco, financeira ou loja onde você fez a dívida ainda pode fazer a cobrança, inclusive com juros. E essa empresa também pode negar outro pedido de crédito que você faça.

Leia mais:  Municipalismo: as conquistas e demandas

Mínimo para 2021 R$ 1.067: pouco para quem recebe, difícil para quem paga 

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado em agosto ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo.

Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%. A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019.

O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo. O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%. Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

PIX? Veja as vantagens para MEIs e pequenas empresas 

O PIX, começará a funcionar no dia 16 de novembro. Para pessoas físicas, seu principal apelo é a possibilidade de fazer transferências 24 horas por dia e em poucos segundos. Mas empreendedores têm ainda mais motivos para comemorar a chegada do recurso. O primeiro é a possibilidade de receber pagamentos por produtos e serviços de forma instantânea e possivelmente mais barata ou gratuita. Outros são os efeitos do lançamento para o setor financeiro no longo prazo. É possível esperar, por exemplo, que as taxas de maquininhas de cartão de crédito se tornem mais competitivas.

Mas afinal o que é o PIX? O Pix é o novo sistema instantâneo de pagamentos e transferências anunciado pelo Banco Central. E quando o BACEN fala que vai ser instantâneo não é brincadeira: as transações vão ser realizadas em até 10 segundos, 24h por dia, todos os dias da semana! Mas como exatamente vai funcionar o Pix do Banco Central? Até o momento, as transferências entre contas bancárias sempre foram feitas por meio de TEDs, que são as Transferências Eletrônicas Disponíveis, e DOCs, que são os Documentos de Ordem de Crédito.

E os pagamentos de contas são realizados via boleto bancário, cartões, transações físicas ou até mesmo com dinheiro vivo. Algumas dessas operações bancárias podem levar dias para serem realizadas e ainda podem acarretar custos para os clientes. Em bancos tradicionais, por exemplo, uma TED pode custar entre R$ 8,00 e R$ 16,00. E é justamente nesses fatores que o Pix veio para fazer toda a diferença.

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Como você está? Na moral?

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Como você está? Na moral?

Por Marli Gonçalves

Na moral, andamos há tanto tempo tão longe uns dos outros, sem encontros, sem calor humano nesse mundo digital tão frio e cheio de falsidades, que de vez em quando precisamos mesmo perguntar, inclusive a nós mesmos – e esta precisará ser a resposta mais sincera

Aturdida. Assim eu responderia para você de como é que, pelo menos eu, me sinto no momento, e é difícil de explicar a extensão desse atordoamento. Nada muito sério a ponto de preocupar ninguém, acredite, até porque devo estar na inscrição de número bem mais de um milhão no Clube dos Atordoados, que pode me saudar em uníssono nesse momento. Demorei para achar uma palavra que expressasse esse meu sentimento de forma geral. Talvez você também estivesse procurando alguma definição, essa palavra, e daí revelá-la. Quem sabe ajude…Aturdidas e aturdidos, apresentem-se!

Calma lá que, claro, esse atordoamento tem muito a ver com os desatinos diários da política nacional, que mais para frente podemos dar uma comentada. Não só. Esta, ajuda, mas não é realmente a única razão. Até porque quem já viveu algumas décadas não se surpreende mais tanto com essa gente – só fica esperando o fim da história – e vai ter um fim, acredite. Está demorando, sei. Mas não há mal que nunca acabe.

O atordoamento passa pelo rolar ladeira abaixo que sinto com relação à caretização total que assola os mais variados segmentos da sociedade – o que inclusive explica essa gente do poder, seja de direita ou de esquerda. Quando penso que até em plena ditadura surgiram personagens tão interessantes, revolucionários, livres, como os que inclusive até hoje cultuamos e  alguns que já beiram seus 70, 80 anos (não apareceram muitos outros depois dessa geração), e não são poucos – Ney, Gabeira, Caetano, Lennie Dale, Gil, que a lista é longa.

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Na moral? Essa semana foi censurada pelo Instagram uma foto do sertanejo Zé Neto, da dupla com o Cristiano. A foto? Ele, na praia, com a sua super normal esposa. Na praia; portanto, de sunga, e não com aquelas bermudonas horrorosas. Na foto, sem conotação sexual objetiva, posava na praia ao lado da mulher simples assim, transparecia o seu pênis, digamos, avantajado. O que houve?  Foi notícia a semana toda, ganhou 900 mil seguidores a mais. Isso, no Brasil, que eu saiba – se ainda é o mesmo país em que todos vivemos – um país de praia, de gente gostosa, desnuda. O pênis notícia. Melhor do que homem mordendo cachorro.

Acontece que a caretização, igual à pandemia, é mundial. Tem sido comum esse tipo de censura – tenho vários amigos fotógrafos sofrendo com cortes em seus trabalhos – alguns até pueris – nas redes sociais. Chocada fiquei – mais ainda, ao ver – e até fui verificar se estava assim mesmo na origem, também essa semana, fotos de Spencer Tunick, o fotógrafo americano famoso pelas suas fotografias de grandes aglomerações de pessoas nuas e que até já veio ao Brasil, onde fotografou no Parque Ibirapuera ( e eu estava lá, pode ter certeza). Nas fotos que fez em Londres (@spencertunick), as pessoas aparecem nuas, mas com tarjas na frente. Uma destruição do sentido de seu próprio trabalho. Bunda pode, ao que parece. Estas aparecem livres e soltas, gordas, magras, grandes, velhas, novas, bonitas, feias, empinadas, caídas. De frente? Proibido.

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Atordoada, só quero ver até onde vamos com isso. Com a criminalização do corpo humano. Mais, com a criminalização do comportamento humano, da liberdade.

Aqui, onde vamos? Um país que tem um ator do nada como Secretário da Cultura, revoltado porque se fala em vibradores, um religioso Ministro da Educação capaz de proferir (desculpem, mas não há palavra melhor) a seguinte declaração: “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, disse. Sim, ele disse. Ao que se saiba, sem corar.

Cá entre nós, além de tratar a homossexualidade como doença, “opção”, já pensaram o número de famílias “desajustadas” que haveria, só nesse ítem?

Só rindo, tirando um pelo, como se dizia em gíria antiga, mostrando uma banana daquelas bem grandes, mandando-os se catarem. Sem censura.

MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano – Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. À venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon.

marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br 

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Pequenas empresas reivindicam o fim da cobrança do ICMS na entrada das mercadorias 

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 Pequenas empresas reivindicam o fim da cobrança do ICMS na entrada das mercadorias 

Todo empreendedor, ao abrir seu próprio negócio, deve levar em conta suas obrigações fiscais referentes ao seu ramo de atuação. Estar atento a isso mantém a empresa na legalidade e evita problemas com o fisco. E um dos principais tributos cobrados no Brasil é o ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ICMS, é um tributo estadual aplicado sobre diferentes tipos de produtos e se aplica na comercialização dentro do país e em bens importados. Mas atualmente esse tributo está sendo cobrado de forma injusta às micro e pequenas empresas. Atualmente as empresas enquadradas no Simples Nacional, estão sendo obrigadas, ilegalmente e por força de normas estaduais totalmente inconstitucionais, a recolherem, por antecipação, o imposto ICMS equivalente à diferencial de alíquotas – o que só deveria acontecer quando a empresa é a consumidora final, e não intermediária.

Na prática, os tributos das empresas do Simples Nacional são calculados mediante a aplicação de uma alíquota única incidente sobre a receita bruta mensal e, em seguida, o produto da arrecadação é partilhado entre os entes tributantes. Com a implantação do DIFAL (Diferencial de Alíquota), surge uma nova guia de recolhimento, que é a antecipação do ICMS na entrada no estado de destino.

Em muitos Estados já se discute esse assunto por meio de ações judiciais. Tanto que a suprema corte (STF) mandou que todas as ações fossem suspensas, por segurança, evitando assim decisões judiciais diferentes sobre o assunto, uma cautela para evitar uma confusão completa a respeito do assunto. A pergunta que fica é: quando o STF decidirá sobre o assunto? Essa demora já virou motivo de preocupação pelos contribuintes, que são os maiores lesados.

“Com a tendência de alcançar decisão favorável aos contribuintes optantes do SIMPLES Nacional, se entende que a cobrança antecipada de ICMS equivalente a diferencial de alíquotas, quando não se enquadre como consumidor final, é inconstitucional pois instituída por leis estaduais, quando deveria estar amparada em Lei Complementar Federal. Além disso, desrespeita o princípio constitucional da não cumulatividade, posto que não podem deduzir o valor do Imposto antecipado. Aos pequenos resta só o caminho da justiça, para que este abuso que já dura mais de 30 anos cesse de uma vez.

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Antecipação de recebíveis ainda é a melhor opção para giro 

Dados divulgados pelo IBGE, em julho o volume de vendas no varejo subiu em 5,2%, seguindo a alta dos meses antepassados, na qual foi de 8,5% em junho e 13,3% em maio. Inclusive, em comparação ao mesmo período de 2019, esse ano teve um crescimento de 5,5%. Com isso é fácil de perceber que as vendas no varejo estão sendo bons estímulos para a economia brasileira, no entanto, as micros, pequenas e médias empresários ainda sofrem com uma grande dificuldade que é a falta de acesso à créditos bancários. Dessa forma, a antecipação de recebíveis se torna a melhor opção e, muitas vezes, a única solução para esses pequenos empresários. As vantagens de trabalhar com fomento em micro e pequenas empresas, se deve ao fato dele ser uma forma de antecipar capital por meio da cessão de direitos creditórios a receber do seu cliente, ou seja, você pode realizar uma venda a prazo, mas irá receber esse dinheiro no seu caixa de forma imediata e integral. Há no mercado vários agentes financeiros que trabalham com este produto, só ficando a cargo do empresário aquele que faz os melhores preços.

Brasil melhorando: abertura de empresas cresce, fechamento recua 

O número de empresas abertas no país cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com igual período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, em oito meses foram abertas 2,152 milhões de empresas, aumento de 0,5% em relação a igual período de 2019. Já o número de empresas fechadas chegou a 682.750, com queda 14,5%, nesse mesmo período de comparação. De acordo com o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, apesar do crescimento na abertura de empresas e recuo no fechamento, os resultados foram afetados pela pandemia da covid-19. Os fechamentos, acrescentou o secretário, foram influenciados pelas medidas de isolamento e restrição ao fluxo de pessoas, combinado com a suspensão do atendimento presencial em unidades das juntas comerciais. ‘

Leia mais:  Pequenas empresas reivindicam o fim da cobrança do ICMS na entrada das mercadorias 

Empresário individual 

No segundo quadrimestre deste ano, foi registrada a abertura de 944.469 empresários individuais, representando aumento de 2,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020 e aumento de 1,4% em relação ao segundo quadrimestre de 2019. No total, são 13.783.503 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI). Os microempreendedores individuais (MEI), hoje representam 55% dos negócios ativos do Brasil e 79,8% das empresas abertas no segundo quadrimestre

MEI: veja como pedir empréstimo de R$ 30 mil sem juros 

Muitos microempreendedores individuais (MEI), afetados pela pandemia do novo coronavírus, precisam de crédito para manter o negócio. Contudo, muitas vezes as taxas são muito altas, o que dificulta o acesso ao empréstimo. Pensando nisso, o Banco do Povo anunciou linhas de crédito voltadas aos microempreendedores com sede no estado de Rondônia.

O Esta linha oferece empréstimo de R$ 30 mil sem juros, e com parcelamento em até 36 vezes. O empreendedor ainda tem seis meses de carência para o pagamento da primeira parcela.

Para solicitar uma das modalidades de crédito, o interessado deve atender a alguns requisitos. É necessário não ter restrições no CPF e no CNPJ, e ter um avalista.

Os empréstimos são válidos apenas para empresas abertas no estado de Rondônia na categoria jurídica de microempreendedor individual (MEI), microempresas, empresas limitadas (LTDA) e empresário individual (Eireli). O benefício pode ser solicitado no   SIMPI de forma online pelo WhatsApp 69 9.99330396

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